DESMACARADO PELAS CENTRAIS SINDICAIS, SERRA BUSCA SOCORRO NA UGT

Depois de ser denunciado por cinco das seis centrais sindicais — no ótimo manifesto “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores” —, o presidenciável José Serra (SP) acusou o golpe. Nesta quarta-feira (14), uma semana após a divulgação do manifesto, o tucano irá a uma plenária da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo, para receber em mãos um documento da central endereçado aos candidatos à Presidência.

Por André Cintra

Em meio à acirrada campanha eleitoral, Serra corre para reverter a imagem de inimigo número um dos trabalhadores e do movimento sindical. Suas chances de obter êxito são muito próximas a zero. Conforme declara o manifesto assinado pelos presidentes de CUT, Força, CTB, CGTB e Nova Central, a “marca registrada” da trajetória política de Serra “foi atuar contra os trabalhadores”. Não há marquetagem ou factoide que maquie essa reputação.

SERRA MENTE. SINDICATOS DIZEM PORQUÊ

Blog do Artur Henrique


Serra mente. Sindicatos mostram porquê

Posted on outubro 14, 2010

Centrais sindicais divulgaram manifesto no dia 7 de julho deste ano para confirmar que Serra não criou o FAT, nem o seguro-desemprego, como ele diz, mas, ao contrário, votou contra os trabalhadores quando era deputado. Confira texto escrito pelo amigo deste blog, Leonardo Severo, publicado na página da CUT:

As centrais sindicais lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora.

SERRA VAI ACABAR COM O 13º SALÁRIO E OUTRAS CONQUISTAS

EU TENHO MEDO.... De que o SERRA acabe com nosso 13º salário, e tenho motivos, quer ver?

EM 2001, QUANDO O FHC ERA PRESIDENTE E SERRA ERA O MIN. DO PLANEJAMENTO, ELES VENDERAM TODAS AS EMPRESAS QUE ERAM DO POVO PARA OS COMPADRES EMPRESÁRIOS, BENEFICIANDO APENAS A ESTES.
E, PARA AUMENTAR AINDA MAIS O LUCRO DOS EMPRESÁRIOS, BOLARAM O PROJETO 5483/2001, QUE PREVIA FLEXIBILIZAR DIREITOS. ISTO SIGNIFICA QUE OS PATRÕES NÃO SERIAM MAIS OBRIGADOS (COMO SÃO POR LEI) A PAGAREM DIREITOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, COMO 13º SALÁRIO, LICENÇA-MATERNIDADE, ABONO DE 1/3 DAS FÉRIAS. PARA ISSO, BASTAVA O PATRÃO ALEGAR QUE NÃO TINHA DINHEIRO, ENTÃO NÃO PRECISARIA PAGAR.

"A volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar" - Geraldo Vandré

Publicado em 16/10/2010
wiki repórter josemir(aolongo...)
Volta Redonda-RJ

Durante dia, este e os demais "blogs sujos" - expressão com que o Sr. José Serra classifica a blogosfera pró-Dilma - evitaram publicar a matéria que corria solta na internet sobre o relato de um ex-aluna da Sra. Monica Serra que diz - secundada por outras colegas- que a mulher do candidato que faz campanha com fundamentalismo e acusações de "abortismo"a Dilma contou, ela própria, ter sido levada a praticar um aborto.

HIPOCRISIA SEM LIMITE

Mulher chilena de Serra acusou Dilma, mas é ela quem matou criancinhas,dizem EX ALUNAS?

Ex-alunas dizem que Monica Serra contou ter feito aborto

Por Redação Yahoo! Brasil

Reportagem do jornal "Folha de São Paulo", publicada neste sábado (16), afirma que duas ex-alunas da esposa do presidenciável José Serra (PSDB) no curso de dança da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) disseram que ouviram da psicóloga Monica Serra que ela fez um aborto quando estava no exílio com o marido, no Chile. A revelação teria sido feita durante uma aula, em 1992.

