O PESCADOR
Sou fanático por pescarias, adoro ficar horas e mais horas pescando, já cheguei a perder voos nos aeroportos pescando, mas, é pena que nos novos aeroportos brasileiros não se possa praticar tal hábito, pois não existem onde se possa praticar a procurar por peixes, ou não, nos aeroportos não é local de pescaria, é local de embarques de pessoas que não se conhecem, pois cada uma vai para um destino diferente, estou me referindo ao costume de ficar horas e mais horas dentro de uma livraria, garimpando ideias novas, ou antigas, não importa.
Vou confessar para os que estão lendo estas besteiras que
estou escrevendo, mas confesso a todos, o que gosto mesmo de pescar num sebo,
com os livros amontoados em pilhas arrumadas ou não, onde se possa mexer,
remexer, até achar uma relíquia, hoje foi um dia especial, achei um livrinho,
pequeno, jogado entre tantos outros, que retrata tudo que estamos vivendo no
momento em nosso país, o título do livro não poderia ser mais sugestivo, “Democracia o governo de todos”, de Walter
Santos Jr., da editora scipione, me senti como se estivesse pescado um
peixe tão grande que não dei conta de tirar de dentro da água.
Chegando em casa, todos já tinham almoçado, a pergunta que
veio foi se tinha almoçado, resposta imediata não, estava pescando, no local
não tinha restaurante.
Lembrando, tenho lembranças ainda, apesar da idade, que
algumas semanas tinha salvado um texto relacionado com o assunto do livrinho,
deu um trabalho danado pra localizar, pois os arquivos do meu computador lembra
bem um sebo, onde tem centenas de livros, a mesma coisa aqui, tenho material de
pesquisa, sobre os mais variados assuntos, dentre eles achei o artigo de Lucas
Henrique Pereira dos Santos, intitulado: Alguns aspectos da Republica democrática
na perspectiva de Montesquieu, transcrito abaixo.
Ernani Lucena
Lucas Henrique Pereira dos Santos
Num Estado, isto é, numa sociedade
onde há leis, a liberdade só pode consistir em poder fazer-se o que se deve
querer e em não estar obrigado a fazer o que não se deve querer. Montesquieu
Muitos questionamentos acerca da vida política
brasileira circulam por todos os cantos de nosso país nos últimos tempos. São
discussões em que se coloca em questão, principalmente, a conduta com que, um
país considerado democrático, anda resolvendo certos impasses políticos.
No presente artigo, iremos apresentar o pensamento
de um filósofo que nasce em meio a um dos movimentos mais revolucionários
acontecidos na Europa: o Iluminismo. Iremos, propor um paralelo entre o
ideal de república democrática, proposto por Montesquieu, com o modelo de
democracia atualmente vigente em nosso país.
Para Montesquieu, “quando, numa república, o povo
como um todo possui o poder soberano, trata-se de uma democracia” (MONTESQUIEU,
1985, p. 31), com isso, podemos perceber claramente que para que haja uma
sociedade democrática, a população deve exercer o poder sobre o Estado. Esse
“poder” deverá ser exercido diretamente pelo povo ou por pessoas que o
representem, mas que sejam escolhidos, ou elegidos pelos mesmos cidadãos. As leis
que garantem o direito ao voto são fundamentais no governo democrático.
O povo que possui o poder soberano deve fazer por
si mesmo tudo o que pode realizar corretamente e, aquilo que não pode realizar
corretamente, cumpre que o faça por intermédio de seus ministros. Seus
ministros só lhe pertencem se ele os nomeia; é, pois, uma máxima fundamental
deste governo que o povo nomeie seus ministros, isto é, seus magistrados
(MONTESQUIEU, 1985, p. 32).
Em nossa república, o direito ao voto é assegurado
pela Constituição, que declara que todo o poder emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente. Porém, o que notamos é esse
direito sendo muitas vezes violado pelos políticos quando, de alguma maneira,
tentam persuadir o povo a escolher, de maneira inadequada, seus representantes.
O povo, por sua vez, acaba sendo corrompido por vantagens que custam sua
própria liberdade política.
Isso tem ocorrido com muita frequência, e este tipo
de atitude coloca a própria população a mercê dos políticos que buscam única e
exclusivamente satisfazer seus próprios caprichos, excluindo quase que
completamente o comprometimento com a sociedade que eles representam. Esse tipo
de posição tomada pelo povo, de indiferença frente a realidade política é considerado
por Montesquieu altamente equivocada, pois demonstra também a ausência de
comprometimento do povo com a república, deixando o caminho livre para que os
magistrados levem uma vida ociosa e indiferente diante das dificuldades do
Estado.
A desgraça de uma república advém quando não há
mais conluios e isso acontece quando se corrompe o povo pelo dinheiro: ele
torna-se indiferente e afeiçoa-se ao dinheiro, porém não mais se afeiçoa aos
negócios: sem se preocupar com o governo e com o que nele se propõe, espera
tranquilamente seu salário (MONTESQUIEU, 1985, p. 33).
