Trama golpista: como ficam as reduções de pena; entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria

Trama golpista: como ficam as reduções de pena; entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios. Por Márcio Falcão, Pedro Henrique Gomes, TV Globo e g1 — Brasília 10/05/2026 00h00 Atualizado há 12 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma no sábado (9). O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte. Entenda: Na prática, com a decisão de Moraes, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar o plenário do STF decidir se a lei respeita as regras da Constituição Federal para pedirem e obterem os benefícios da redução da pena. Moraes está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria. O ministro decidiu neste sentido em pelo menos dez execuções penais. A suspensão da aplicação atinge diretamente quem já pediu a revisão e indiretamente os demais condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deverão obter a mesma decisão caso apresentem um pedido a partir de agora. Na sexta-feira (9), a defesa de Bolsonaro pediu ao STF a revisão criminal no processo em que o ex-presidente foi condenado. Este pedido não está relacionado à Lei da Dosimetria. A medida não representa um novo julgamento e é considerada excepcional. Aprovada em 2025, a Lei da Dosimetria permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, e aliados dele. "A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado", escreveu Moraes na decisão. Em nota, o líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a decisão de Moraes. Ele afirmou que a decisão de Moraes "não suspendeu apenas uma lei. Suspendeu a vontade popular". "Cabe à Câmara reagir com firmeza e aprovar, com urgência, a PEC contra decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso. E cabe ao povo eleger representantes corajosos para promover uma verdadeira e saneadora reforma do Judiciário em 2027", disse. Ações questionam lei As ações questionando a nova lei foram apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação PSOL-Rede. A regra começou a valer na sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O projeto de lei foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional na última semana. A ABI pede que a lei seja suspensa até seu julgamento e que o tribunal a considere inconstitucional nos seguintes pontos: a permissão para que crimes contra a democracia "inseridos no mesmo contexto" não tenham as penas somadas; a possibilidade de redução de pena de delitos praticados em contexto de multidão. dois incisos que alteram a progressão de Regime prevista na Lei de Execução Penal. "A lei impugnada, da mesma forma, compromete a integridade do ordenamento jurídico, na medida em que banaliza os ataques à democracia e desorganiza o sistema penal e de execução da pena", diz a ação. A Federação PSOL-Rede – que também pede a suspensão e eventual anulação da lei – afirma que a finalidade do texto é "incompatível com a Constituição Federal, na medida em que instrumentaliza a atividade legislativa para enfraquecer seletivamente a tutela penal do Estado Democrático de Direito e beneficiar agentes envolvidos em graves ataques às instituições republicanas." Pedido de informações Moraes foi sorteado relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da chamada Lei da Dosimetria. Moraes já pediu informações sobre o tema à Presidência da República e ao Congresso Nacional – ambos terão 5 dias para responder. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) terão 3 dias para se manifestar.

