Desembargadora Kenarik Boujikian relembra a canção de Chico Buarque e Gilberto Gil para ressaltar que “não me prestaria a exercer o papel de censor, pois cabe ao magistrado, nos termos da Constituição Federal, exercer o papel de garantia de direitos”
TSE não decidirá sobre candidatura Lula: Engana-se quem acha que o TSE terá a palavra final sobre a candidatura Lula. O Tribunal NÃO é a instância superior das questões eleitorais. Apesar de haver maioria contrária à candidatura do ex-presidente nessa Corte, qualquer coisa que ela decidir será passível de recurso a Cortes superiores.
O presidente do TSE, Luiz Fux, que tem defendido a inabilitação da candidatura do ex-presidente Lula, já afirmou, em livro publicado em 2016, que sempre que houver possibilidade de um candidato reverter a inelegibilidade, a Lei garante que ele "prossiga na corrida eleitoral"; "Fux tem dezenas de decisões nesse sentido para outros candidatos. Se continuar decidindo conforme tem feito até hoje, Fux irá reconhecer que Lula pode sim ser candidato à presidência da República", diz a assessoria do ex-presidente Lula
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode proibir o ex-presidente Lula de aparecer como candidato no programa de TV do PT, ainda que o julgamento de sua candidatura não tenha sido finalizado, informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo; ministros do tribunal anteciparam que até o dia 31 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral, o caso de Lula deve ter a primeira sentença, a de impugnação
Queridos amigos: deixem Lula em paz por um momento. Deixem, por um momento, a sociedade brasileira refletir sobre o que fazer com Lula preso. É que não existe possibilidade real de sua soltura nos termos da legislação proclamada, não pelo Congresso, mas pelos tecnocratas do Supremo Tribunal Federal, através de "hermenêuticas" partidarizadas. Vocês estão transformando Lula num autômato que repete sempre as mesmas coisas, as mesmas reclamações, as mesmas denúncias. Ao longo de meses, desde início do processo contra ele, não surgiu uma única novidade.
"Quando o boato ocupou as páginas do Jornal Nacional, o Ministério Público do Estado de São Paulo viu ali a oportunidade de uma grande investigação. E começou a ouvir pessoas, em um procedimento de investigação criminal que resultou em uma ação que, anos depois, foi parar na mesa de Sergio Moro, juiz federal. Nem o Ministério Público Federal nem o Estadual de São Paulo apresentaram provas de que o triplex pertencia a Lula ou alguém de sua família. Mas Lula foi condenado, e hoje se encontra preso em razão dessa condenação", disse. "Seria até engraçado se a ação do grupo não tivesse provocado uma das maiores injustiças da história do Brasil: o fake news que levou um ex-presidente à prisão e tirou de Lula o direito de se eleger presidente, como quer a maioria dos brasileiros".
O ex-prefeito de São Paulo e um dos coordenadores do programa de governo do PT Fernando Haddad disse que avalia utilizar parte das reservas externas em dólares do Brasil para cobrir o rombo resultante do governo Michel Temer visando evitar uma alta nos impostos. "Em 2002, a crise também era grave, o dólar chegou ao patamar de R$ 4,00 e o presidente Lula não aumentou impostos. E não tínhamos reservas", disse
Lula será eleito presidente do Brasil no primeiro turno se houver eleições livres. O povo brasileiro está manifestando de maneira incontrastável seu desejo de vê-lo novamente na Presidência, pesquisa após pesquisa. O plano do golpe de levá-lo ao ostracismo em Curitiba fracassou completamente.
O jornalista Brian Mier explica que todas as arbitrariedades do golpe geram um constrangimento internacional, como a carta dos congressistas estadunidenses denunciando a prisão política de Lula, assinada também por Bernie Sanders; "Essa vergonha já está começando a atingir os brasileiros no exterior", relata; assista a íntegra do programa Léo ao Quadrado
Apesar do ensurdecedor silêncio da mídia tradicional, a pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta quinta-feira (26), consolida a liderança de Lula nas eleições presidenciais de outubro próximo. Nesta que é a primeira pesquisa depois da ação parcial e direcionada do juiz Sérgio Moro e sua trupe, no início do mês, quando atropelaram todo o ordenamento jurídico e legal para impedir a liberdade do ex-presidente, Lula se agigantou e, agora, aparece com perspectiva real de vitória já no primeiro turno.