Diante dessa situação tão complexa no governo
republicano, Montesquieu propõe um fator inovador nesse sistema. Para o
filósofo, a força a mais que é necessária num estado popular é a virtude, pois
“onde quem manda executar as leis sente que ele próprio a elas está submetido e
que delas sofrerá o peso” (MONTESQUIEU, 1985, p. 41),necessitará
de uma força que os tornará capazes de manter-se no poder para o bem comum,
excluindo do exercício de seu poder qualquer tipo de busca de privilégios
particulares, ou de desvio moral e virtuoso, no que concerne ao campo político.
Assim podemos identificar outra realidade contrária
presente em nossa sociedade: a ausência da virtude em alguns de nossos
governantes. O que nós assistimos muitas vezes são os magistrados serem
rodeados de privilégios que facilitam suas vidas e eliminam as
responsabilidades de cidadãos que todos deveriam cumprir. E, para Montesquieu,
a existência dessa virtude é primordial na sociedade, pois é com ela que a
população de uma forma geral, adquire um equilíbrio também com suas leis.
Todavia,
“quando num governo popular as leis
não mais são executadas, e com isso só pode ser consequência da corrupção da
república, o Estado já está perdido”(MONTESQUIEU, 1985, p.42).
Observando o pensamento desse filósofo iluminista,
perceberemos que para ele a lei é de fundamental importância no andamento de
uma sociedade. Montesquieu chega a afirmar que elas devem variar de região por
região, pois cada uma delas apresenta suas respectivas diferenças, como clima,
religião etc., sendo que a formulação das leis deve assistir e considerar todas
essas diferenças, por isso o seu cumprimento se torna impreterível em seu
Estado de origem. Eis aí um dos motivos da necessidade de todos os cidadãos,
independente do cargo ocupado, observarem as leis prescritas. O Estado
republicano reclama a virtude.
Quando esta virtude desaparece, a ambição penetra o
coração dos que podem acolhê-la e a avareza apodera-se de todos. Os desejos
mudam de objeto: não mais se ama aos que se amava; era-se livre com as leis,
quer-se ser livre contra elas; cada cidadão é como um escravo que fugiu da casa
de seu senhor (MONTESQUIEU, 1985, p. 42).
No pensamento de Montesquieu, o amor pela república
na democracia é outro fator indispensável, pois “o amor pela república, numa
democracia, é o amor pela democracia; o amor pela democracia é o amor pela
igualdade” (MONTESQUIEU, 1985, p. 61). Esse amor pela democracia teria como
consequência a igualdade entre todos os membros da sociedade. Não somente uma
mera igualdade externa, manifestada pelos bens matérias, mas, também, a
igualdade em questões de mais inerência ao ser humano como a felicidade. Esse
desejo de igualdade impulsionará os membros da sociedade a vivenciar outro
aspecto necessário nesse tipo de governo que é a frugalidade. Essa
frugalidade baseia-se no equilíbrio que o indivíduo deve apresentar diante do
deleite dos bens materiais, enfim, o cidadão deve demonstrar sobriedade também
perante essas realidades materiais.
Nesse regime, devemos todos gozar da mesma
felicidade e das mesmas regalias, devem fruir dos mesmos prazeres e acalentar
as mesmas esperanças. (…) O amor pela igualdade, numa democracia, limita a
ambição unicamente ao desejo, à felicidade de prestar à sua pátria serviços
maiores que os outros cidadãos (MONTESQUIEU, 1985, p. 61).
No entanto, essa igualdade também pode levar o
Estado a sua corrupção, quando cada cidadão deseja ser igual àqueles que foram
escolhidos para governar. Montesquieu diz que “o verdadeiro espírito de
igualdade está tão distante do espírito de extrema igualdade quanto o céu está
distante da terra” (REALE, 1990, p. 753). Mais uma vez fica evidente a
importância da sobriedade na república democrática, pois ela vai favorecer a
justa medida nos âmbitos do governo e da sociedade.
Não teria como desvincular essa frugalidade e esse
amor pela república da virtude que o filósofo cita como “a força a mais” na
democracia, pois essa virtude levará a satisfação em fazer as vontades alheias,
desconsiderando assim as egoístas. Para Montesquieu, “quanto menos podemos
satisfazer nossas paixões individuais, tanto mais nos entregamos às
gerais”(MONTESQUIEU, 1985, p. 61).
Nós podemos então tomar em consideração de como
nosso país deve crescer na perspectiva do filósofo francês, guardadas as
devidas proporções. Temos também a consciência que uma grande mudança, como
precisamos, deve ter iniciativa principalmente do povo que necessita ter mais
autonomia no processo eleitoral, participando efetivamente da vida política de
seu país, tendo em vista que a democracia deve ser construída a cada dia em
nossa sociedade, com a energia e a coragem de todos os cidadãos, pois ela – a
democracia – ainda não se apresenta como uma realidade pronta, mas em construção.
Referências
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. Trad. Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins
Rodrigues. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985. (Os Pensadores).
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: do humanismo a Kant. São Paulo: Paulinas, 1990.
Categorias Lucas Henrique Pereira dos Santos,MontesquieuTags democracia, política, República
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