Serrano: “Lula não tem poder nenhum sobre o que a Polícia Federal vai fazer” Pedro Serrano afirma que estrutura institucional impede Lula de interferir em investigações da Polícia Federal 07 de maio de 2026, 13:05 h WhatsAppWhatsApp XX FacebookFacebook Email Bluesky Threads Copiar link Shares: 0 Serrano: “Lula não tem poder nenhum sobre o que a Polícia Federal vai fazer” Serrano: “Lula não tem poder nenhum sobre o que a Polícia Federal vai fazer” (Foto: Brasil247) Dafne Ashton avatar Conteúdo postado por: Dafne Ashton Apoie o 247 Siga-nos no Google News 247 - O professor e jurista Pedro Serrano afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não possui instrumentos para interferir nas investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre o esquema de fraudes do Banco Master, e disse que a estrutura institucional brasileira garante ampla autonomia à corporação em procedimentos de polícia judiciária. As declarações foram dadas em entrevista ao Bom Dia 247. Segundo Serrano, existe uma percepção equivocada dentro da classe política de que o governo federal poderia controlar ou interromper investigações policiais. Para ele, essa expectativa não corresponde ao funcionamento legal da instituição. “Lula não tem poder nenhum sobre o que a Polícia Federal vai fazer. A Polícia Federal é polícia judiciária. Não há nenhuma capacidade do Executivo de intervir”, declarou. Play Video O jurista explicou que a autonomia operacional da PF está relacionada ao modelo burocrático e legislativo consolidado no país, que limita a atuação direta do Poder Executivo sobre investigações em andamento. De acordo com ele, mesmo o diretor-geral da corporação não teria mecanismos formais para interferir em procedimentos conduzidos por delegados responsáveis pelos casos. “A não ser que o diretor-geral tenha alguma relação pessoal com algum delegado, mas normalmente não há como haver esse tipo de intervenção que a política quer”, afirmou. Serrano acrescentou que a estrutura institucional impede que presidentes utilizem a Polícia Federal como instrumento de proteção política a aliados ou integrantes do próprio governo. Ao abordar precedentes históricos, o jurista citou a Operação Lava Jato como exemplo de atuação independente da corporação durante governos do Partido dos Trabalhadores. “Isso já ocorreu na Lava Jato. A Lava Jato se voltou contra Dilma e contra Lula no governo Dilma”, disse. Para Serrano, o episódio demonstrou que o governo federal não possui controle efetivo sobre investigações conduzidas pela PF, mesmo quando seus integrantes se tornam alvo direto das apurações. “Você não tem controle, essa é a realidade. Não tem mesmo”, declarou. Ele afirmou ainda que integrantes da classe política frequentemente recorrem ao presidente da República em busca de proteção diante de investigações, mas sustentou que essa expectativa não encontra respaldo na prática institucional brasileira. “Por mais que a classe política vá a Lula pedindo proteção, não vão conseguir”, disse. Na avaliação do jurista, independentemente da vontade política do presidente, a estrutura legal existente impede intervenções diretas. “Nem sei se Lula quer ou não quer, mas a realidade é que ele não consegue. Ele não tem muita proteção a dar”, concluiu.

Serrano: “Lula não tem poder nenhum sobre o que a Polícia Federal vai fazer” Pedro Serrano afirma que estrutura institucional impede Lula de interferir em investigações da Polícia Federal O professor e jurista Pedro Serrano afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não possui instrumentos para interferir nas investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre o esquema de fraudes do Banco Master, e disse que a estrutura institucional brasileira garante ampla autonomia à corporação em procedimentos de polícia judiciária. As declarações foram dadas em entrevista ao Bom Dia 247. Segundo Serrano, existe uma percepção equivocada dentro da classe política de que o governo federal poderia controlar ou interromper investigações policiais. Para ele, essa expectativa não corresponde ao funcionamento legal da instituição. “Lula não tem poder nenhum sobre o que a Polícia Federal vai fazer. A Polícia Federal é polícia judiciária. Não há nenhuma capacidade do Executivo de intervir”, declarou. O jurista explicou que a autonomia operacional da PF está relacionada ao modelo burocrático e legislativo consolidado no país, que limita a atuação direta do Poder Executivo sobre investigações em andamento. De acordo com ele, mesmo o diretor-geral da corporação não teria mecanismos formais para interferir em procedimentos conduzidos por delegados responsáveis pelos casos. “A não ser que o diretor-geral tenha alguma relação pessoal com algum delegado, mas normalmente não há como haver esse tipo de intervenção que a política quer”, afirmou. Serrano acrescentou que a estrutura institucional impede que presidentes utilizem a Polícia Federal como instrumento de proteção política a aliados ou integrantes do próprio governo. Ao abordar precedentes históricos, o jurista citou a Operação Lava Jato como exemplo de atuação independente da corporação durante governos do Partido dos Trabalhadores. “Isso já ocorreu na Lava Jato. A Lava Jato se voltou contra Dilma e contra Lula no governo Dilma”, disse. Para Serrano, o episódio demonstrou que o governo federal não possui controle efetivo sobre investigações conduzidas pela PF, mesmo quando seus integrantes se tornam alvo direto das apurações. “Você não tem controle, essa é a realidade. Não tem mesmo”, declarou. Ele afirmou ainda que integrantes da classe política frequentemente recorrem ao presidente da República em busca de proteção diante de investigações, mas sustentou que essa expectativa não encontra respaldo na prática institucional brasileira. “Por mais que a classe política vá a Lula pedindo proteção, não vão conseguir”, disse. Na avaliação do jurista, independentemente da vontade política do presidente, a estrutura legal existente impede intervenções diretas. “Nem sei se Lula quer ou não quer, mas a realidade é que ele não consegue. Ele não tem muita proteção a dar”, concluiu.