O escritor e sociólogo Jessé Souza comenta o que os alemães podem ensinar aos brasileiros. "A Alemanha apega-se a medidas institucionais para combater movimentações fascistas, é uma política de Estado, enquanto isso, no Brasil, judiciário e mídia promovem uma destruição democrática", compara Jessé; confira a íntegra do programa Debate de Ideias
Os números da pesquisa do Instituto Vox Populidivulgados nesta quinta (26) revelam: a avalanche Lula é incontível; o país está inundado de Luiz Inácio. É importante ter em mente que o campo da pesquisa foi realizado entre 18 e 20 de julho, há uma semana; são números "quentinhos" e já incorporam o efeito da grotesca operação dos golpistas que impediu a libertação de Lula em 8 de julho. É como falávamos quando eu era criança: Lula 41% contra a rapa 29%. Não tem pra ninguém. O prisioneiro de Curitiba aprisionou o coração do povo brasileiro. Lula começa a ganhar espaço na classe média e cresce em todas as regiões do país.
Dia 15, todos a Brasília! - Diário Causa Operária: No dia 15 de agosto, toda a militância de esquerda está convocada para ir a Brasília e realizar um grande ato pela liberdade do presidente Lula. Lula está preso a mais de 100 dias em Curitiba, parte do plano golpista para mente-lo fora das eleições a qual ele já tem 41% das intenções de voto, …
"Quatro anos de massacre de mídia, quase três de judicial, duas sentenças absurdas e implacáveis e mais de 100 dias de cárcere fizeram o que a Lula em matéria eleitoral? Longe de destruí-lo, a apenas 70 dias das eleições, fazem dele o nome que, estando na urna, não há quem duvide vá ser o vencedor", avalia o jornalista Fernando Brito; "É disso que Lula é 'culpado'? É assim que 'divide a esquerda'?"
Não se enganem, não é somente a pessoa do Lula que precisa ser derrotada, naquela cela da PF, em Curitiba, não está preso apenas o ex-presidente de forma física, o que eles, os ideólogos do golpe, precisam derrotar é a imagem do Lula. É o que ele representa. O que o Lula representa põem em perigo a estratégia de poder da elite brasileira.
Durante anos e mais anos, de forma inteligente é preciso que se diga a elite brasileira, através da pena de renomados sociólogos, engendrou um caráter vira-la no povo brasileiro. Criou-se a imagem de um brasileiro que não pode dar certo, preguiçoso e que se contenta com as migalhas que caem da mesa dos ricos e poderosos. Um brasileiro “falsamente pacífico”, que na verdade foi transformado em passivo.
Lula é uma afronta à concepção do brasileiro vira-lata. Lula o retirante nordestino, que teimou não morrer de fome; depois teimou em não ser apenas um operário agradecido em São Paulo; teimou em ser presidente, mesmo não tendo curso superior – dura realidade imposta a quase toda a geração dele – num país de presidentes doutores. Por algum tempo, Lula foi tolerado, pois imaginaram que poderiam transformá-lo numa espécie de amuleto. Mas Lula não cabia no papel de cãozinho da Casa Grande. O sonho do Lula era arrebentar os grilhões da senzala.
O sonho de Lula era que todo o brasileiro tivesse, no mínimo, três refeições por dia. Parece bobagem tal sonho? Pode ser pouco para quem nunca teve fome. “Somente um presidente que teve fome, para saber a necessidade de matar a fome do povo”, escreveu Carolina Maria de Jesus. E lula fez isso e fez muito mais, tirou o país do mapa da fome, deu oportunidades ao povo, incluiu milhões na sociedade, fez o povo sonhar. A Casa Grande começou a surtar.