ABORTO - A MÁSCARA DO SERRA CAIU

O caso foi noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na manhã deste sábado (16)

GILBERTO NASCIMENTO

Direto de São Paulo

O jornal Folha de S.Paulo publica neste sábado (16) reportagem intitulada "Monica Serra contou ter feito aborto, diz ex aluna." O texto assinado pela colunista Monica Bergamo ocupa a metade inferior da página 10. A ex-aluna é Sheila Canevacci Ribeiro, de 37 anos, que teve Monica Serra como professora de dança na Universidade de Campinas (Unicamp).

A reportagem de Monica Bergamo descreve, a princípio, frases que Sheila postou em seu Facebook um dia depois do debate na TV Bandeirantes. Na segunda-feira, 11, Sheila dizia em seu perfil no Facebook que escrevia para "deixar minha indignação pelo posicionamento escorregadio de José Serra" em relação ao tema aborto.

Datafolha: Dilma mantém liderança na corrida presidencial

15.10.10 às 20h47 > Atualizado em 15.10.10 às 20h47
Rio - O Datafolha divulgou nesta sexta-feira a segunda pesquisa presidencial para o segundo turno das eleições presidenciais deste ano. A candidata Dilma Rousseff (PT) tem 54% dos votos válidos (sem os votos brancos, nulos e indecisos). José Serra (PSDB) tem 46%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso significa que Dilma pode ter de 52% a 56%, e Serra, de 44% a 48%.

Já a pesquisa eleitoral do CNT/Sensus revelou, na quinta-feira, que a candidata do PT, Dilma Rousseff, lidera o segundo turno da corrida presidencial. Ela tem 46,8% das intenções de voto, contra 42,7% do candidato José Serra (PSDB). Eleitores indecisos, votos brancos e nulos somam 10,6%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, a pesquisa indica empate técnico entre os dois, se for considerado o limite mínimo de votos para Dilma e o limite máximo para Serra.

FONTE: O DIA ONLINE

STF profere mais uma decisão favorável a LC 51/85

 Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou no dia 13 de Outubro, jurisprudência firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3817 para reafirmar que o artigo 1º da Lei Complementar (LC) nº 51/1985 foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Este é o nono pronunciamento em favor da matéria e desta vez com repercussão geral.
No DF, os policiais civis têm direito a aposentadoria especial com base na Lei Complementar 51/85, conforme entendimento do Tribunal de Contas após muitas lutas. Porém, na maioria dos estados, os policiais não têm esse direito reconhecido, embora o STF tenha se pronunciado favorável em nove oportunidades, como ocorrido no dia 13 de Setembro, ocasião em que o plenário do STF reafirmou que o artigo 1º da Lei Complementar 51/1985 foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM 13/10/2010

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, conheceu e negou provimento ao recurso extraordinário. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), em representação junto ao Conselho Constitucional, Conselho de Estado, ao Secretário de Estado para a Justiça e à Escola Nacional de Administração – ENA, da França, e à Comissão Européia para Democracia através do Direito (Comissão de Veneza), para participação na 84ª Sessão Plenária e preparação do Segundo Congresso da Conferência Internacional sobre Justiça Constitucional, e a Senhora Ministra Ellen Gracie. Falou pela interessada o Dr. Wladimir Sérgio Reale e, pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Ayres Britto (Vice-Presidente). Plenário, 13.10.2010.

LEI COMPLEMENTAR 51/85 – TCU e STF - JULGAMENTO ADIADO

O vice-presidente do Sinpol, Ciro de Freitas, diretores e representantes das entidades classistas e das direções da PCDF, PF e PRF estiveram reunidos este ano por diversas vezes com Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo das reuniões é acompanhar o processo de nº TC-020.320/2007-4 que trata da aplicação da Lei Complementar (LC) 51 em relação à aposentadoria diferenciada dos policiais rodoviários federais.


Para acompanhar o processo que estava pautado para esta quarta-feira (6), os representantes da categoria compareceram ao TCU. Contudo, o processo foi retirado de pauta a pedido do Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa. A votação definiria os critérios e requisitos em que se dariam a aposentação dos policiais.