José Genoino diz que “o vento virou” a favor de Lula após encontro com Trump

José Genoino diz que “o vento virou” a favor de Lula após encontro com Trump Ex-presidente do PT avalia que Lula saiu fortalecido nos Estados Unidos, mas alerta que soberania nacional e terras raras serão temas centrais para 2026 10 de maio de 2026, 06:25 h WhatsAppWhatsApp XX FacebookFacebook Email Bluesky Threads Copiar link Shares: 0 José Genoino diz que “o vento virou” a favor de Lula após encontro com Trump José Genoino diz que “o vento virou” a favor de Lula após encontro com Trump (Foto: Brasil 247 / PT / Ricardo Stuckert) Redação Brasil 247 avatar Conteúdo postado por: Redação Brasil 247 Apoie o 247 Siga-nos no Google News 247 – O ex-presidente do PT José Genoino afirmou que a visita do presidente Lula aos Estados Unidos e o encontro com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, abriram uma nova janela política para o governo brasileiro e para o campo progressista. Em entrevista ao Bom Dia 247, Genoino avaliou que “o vento virou” a favor de Lula depois de uma semana marcada por derrotas políticas internas e pela comemoração do centrão e da extrema direita. “O clima da semana passada se reverteu totalmente às comemorações do centrão e da extrema direita”, disse. Segundo Genoino, Lula demonstrou firmeza e habilidade política ao defender uma agenda soberana diante de Trump. “É uma postura altiva, soberana e ele coloca a pauta que interessa na relação com os Estados Unidos”, afirmou. Para ele, o encontro não deve ser tratado apenas como um episódio simbólico. Genoino defendeu que o governo transforme o bom momento político em conteúdo programático, especialmente em torno da soberania nacional, da integração regional, da política industrial, da defesa dos recursos naturais e da autonomia tecnológica. “O Lula colocou uma agenda para o mundo. Isso é muito positivo. Ele sabe muito bem colocar aquilo que é fundamental para uma nova ordem mundial multipolar, com base na autodeterminação dos povos, na defesa da soberania e na defesa da paz”, declarou. Genoino também destacou que temas como terras raras, petróleo, minerais críticos, data centers e inteligência artificial não podem ser tratados apenas como oportunidades comerciais. Para ele, esses setores devem estar vinculados a um projeto nacional de desenvolvimento. “A questão das terras raras e dos minérios críticos não pode ser só uma questão comercial. Tem que levar em conta os nossos interesses enquanto país soberano”, afirmou. O ex-dirigente petista defendeu ainda que o Brasil deixe de ser apenas exportador de matérias-primas. “O Brasil sinaliza na declaração do Lula a necessidade de construir um projeto de desenvolvimento econômico soberano, com soberania tecnológica e apoio a um novo modelo de industrialização do país”, disse. Na avaliação de Genoino, a esquerda deve aproveitar o novo momento político para abandonar a dependência da conciliação institucional e assumir uma postura mais ofensiva. “Nós não vivemos tempos de paz, de amor e de conciliação por cima. Nós vivemos tempos aguerridos e ganhará quem tiver ousadia”, afirmou. Ele também relacionou a conjuntura internacional à disputa eleitoral de 2026. “O Lula tem uma grande janela de oportunidade para construir o quarto mandato. Qual é a grande janela de oportunidade? Ocupar a grande avenida da luta política democrática e popular”, disse. Ao comentar a crise envolvendo o Banco Master e Ciro Nogueira, Genoino afirmou que o episódio atinge diretamente o centrão e a extrema direita. “Ciro Nogueira é a cara do centrão e o centrão tem a cara do Ciro”, declarou. Para ele, a investigação deve ser politizada no