Logo, aos fascistas não basta prender o Lula, é preciso humilhá-los, negar-lhe, como disse Leonardo Boff a humanidade. Mas, ledo engano, os pequenos, os vis, os sem moral e sem caráter, os mesquinhos jamais conseguiram abafar a história dos que fazem a história. A esses os deploráveis é destinado o lixo da história. Lula está maior agora preso, para desespero de seus algozes.
Hoje pode parecer que ganharam que seus objetivos foram alcançados, mas entrarão para o lixo da história, serão esquecidos. Ninguém se lembra dos juízes que prenderam Mandela, tampouco se sabe, os ministros do STF que entregam Olga Benário aos nazistas. No entanto, Mandela e Olga marcaram seus nomes na história.
Não destruirão a imagem do Lula e o que ele representa. Como disse um argentino que conheci no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba, a “história absolverá o Lula”. Jimi caminhou por sessenta dias, da Argentina a Curitiba, para somar-se à luta pela liberdade de Lula. Não se faz isso por uma pessoa, se faz por uma ideia. Ele entendeu que a prisão de Lula trata-se de um ataque a uma América Latina livre, soberana, justa, igualitária e sem fome. “Nós da América sabemos o que o Lula representa”, disse-me ele. A elite brasileira também sabe, e é o que ele representa que está naquela cela. Postado em por Professor Sosa
É bom levar a sério a afirmação que Lula já fez chegar aos jornais, segundo a qual pretende exercer seus direitos de candidato a presidente até o fim -- e participar da eleição, caso seja possível vencer obstáculos jurídicos que previsivelmente surgirão pelo caminho.
Senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, esteve com o ex-presidente Lula nesta quinta-feira, 26, na sede da Polícia Federal; segundo ela, Lula recebeu com alegria os números da pesquisa CUT/Vox Populi, que o colocam com 41% das intenções de votos, podendo vencer no primeiro turno as eleições; "Isso mostra que aquilo que fizemos e o que nós estamos propondo ao povo, que vai ser melhor, é o que o povo quer", disse Lula, segundo Gleisi; ex-presidente também se mostrou animado com o plano de governo; "Estamos enfrentamos alguns problemas que não enfrentamos nos governos anteriormente: a questão da regulação de mídia, sistema financeiro e bancário", disse ele
'A Biografia da Nação', uma obra necessária para entender o Brasil - Portal Vermelho: A leitura do livro Biografia da Nação merece entrar para aquela lista de obras preferenciais para toda pessoa que queira compreender de modo mais profundo o que é o Brasil, como foi possível ao povo e às principais forças políticas e econômicas construir uma das maiores nações do mundo, considerando o período histórico iniciado a partir da invasão e ocupação dos portugueses, na esteira do processo de expansão da Europa, singelamente conhecido como “As Grandes Navegações”.
A presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, segue disparada na liderança da corrida ao Senado em Minas Gerais, com 20% das intenções de voto, enquanto seus adversários, somados, têm 26% (incluindo Aécio Neves, que tem 11%); os dados são da pesquisa Doxa, a mesma que, nesta semana, apontou o ex-presidente Lula com mais de 40 pontos no Estado.
Ouvindo: Lula, em carta: "O governo Temer é a submissão internacional do Brasil" - TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”Audima
Em carta-artigo publicada no Correio Braziliense, hoje, o ex-presidente Lula reafirma o foco das suas preocupações na questão da entrega da soberania e das riquezas nacionais, que nem a desmoralização pública e o fim do mandato ilegítimo estão fazendo Michel Temer refrear.
Para Lula, “Temer e seus apoiadores dedicam-se à destruição de conquistas históricas do desenvolvimento de nosso país” e essa é, afirma, a razão de mantê-lo preso e ausente do processo político eleitoral:
-Minha prisão e a perseguição da qual sou alvo fazem parte desse processo de submissão nacional. Não basta que eu esteja preso por crimes que jamais cometi. Querem também me excluir da disputa eleitoral e calar minha voz, tentando intimidar e silenciar o povo brasileiro enquanto seu patrimônio é espoliado a céu aberto.