RE 567110 NÃO FOI DESTA VEZ

Companheiros (as),

Não foi desta vez que o Recurso Extraordinário 567110 foi julgado no pleno do STF, mas com certeza será nas próximas sessões, vamos aguardar mais um pouco, mesmo que seja angustiante esta espera, mas se formos contemplados com uma decisão positiva compensou a espera e ansiedade vivida por todos nós.

Mudando um pouquinho o assunto, devo informar que no dia 07/07/2010, estarei representando os trabalhadores servidores públicos, principalmente as polícias civis do Brasil,  no fechamento das diretrizes que nortearão a negociação coletiva, direito de greve, novo sindicalismo para o serviço, federal, estadual e municipal, assuntos que estão sendo debatidos no Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, composto pelas centrais sindicais e representantes do MTE.

Ernani Lucena
061 - 9989.1505

NOVAMENTE O RE 567110 ESTARÁ NA PAUTA DO STF

Mais uma vez o RE 567110 está na pauta de votação do plenário do STF, vamos ficar atento, pois esta será a decisão mais esperada para os policiais civis de todo o Brasil, tivemos outras decisões que estão reforçando cada vez a Lei Complementar nº 51/85, como podemos relembrar a ADI 3817 que de forma indireta reconheceu a recepcionalidade da referida lei pela Constituição de 1988 e suas emendas, que teve como relatora a Ministra Carmen Lúcia, a decisão proferida no MI 806, impetrado pela COBRAPOL, onde o Ministro Gilmar decidiu mesmo monocraticamente que não existe vácuo de lei,  portanto a legislação em vigência a ser obedecida é a LC 51/85.

Nossa expectativa é o voto da Ministra Carmen Lúcia seja pelo reconhecimento da aplicabilidade da LC 51/85, que somada as outras decisões possam orientar a decisão definitiva no PSV 45 (Ptojeto de Súmula Vinculante) que também tramita no STF.

A pauta do dia 06/10/2010, consta a inclusão do referido recurso, onde será iniciado o processo de discussão e debates sobre o assunto.

Saudações Sindicais!

Ernani Lucena
061 - 9989.1505

ELEITO UM LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Olá Companheiros (as) da PC!

Mais uma vez os companheiros do SINPOL/DF demonstraram que a unidade do grupo e o compromisso com a base resultam em vitórias e conquistas para a categoria. Através da mobilização da categoria e a busca do apoio popular a Polícia Civil do DF elegeu o Presidente do Sinpo/DF e Vice-presidente da FEIPOL o Agente de Polícia Wellington Luiz de Souza Silva Deputado Distrital para o Mandato 2011/2014. Wellington Luiz somou 10.333 votos e foi eleito pela coligação PSC/PRTB.

ATENÇÃO POLICIAL CIVIL

Olá Companheiros!


Os integrantes do GT dos trabalhadores no setor público, constituído no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, com a finalidade de elaborar diretrizes normativas para a organização sindical, exercício do direito de greve, negociação coletiva e liberação de dirigentes para mandato eletivo sindical, no âmbito dos trabalhadores no setor público, reuniram-se novamente em Brasília, nos dias 27 e 28 de setembro. O objetivo era deliberar sobre encaminhamentos dos trabalhos com a participação dos membros das Câmaras Setoriais das áreas Municipal, Estadual e Federal. No dia 27, as Câmaras Setoriais aprofundaram os encaminhamentos e deliberações dos debates realizados e avançaram na definição de propostas para a organização sindical no setor público. Em razão do período eleitoral, foi aprovada a mudança de data das plenárias regionais que seriam realizadas no período de 5 a 14 de outubro, nas cidades de Belém, Curitiba, Salvador, Brasília e São Paulo. As novas datas serão definidas após a conclusão dos trabalhos das Câmaras.