debate público, porque expõe a hipocrisia da extrema direita. “Ciro Nogueira não é um senador qualquer. Ciro Nogueira é uma liderança estratégica dessa aliança do centrão com a extrema direita”, afirmou. Genoino também criticou a ideia de compensações empresariais em debates sobre direitos trabalhistas, como o fim da escala 6 por 1. “Direito é direito. Os direitos são universais”, disse. Na conclusão de sua análise, o ex-presidente do PT defendeu que Lula e o campo progressista apresentem uma plataforma clara para 2026, baseada em soberania, desenvolvimento, direitos sociais e enfrentamento à extrema direita. “Você pode negociar com o adversário, mas você sabe qual o lado que você está e quais são as bandeiras que você levanta na mesa”, afirmou.

Encontro de Lula e Trump esvaziou influência do bolsonarismo em Washington

Pedro Paiva: “Lula brilhou na Casa Branca e o lobby de Eduardo Bolsonaro não está funcionando” Correspondente do Brasil 247 nos EUA avalia que encontro com Donald Trump fortaleceu Lula politicamente e esvaziou influência do bolsonarismo em Washington 10 de maio de 2026, 07:54 h WhatsAppWhatsApp XX FacebookFacebook Email Bluesky Threads Copiar link Shares: 4 Pedro Paiva: “Lula brilhou na Casa Branca e o lobby de Eduardo Bolsonaro não está funcionando” Pedro Paiva: “Lula brilhou na Casa Branca e o lobby de Eduardo Bolsonaro não está funcionando” (Foto: Brasil 247 / Ricardo Stuckert) Redação Brasil 247 avatar Conteúdo postado por: Redação Brasil 247 Apoie o 247 Siga-nos no Google News 247 – O correspondente do Brasil 247 nos Estados Unidos, Pedro Paiva, afirmou que o presidente Lula saiu fortalecido da reunião com Donald Trump na Casa Branca e avaliou que o lobby internacional articulado por Eduardo Bolsonaro perdeu força junto ao governo norte-americano. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Forças do Brasil, da TV 247, conduzido por Mario Vitor Santos. Ao analisar os efeitos políticos do encontro entre Lula e Trump, Paiva foi direto: “Se a gente for colocar na balança quem ganhou mais politicamente com esse encontro, sem sombra de dúvidas foi o presidente Lula em relação ao presidente Donald Trump”. Segundo ele, a visita ocorreu em um momento delicado para o governo brasileiro, após derrotas importantes no Congresso Nacional, mas acabou mudando completamente a agenda política e devolvendo protagonismo internacional ao presidente brasileiro. “Olha como caiu como uma luva para o presidente Lula isso. O presidente Lula acabou de sofrer duas derrotas imensas no Congresso Nacional. Só se falava disso. E aí Donald Trump vai e convida o Lula para Washington e muda o tema”, afirmou. Paiva destacou que a reunião aconteceu após meses de forte tensão entre Brasil e Estados Unidos. Ele relembrou que o governo Trump havia imposto tarifas de 50% contra produtos brasileiros e adotado medidas retaliatórias ligadas ao processo judicial contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Na avaliação do jornalista, Lula escolheu um caminho oposto ao de outros líderes que enfrentaram Trump. “Ele respondeu não como alguns outros líderes mundiais responderam a ameaças semelhantes, colocando o rabinho entre as pernas. Não. Ele desafiou Donald Trump”, disse. Estratégia brasileira evitou desgaste público Um dos pontos mais importantes da visita, segundo Paiva, foi a decisão do governo brasileiro de evitar o tradicional encontro inicial diante da imprensa no Salão Oval, espaço em que Trump protagonizou episódios de constrangimento com líderes estrangeiros. O correspondente lembrou os casos do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que passaram por situações consideradas humilhantes