O governo Michel Temer, nascido de um golpe parlamentar, é ameaça crescente à soberania nacional. As forças políticas e econômicas que o sustentam, atreladas a interesses estrangeiros, romperam com a Constituição e a democracia para impor uma agenda que dilapida as riquezas brasileiras, desagrega o Estado e interrompe a integração latino-americana. A descoberta das reservas do pré-sal despertou intensos movimentos geopolíticos, incluindo operações de espionagem e sabotagem, cujo objetivo primordial é disputar o controle dessa imensa fonte de desenvolvimento. Como de hábito em nossa história, parte expressiva de nossas elites se associou a esses interesses espúrios. Colocou-se em funcionamento, então, uma estratégia de desestabilização da ordem constitucional.
Não restam muitas dúvidas sobre o caráter golpista de Temer e sua turma e, a cada dia, fica mais evidente a ganância inescrupulosa deles. Mas não devemos nos enganar pensando que se trata de uma atitude apenas oportunista, ou seja, que ele está aproveitando a oportunidade que o destino lhe trouxe. Longe disso. Temer e Cunha ajudaram articular o Golpe para assumirem os maiores cargos do país, há mais tempo do que nossa relapsa memória nos alerta. E trata-se de uma articulação entre os três poderes, a grande mídia – televisiva e escrita – e até a autoria do pedido de impeachment.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou na noite desta quinta-feira, 26, carta ao 247 e a outros veículos do campo progressista; Lula agradeceu o empenho dos blogs em defesa da democracia; "Mais do que acreditar na minha inocência – porque leram o processo, porque checaram as provas, porque fizeram Jornalismo – os blogueiros e blogueiras progressistas estão contribuindo para trazer de volta o debate público e resgatar o jornalismo da vala comum à qual foi atirado", escreve Lula; "A democracia brasileira agradece, eu agradeço a vocês, homens e mulheres que fazem da luta pela verdade o seu ideal de vida"
'O que precisa acontecer é o diálogo', defende Manuela sobre candidatura única - Portal Vermelho: A presidenciável Manuela D'Ávila, pré-candidata o PCdoB, participou do Jornal do Dia, na TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte. Ao ser questionada sobre as chances de unidade das forças progressistas para as eleições de outubro, Manuela disse que acredita que essa construção seja possível.
'O que precisa acontecer é o diálogo', defende Manuela sobre candidatura única - Portal Vermelho: A presidenciável Manuela D'Ávila, pré-candidata o PCdoB, participou do Jornal do Dia, na TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte. Ao ser questionada sobre as chances de unidade das forças progressistas para as eleições de outubro, Manuela disse que acredita que essa construção seja possível.
A jornalista Helena Chagas pergunta, no site Os Divergentes, se a Rede Bandeirantes irá convidar o líder absoluto na intenção de voto para a presidência da república para o primeiro debate televisivo com os candidatos a ser realizado no dia 9 de agosto. Chagas afirma que "com o líder das pesquisas na cadeia, com perspectiva de ser retirado da cédula a poucos dias do pleito, esta será uma eleição para lá de esquisita, e pouco vão valer precedentes e experiências anteriores"
Pesquisa CUT/Vox Populi aponta que o ex-presidente Lula vence no primeiro turno com 58% dos votos válidos; no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, as intenções de voto do ex-presidente aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio; já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%; no segundo lugar está Jair Bolsonaro (PSL), com 12%, seguido por Ciro Gomes (PDT), que alcançou 5%; Marina Silva (Rede) caiu de 6% para 4%, empatando com Geraldo Alckmin (PSDB), que também registrou apenas 4%
Hora de jogar para ganhar: Unidade já! - Portal Vermelho: 'É possível vencer as eleições e derrotar nas urnas o programa antinacional, antipopular e antissocial das elites. Mas será necessária uma mesa de diálogo em que todos tenham a disposição sincera de buscar unir forças pelo país'.