MTE CRIA GRUPO DE TRABALHO - ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO

O Ministério do Trabalho e Emprego criou através da Portaria: 2093/2010, o Grupo de Trabalho dos Servidores Públicos para discussão e criação de propostas para o sindicalismo no serviço público municipal, estadual e federal, composto exclusivamente por representantes das centrais sindicais, ficando alijados do GT os sindicatos, federações e as confederações, mesmo dentro deste contesto de esquecimento, a FEIPOL – Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte foi convidada pela Nova Central, seção de Minas Gerais através do Diretor Valério Valente para participar do Grupo de Trabalho integrando juntamente com o mesmo a câmara setorial do servidor público estadual, tendo como representante o Sr. Ernani Lucena, diretor do Sinpol-Df e Secretário Geral da Feipol

FEIPOL, COBRAPOL e representantes sindicais do Nordeste se reúnem em Fortaleza

A FEIPOL se reuniu com representantes sindicais do Nordeste juntamente com a presença do presidente da COBRAPOL, Jânio Bosco Gandra, onde os diretores Ernani Lucena e Agnaldo Rodrigues estava representando a entidade, no dia 1º de setembro, em Fortaleza.
Na reunião  além de representantes da FEIPOL e COBRAPOL, estavam presentes conmpanheiros dos sindicatos do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia.

CONSTRANGIMENTO E ARROGÂNCIA

Jamais poderia imaginar que passaria por um constrangimento tamanho, ao ponto de ser colocado prá fora do Congresso da Fenapef – Federação Nacional dos Policiais Federal, realizado em Brasília - DF, da forma como aconteceu.

A indignação maior se dá ao fato de que o SINPOL-DF foi convidado, onde fui designado a representá-lo, devidamente credenciado com direito a voz, participei da abertura e de todos os painéis. Mas pasmem!! No dia seguinte, no processo de discussões, nas oficinas, fui surpreendido e retirado abruptamente, de forma extremamente constrangedora e desrespeitosa, com o argumento explícito e público, de que não poderia participar do congresso, uma vez que estariam debatendo assuntos, exclusivamente, de interesses dos Policiais Federais. Entenderia, a necessidade de retirar-me do local, se tivesse sido convidado com respeito e discrição, pois que naquele momento, as deliberações estariam sendo, estritamente voltadas ao interesse da categoria.

RE 567110 – PAUTA STF – 22/09/2010

Companheiros,

Mais uma vez está sendo colocado na pauta de votação do plenário do STF o RE 567110, na sessão do dia 22/09/2010, oriundo do estado Acre tratando da aposentadoria especial dos policiais civis, tendo como relatora a Ministra Carmen Lúcia, desta vez esperamos que o recurso seja analisado pelo pleno e que possamos obter mais uma vitória naquela Corte Suprema.

Ernani Lucena

SAÚDE DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Programa produzido pela Equipe do PRONASCI em parceria com profissiionais da área de saúde que atuam em Políclinas policiais no Rio Grando do Sul, Brasília, Maranhão e São Paulo.
A atenção à saúde desses Servidores é tema urgente no Eixo de Valorização Profissional. A forma atual de organização do trabalho das instituições de Segurança Pública, as condições de trabalho que acarretam sobrecarga física e emocional e as pressões da sociedade por eficiência afetam a saúde, geram desgaste, insatisfação e provocam estresse e sofrimento psíquico. Nesse contexto, o Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores de Segurança Pública visa investir no profissional e valorizar seu trabalho, além de prover apoio e atenção aos interesses e dificuldades pessoais que estes servidores, por ventura, estejam enfrentando, buscando alternativas e soluções viáveis. Os Servidores devem receber acompanhamento preventivo desde o momento de ingresso na profissão.