diante das câmeras. “Eu acho que foi muito sabido, foi muito esperto não ter este momento conjunto com a mídia antes”, afirmou. A reunião, inicialmente prevista para durar apenas 30 minutos, acabou se estendendo por cerca de uma hora e meia, seguida de um almoço prolongado entre as delegações. Segundo Paiva, o clima entre os dois presidentes foi positivo durante todo o encontro. Trump chegou a classificar Lula como uma pessoa “muito inteligente” após a conversa. Terras raras e comércio dominaram a pauta Entre os temas centrais da reunião estiveram segurança pública, tarifas comerciais, investigação comercial dos Estados Unidos contra o Brasil e, principalmente, a disputa global pelas chamadas terras raras — minerais estratégicos para a indústria tecnológica e militar. Paiva afirmou que os Estados Unidos buscam reduzir a dependência da China nesse setor e enxergam o Brasil como peça-chave nessa disputa geopolítica. “Eu continuo achando que isso tem relação com a reunião que o presidente Trump vai fazer com Xi Jinping na China. E o que o Brasil tem a ver com isso? A questão das terras raras”, afirmou. Segundo ele, Lula deixou claro que o Brasil não pretende se alinhar exclusivamente a Washington. “O presidente Lula não foi para a Casa Branca como um agente imobiliário, pronto para vender todas as terras raras brasileiras”, disse. De acordo com Paiva, o governo brasileiro sinalizou disposição para negociar com diversos países, desde que os investimentos fortaleçam a cadeia produtiva nacional. “O lobby do Eduardo Bolsonaro não está funcionando” Um dos pontos mais contundentes da entrevista foi a avaliação de que o bolsonarismo perdeu influência dentro da Casa Branca. Para Paiva, se Eduardo Bolsonaro ainda tivesse forte capacidade de articulação junto ao trumpismo, a reunião entre Lula e Trump não teria ocorrido neste momento. “Não me parece que o lobby do Eduardo Bolsonaro está funcionando muito na Casa Branca, porque se tivesse funcionado essa reunião de quinta-feira não teria acontecido”, afirmou. O jornalista também relatou surpresa com a ausência completa de manifestações bolsonaristas em Washington durante a visita presidencial. “Não teve manifestação na Casa Branca, não teve manifestação na embaixada, na residência da embaixadora, nada. Não tinha uma pessoa ali para gritar Lula ladrão”, contou. Segundo ele, isso mostra que o campo bolsonarista atravessa um período de enfraquecimento político nos Estados Unidos. Trump e Lula: relação pragmática Paiva também afirmou acreditar que Donald Trump não vê Lula como um inimigo prioritário da política externa norte-americana. Segundo ele, setores do Departamento de Estado consideram que o presidente brasileiro pode funcionar como ponte diplomática com governos latino-americanos mais à esquerda. “Eles não acham que é tudo a mesma coisa. O Lula consegue ter diálogo com líderes latino-americanos mais à esquerda e ao mesmo tempo dialogar com os Estados Unidos”, afirmou. Na avaliação do correspondente, isso ajuda a explicar por que a Casa Branca aceitou realizar rapidamente um encontro que acabou fortalecendo Lula politicamente no Brasil. Ao final da entrevista, Paiva afirmou acreditar que parte importante das negociações não foi divulgada publicamente, especialmente no tema das terras raras. “Eu acho que teve temas secretos. A gente ouviu muito pouco sobre o debate em relação às terras raras”, disse. Para ele, o saldo da viagem foi amplamente favorável ao Brasil e ao presidente Lula, que conseguiu atravessar uma reunião de alto risco sem desgaste político e ainda ampliar seu protagonismo internacional em meio à disputa geopolítica entre Estados Unidos e China.