Quem sabe faz a hora - Portal Vermelho: Parabéns ao PCdoB por ter sido o primeiro a chamar as forças da esquerda a se unirem não no segundo turno, como sempre ocorre, mas já no primeiro, o que pode garantir a vitória a 7 de outubro e a mudança mais rápida dos ventos autoritários que sopram hoje.
Fica a dica do PCdoB: vamos de mãos dadas - Portal Vermelho: Estou preso à vida e olho meus companheiros
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças
Entre eles, considero a enorme realidade
O presente é tão grande, não nos afastemos
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas
Lula tem 56% de intenção de voto no RN, afirma Ibope: O Ibope divulgou neste sábado (21) que Luiz Inácio Lula da Silva tem 56% de intenção de voto, no Rio Grande do Norte, para voltar à Presidência da República.
PCdoB faz chamado a PT, PDT e PSB à unidade - Portal Vermelho: Ante à coesão que se desenha do campo político da direita, a presidenta nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), na intervenção que fez na abertura da reunião do Comitê Central do PCdoB, que segue até domingo (22), em São Paulo, afirmou que aumenta a responsabilidade das forças progressistas, nomeadamente do PCdoB, do PT, do PDT e do PSB, de buscarem a unidade eleitoral, como caminho para vencer as eleições.
Luciana em reunião com PT: 'Nossa estratégia é vencer as eleições' - Portal Vermelho: A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, o vice-presidente, Walter Sorrentino, o presidente da Fundação Mauricio Grabois, Renato Rabelo, e o deputado federal Orlando Silva (SP) estiveram reunidos nesta terça-feira (17), na sede do partido em São Paulo, com a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffman, o também senador Lindberg Farias (RJ), os deputados Paulo Teixeira (SP) e José Guimarães (CE), e Sergio Gabrielli.
Após 26 anos em queda, mortalidade infantil volta a crescer no país - Portal Vermelho: A austeridade fiscal e a redução das políticas públicas levaram ao primeiro aumento da morte de crianças no Brasil em 2016 desde a década de 1990. Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia do zika vírus, ampliada por conta dos cortes na saúde, e a crise causada por um cenário econômico com desemprego e político conturbado, foram os causadores desse aumento.
Bolsonaro e Malthus: controle populacional e outras perversidades
por Pedro Alvas Cardoso* — publicado 15/07/2018 17h00, última modificação 13/07/2018 12h21
Diferentemente de Malthus, Bolsonaro não está preocupado com a oferta de alimentos. A questão é o ódio aos pobres
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Marcelo Camargo/ABr
Recentemente, saiu no jornal Folha de S.Paulo, uma matéria sobre a política de esterilização proposta pelo deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro. De acordo com essa política, pretende-se impedir que famílias pobres possam aumentar seu número de filhos, com o objetivo de diminuir a miséria e a criminalidade.
Ele ataca os programas de segurança social e alimentar, afirmando que esses só serviriam para aumentar a proliferação de pobres, quando o governo deveria fazer o inverso disso. Deixa claro, sua posição quando se colocou sobre esse assunto em 2013, com a questão de os ricos ter e fazer controle de natalidade, colocando na conta dos pobres e dos trabalhadores a culpa pela explosão demográfica.
A lei 9.263/16 proíbe qualquer tentativa de controle demográfico ou a prática de esterilização, sendo assim, o objetivo de Bolsonaro é propor lei que substitua, ou mesmo ajuste para que a esterilização passe a ser uma coisa normal para a população pobre do Brasil.
Outra teoria, bastante difundida no inicio da industrialização Inglesa, lá pelos idos do século XIX, também ia nessa mesma máxima de Bolsonaro, organizada pelo economista Inglês Thomas Robert Malthus. Preocupado com a oferta de alimentos no reino ele defendia um controle da população para que os alimentos pudessem suprir toda a população do reino.
Segundo Malthus, os homens são movidos por um desejo sexual incontrolável, e quando não controlados poderiam pressionar a oferta de alimentos levando todos a uma fome generalizada. Bolsonaro não está preocupado com a oferta de alimentos no país, está sim com uma preocupação ainda pior do que a de Malthus, ou seja, a do ódio ao pobre, ao trabalhador, e de que esse atrapalha o seu e aos dos seus o direito de ir e vir, de frequentar os mesmos espaços que para ele seriam reservados apenas para os ricos.