PLP 554/2010 - TEXTO ORIGIANL E SUGESTÕES AO RELATOR

Caros Companheiros,

Aproxima-se o final do período  eleitoral e o Congresso Nacional voltará a funcionar de forma plena, que pena!, isto não será verdade, pois não haverá interesses dos que não se reelegeram, mas a pressão para aprovação por parte do governo que se finda será intensa, pois mais uma vez haverá prejuízo para os serviodores públicos em especial para as categorias que exercem atividades de risco, conforme estabelece o art. 40, § 4º, inciso II da Constituição.
Ernani Lucena
061-99891505

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP 554/2010


Regulamenta o inciso II do § 4º do art. 40
Da Constituição, que dispõe sobre a
concessão de aposentadoria especial a
servidores públicos que exerçam atividade
de risco.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

COBRAPOL ELEITA PARA O CONASP

A COBRAPOL foi eleita para compor o novo Conselho Nacional de Segurança Pública, para um mandato de dois anos, representará os policiais civis e federais de todo o Brasil, pois o processo eleitoral provocou uma disputa entre as duas entidades que representatam as duas categorias, a FEIPOL que obteve a sua inscrição como eleitoral teve um papel da maior importância, que além do voto como forma de parceria com a entidade candidata, também também nas negociações e acordos durante o processo elitoral, confirmando como isto que o processo consensual produzem resultados que beneficiam toda categoria policial do Brasil.

STF DECIDE QUE APOSENTADORIA ESPECIAL ESTÁ EM PLENO VIGOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no dia 20 de agosto decisão que reconhece aos policiais civis de todo o Brasil o direito de se aposentarem com base na Lei Complementar 51/85.

No DF, os policiais civis têm direito a aposentadoria especial com base na Lei Complementar 51/85, conforme entendimento do Tribunal de Contas (TCDF) e Supremo Tribunal Federal (STF). Esse direito foi reconhecido admitindo-se a integralidade e paridade após muitas lutas.

CONSTRANGIMENTO E ARROGÂNCIA

Jamais poderia imaginar que passaria por um constrangimento tamanho, ao ponto de ser colocado prá fora do Congresso da Fenapef – Federação Nacional dos Policiais Federal, realizado em Brasília - DF, da forma como aconteceu.

A indignação maior se dá ao fato de que o SINPOL-DF foi convidado, onde fui designado a representá-lo, devidamente credenciado com direito a voz, participei da abertura e de todos os painéis. Mas pasmem!! No dia seguinte, no processo de discussões, nas oficinas, fui surpreendido e retirado abruptamente, de forma extremamente constrangedora e desrespeitosa, com o argumento explícito e público, de que não poderia participar do congresso, uma vez que estariam debatendo assuntos, exclusivamente, de interesses dos Policiais Federais. Entenderia, a necessidade de retirar-me do local, se tivesse sido convidado com respeito e discrição, pois que naquele momento, as deliberações estariam sendo, estritamente voltadas ao interesse da categoria.

"A VIDA QUER É CORAGEM"

Meus amigos e Amigas,

A foto publicada pela revista Época desta semana mostra uma imagem da presidenta DILMA ROUSSEFF, sendo interrogada pelos covardes que não tem coragem de mostra o rosto, pois  os escondem atrás de suas mãos sujas. Esta imagem foi feita após 22 dias de torturas, mesmo assim, mostra uma atitude de altivez, de coragem, encarando seus algozes de frente e sem medo, isto é,

o que vemos hoje, nesta brasileira que governa este grande país.

Resolvi reeditar esta matéria escrita e postada em 2010, mesmo sem ter lido a matéria da revista, mas apenas pela foto, que já diz tudo no momento.

Vamos aguardar o lançamento do livro "A VIDA QUER É CORAGEM", do jornalista Ricardo Amaral.

Ernani Lucena












Caríssimos,
Só sabe o que passamos durante o ditadura militar quem viveu de perto os horrores praticado por esta corja de covardes, tiranos, executores de ordens absurdas, mataram, torturaram, invadiram lares, ocuparam universidades e hoje se acham no direito de denegrir a imagem, a imagem não, de atacar pessoas que lutaram por um ideal de liberdade, democracia e soberania nacional.
Só sabe o que passamos nos anos de chumbo, quem perdeu seus empregos, interromperam seus cursos nas universidades, tiveram que abandonar seus familiares e morar em outros países.
Tenho o orgulho de pertencer a esta geração, que hoje governa este grande país, durante 16 anos fiquei afastado do serviço público, tendo sido anistiado em 1994, mesmo tendo passado privações nos longos anos de afastamentos, não me arrependo de ter defendido e defendo até hoje todas a minhas atitudes e atos que pratiquei em defesa daquilo que acredito. Quero deixar uma marca de amor a este país a esta gente sofredora e conclamar os jovens que serão os governantes do futuro que nunca se deixem levar por aqueles que nunca defenderam nada, que nunca pensaram em nada, que nunca construíram nada, que são os parasitas e imitadores dos outros.
Por isso, não podemos aceitar que alguém despojado de qualquer sentimento nobre, possa se arvorar na condição de denegrir a imagem desta mulher, brasileira, corajosa e detentora das qualidades necessárias para governar o nosso país. DILMA ROUSSEFF A VENCEDORA!
Ernani Lucena