Os instrumentos proposto por Malthus iam do controle "preventivo" ao controle "positivo", ou seja, facilitar a proliferação de doenças com o objetivo de forçar sua diminuição.
Bolsonaro propõe apenas um controle preventivo, como a redução do acesso às políticas de combate a deficiência alimentar e a outras ações sociais que possam levar ao aumento da população mais pobre e premiando as famílias que concordassem em fazer uma intervenção cirúrgica para não ter filhos.
Assim como Malthus criticava as ações de benevolência aos pobres, Bolsonaro critica os programas de assistência que só servem, segundo ele, para aumentar e duplicar a população pobre, tanto aqui em 2018, quanto lá, em 1870.
O Brasil é tido como o celeiro do mundo, portanto a fome não cabe no discurso dele para controle do que quer que seja. A questão aí é ideológica e sociológica.
Devemos ficar de olhos abertos, pois o dono desta ideologia se encontra a 19% de ocupar a presidência do país. Fica a pergunta: se Bolsonaro for presidente a política de controle estará atrelada a qual ministério, Saúde ou Desenvolvimento Social?
Absolvição de Lula mostra os vícios de inquéritos baseados em delações
*Artigo originalmente publicado como editorial no jornal Folha de S. Paulo deste domingo (15/7), com o título Sem Provas.
Desnecessário apontar que absolvições podem ser resultados razoáveis de processos judiciais legítimos, por mais que estes tenham causado constrangimento aos réus.
Entretanto merece atenção mais detida, até por sua repercussão na vida política nacional, o caso em que o juiz federal Ricardo Leite absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) e outros quatro acusados de obstrução da Justiça.
O grupo teria, conforme a peça elaborada pelo Ministério Público, conspirado com o objetivo de calar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que procurava delatar o envolvimento de Delcídio do Amaral em corrupção na estatal.
O filho de Cerveró, Bernardo, gravou conversas em que o ex-senador —na época, líder do governo petista no Senado— oferecia dinheiro e outros favores a fim de obter o silêncio do delator, que envolveria os denunciados na organização dos desvios.
O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em novembro de 2015 a prisão de Delcídio e Esteves, entre outros, o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2016, o juiz Leite aceitou a denúncia do Ministério Público. Em setembro de 2017, a procuradoria recomendaria a absolvição dos envolvidos.
Ao eclodir em tons escandalosos, o episódio acirrou as tensões de um ambiente político em que se iniciava o debate em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Esteves permaneceu preso por mais de três semanas, e o banco que dirigia, o BTG, correu risco de insolvência.
É óbvio que não se pode abrir mão do recurso a prisões preventivas e provisórias. No entanto o desenrolar desse caso mostrou a fragilidade das evidências que basearam a detenção —e um processo de quase três anos.
Por difícil que seja antecipar as possibilidades para fundamentar a perda de liberdade, a reflexão se impõe sobre medida tão drástica.
Quão vulgar se tornou o recurso ao encarceramento provisório? Como autoridades podem ser responsabilizadas por decisões açodadas e mal fundamentadas?
Colocam-se em dúvida, mais uma vez, inquéritos amparados basicamente em delações, por fundamentais que estas sejam. É lugar comum dizer que tal instrumento deve ser escorado por evidências mais concretas. Neste e noutros casos de ampla repercussão, não se pode dizer que tais cuidados tenham sido tomados.
Reputações, empreendimentos, a política nacional e a credibilidade das instituições da Justiça são maculados por denúncias do gênero. O anseio compreensível pelo fim da impunidade não pode levar a atalhos que contornem as exigências dos processos corretos.
Para juiz, só sindicalizados podem receber benefícios de acordo coletivo
Segundo juiz da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato”
por Redação RBApublicado 15/07/2018 16h02
DIVULGAÇÃO
Trabalhadores na França: modelo fortalece as entidades sindicais e garante as conquistas dos trabalhadores
Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato”.