Se hoje vivemos num país democrático, se gozamos hoje de liberdade de expressão, devemos isso a brasileiros que lutaram, tendo muitos sido mortos, por um regime ditatorial e opressor; E aqui destaco uma brasileira que embora tenha nascido em família de classe média alta e educada de modo tradicional, não se acomodou em viver num regime autoritário e antidemocrático, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, contando pouco mais de 16 anos. Em 1967, passou a militar no Colina (Comando de Libertação Nacional), organização que defendia a luta armada. Já em 1969 vivendo na clandestinidade, passou a usar vários codinomes para não ser encontrada pelas forças de repressão aos opositores do regime.

PEC inclui perícia criminal entre órgãos de segurança pública

Pimenta quer equiparar os peritos aos policiais civis.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 499/10, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que inclui a Perícia Oficial Criminal entre os órgãos estaduais de segurança pública, junto com as polícias civis. Conforme a Constituição, também são órgãos de segurança pública a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares.

Plenário inicia hoje votações do esforço concentrado

Pauta inclui três MPs e o piso salarial dos policiais.

Estão marcadas para hoje três sessões para votações em Plenário, as primeiras do esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). desta semana. A pauta será a mesma em todas elas: três medidas provisórias (MPs 487, 488 e 489 de 2010) que trancam os trabalhos e a proposta de mudança na Constituição que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). As sessões estão previstas para as 9h30, 14h30 e 19h30.

Líderes partidários se reúnem às 14h30 para discutir pauta

17/08/2010 10:25


Os líderes partidários se reúnem às 14h30 para discutir a pauta de votações da semana. Nas sessões de hoje do Plenário, estão em pauta três medidas provisórias (487/10, 488/10 e 489/10) que trancam os trabalhos e a proposta de mudança na Constituição que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).

A reunião de líderes será realizada no gabinete da Presidência. O coordenador do encontro será o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).


Da Redação/PT
FONTE: Agência câmara

ESPECIALISTAS CRITICAM DECISÃO DO STF DE NÃO REVISAR A LEI DE ANISTIA

Representante da OAB diz que a decisão vai contra tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil. Para ele, o caso precisa ser discutido em tribunais internacionais.

Especialistas, debatedores e deputados presentes ao 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos foram unânimes em condenar, hoje, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a uma revisão na Lei de Anistia (6.683/79). O pedido de revisão havia sido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),

CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: entenda a PEC 555

Para reverter etapa inaceitável da reforma da previdência, a Proposta de Emenda Constitucional 555, de 2006 (PEC 555/06), em sua fase atual, prevê alterações no parágrafo 21 do artigo 40 da Constituição da República, bem como no artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003 (EC 41/2003), modificando a fórmula de cobrança previdenciária sobre os proventos e as pensões de aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social.

RELAÇÃO DEPUTADOS E SENADORES POR PARTIDOS E ESTADOS

Companheiros,
Com a intenção de tornar mais ágil e fácil o acesso aos parlamentares, (Senadores e Deputados) por partidos, estados, incluindo seus endereços eletrônicos e páginas da internet,  estou colocando a disposição dos companheiros e a quem interessar estas informações.
Ernani Lucena
061 - 9989-1505
eblucena14@gmail.com


ACESSE RELAÇÃO DOS SENADORES POR ESTADOS