“Se é certo que a sindicalização é facultativa, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, acrescenta Rockenbach.
O exemplo da França
Em muitos países da Europa, como a França, a lógica que levou o juiz brasileiro a tomar sua decisão, faz parte da legislação do país, ou seja, por lá, somente o empregado sindicalizado recebe as conquistas garantidas em acordo coletivo. O modelo é uma forma que valoriza e fortalece as entidades sindicais e, por conseguinte, garante as conquistas dos trabalhadores e a qualidade nas condições de trabalho do povo francês.
A lição dos nórdicos
Outro bom exemplo, que relaciona a qualidade de vida e de trabalho e a igualdade de oportunidades ao fortalecimento das entidades sindicais, vem dos países nórdicos. Noruega, Dinamarca e Suécia, que estão sempre disputando os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do mundo.
Os melhores exemplos de desenvolvimento humano do mundo estão relacionados à capacidade de organização de luta dos trabalhadores, através dos sindicatos. O polonês Adam Przeworski, professor da Universidade de Nova Iorque e um dos mais respeitados cientistas políticos da atualidade, lembra que “é a luta organizada dos trabalhadores que gera conquistas que resultam em melhores condições de vida e de trabalho”. Przeworski avalia: “A democracia, em si mesmo, não gera igualdade. É um campo de lutas organizadas, que criam incentivos e pautam as forças políticas para uma sociedade melhor”, explica. Adam considera importante também a participação dos cidadãos nos processos eleitorais, ainda que faça a ressalva da influência do poder econômico nos pleitos.
“Em uma sociedade de mercado, sempre haverá algum nível de injustiça social e desigualdade social. Talvez os países onde há menos desigualdade sejam aqueles que têm sindicatos fortes, onde a classe operária está organizada em um sindicato que tem recursos, que tem seus jornais e suas instituições. Falo, sobretudo, dos países escandinavos, onde os sindicatos têm muito peso frente às empresas. É inegável que, em outros países, a sociedade é muito mais desigual”, conclui.
Com informações do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Apoio de Lula faz Haddad DISPARAR em pesquisa tucana: Chega a ser irônico que uma pesquisa eleitoral encomendada por um setor da economia ligado umbilicalmente ao PSDB seja mais honesta e beneficie mais o PT do que as pesquisas tradicionais. Uma sondagem do instituto Ipespe encomendada pela XP Investimentos diz que se tirarem Lula da eleição podem torná-lo ainda mais forte politicamente.
Absolvição de Lula confirma: Acusação foi para impedir de ser ministro - Portal Vermelho: O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que era acusado de obstrução de Justiça. A denúncia foi apresentada em 2016, ano do golpe, sob a acusação de uma suposta ação do ex-presidente para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, e custou a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil do governo da presidenta Dilma.
Senado adia votação sobre venda do pré-sal - Portal Vermelho: Presidente do Senado se compromete a não colocar na pauta projeto que permite à Petrobras vender até 70% dos direitos de exploração do pré-sal. Petroleiros e oposição destacam vitória parcial.
Ministros do STF culpam Cármen Lúcia por barraco no TRF4: A atuação da presidente do STF, Cármen Lúcia, no âmbito da guerra de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Pedro Gebran Neto, do TRF4, e o juiz Sergio Moro foi criticada por quase todos os ministros do STF.
Flávio Dino lamenta o \'vale tudo deplorável\' na Justiça brasileira - Portal Vermelho: O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lamentou a falta de \'consistência e coerência no Direito praticado no Brasil\' e que tem marcado a reação dos juízes que trabalham para manter o ex-presidente Lula preso injustamente. Segundo Dino, a ultrapolitização da Justiça tem se tornado um \'vale-tudo deplorável\'.
sempre afirmei da tribuna da Câmara Legislativa do Distrito Federal e em todos os locais onde tenho oportunidade, que eu sempre lutei e desejei que essa lista com o nome de todos os políticos que receberam dinheiro das empreiteiras aparecesse.
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