Vox Populi: Dilma tem 49%, Serra 38%, indecisos 7%

Candidata do PT ao Palácio do Planalto recuou dois pontos, enquanto tucano oscilou um ponto para baixo; indecisos antes eram 4%

Matheus Pichonelli, iG São Paulo
25/10/2010 17:38

Mudar o tamanho da letra: A+ A- Pesquisa Vox Populi/iG publicada nesta segunda-feira mostra que, a menos de uma semana das eleições, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, mantém a dianteira sobre o tucano José Serra na corrida presidencial. A ex-ministra da Casa Civil oscilou dois pontos para baixo em relação ao levantamento realizado pelo instituto entre os dias 15 e 17 de outubro e agora conta com 49% das intenções de voto. Com isso, ela tem uma vantagem de 11 pontos sobre Serra, que perdeu um ponto e aparece com 38%.

Pelo menos oito pesquisas devem sair nesta semana

iG São Paulo
25/10/2010 12:31

Mudar o tamanho da letra: A+ A- A uma semana da definição do novo presidente do Brasil, os institutos de pesquisa intensificam as sondagens. Estão previstos para sair nesta semana pelo menos oito levantamentos. Datafolha, Vox Populi, Ibope e Sensus têm registros de pesquisas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A previsão é de sair hoje Vox Populi e amanhã, Datafolha. Sensus tem o registro vencido na quarta-feira e Ibope, na quinta-feira. Datafolha volta a publicar outro levantamento na sexta. No sábado, entretanto, praticamente todos os institutos divulgarão as respectivas sondagens. São eles: Ibope, Vox e Datafolha.

Indio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), contratou o Instituto GPP, ligado à Cesar Maia (DEM), para uma sondagem de última hora. A previsão é que saia a partir de hoje.

Tendência

Dos quatro principais institutos de pesquisa, três deles, nesta última semana, mostraram tendência de queda do candidato tucano e de alta da petista. Os números oscilam e, na média, trazem diferença de no mínimo 12 pontos para a Dilma. No primeiro turno, as pesquisas trouxeram um cenário de vitória ainda no primeiro turno para a petista. Os institutos não conseguiram prever o movimento dos eleitores de Marina Silva (PV), os chamados ‘marineiros’, que deram 19,3% dos votos válidos à candidata.

Aliada da Ditadura Militar e dos seus torturadores, a Folha de São Paulo volta a perseguir Dilma Rousseff

 Ao anunciar que protocolou uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao processo que levou Dilma Rousseff à prisão da ditadura militar em 1970, a Folha de S.Paulo retorna ao sombrio período da Ditadura Militar. A Folha tem pressa para favorecer Serra, às vésperas da eleição. Claro que os "torturadores" da "Folha" vão dizer que os eleitores têm direito a conhecer tudo sobre os candidatos. Mas, sabemos, muito bem, o tipo de jornalismo praticado pelo boletim demo-tucano. Esconde os escândalos de José Serra e dos caciques do PSDB e cria manchetes para a TV Globo explorar no Jornal Nacional, que se transformou em programa de propaganda eleitoral do candidato tucano. Será que a Folha vai questionar e denunciar o tipo de julgamento conduzido por juízes de um tribunal militar à serviço da Ditadura? Será que a folha vai denunciar as perseguições, a supressão da liberdade e o arbítrio que foram impostos ao País? Será que a folha vai denunciar os assassinatos de inocentes nos porões da repressão? Não. A Folha de São Paulo quer derrotar Dilma Roussef, para colocar na Presidência um fantoche. O povo brasileiro precisa repudiar e denunciar mais essa tentativa de golpe.

Postado por Sebastião Soares

Serra é barriga de aluguel da elite.

Meu caro,
Paulo Henrique Amorim
Sua matéria publicada no seu blog dia 26/08/2010,
com toda certeza é o melhor retrato escrito do momento.
Peço desculpas, primeiro, pela ousadia de  dar outro
título a matéria, fazendo parte do corpo da mesma.
Ernani Lucena
061 - 9989.1505

Em 50 anos de vida pública, o que fez o Serra ?

Uma obra, um gesto, uma visão, um ato de nobre ou corajosa liderança.

O que ele fez ?

Nada.

O que pensa esse rapaz, se perguntou, numa sabatina na Folha (*), o filósofo Paulo Arantes.

Nada.

Um dia após assumir Dersa no governo Serra, Paulo Preto liberou geral para empreiteiras

Paulo Preto deixou empreiteira mudar obra
Um dia após assumir Rodoanel, ex-diretor da Dersa alterou contrato e liberou mudanças em projeto original

Nova regra previa "preço fechado" para acelerar a obra, mas acabou permitindo até materiais mais baratos

domingo, 24 de outubro de 2010
A notícia está na Folha de hoje.

ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO

Um dia após assumir a diretoria da Dersa responsável pelo Rodoanel, Paulo Vieira de Souza assinou uma alteração contratual na obra que deu liberdade para empreiteiras fazerem mudanças no projeto e, na prática, até usarem materiais mais baratos.

Eleição presidencial no Brasil nunca teve virada no 2º turno

Especialista minimiza impacto do voto dos indecisos na reta final

 

Eleitores voltam às urnas no dia 31 para escolher
entre Dilma e Serra para a Presidência

Embora não seja impossível, as chances de virada no segundo turno da eleição presidencial são muito pequenas, segundo indica a análise de pesquisas de intenção de voto e dos resultados das eleições anteriores. Desde quando o segundo turno foi instaurado no país, em 1988, o Brasil ainda não viu a vitória de um candidato que começou atrás do adversário nesta etapa da disputa.

Entre 1989 e 2006, apenas duas das cinco disputas presidenciais foram para o segundo turno. Nas outras três eleições que tiveram 2º turno - em 1989, 2002 e 2006 –, não ocorreu virada.

Até TSE vê amarmação e fingimento do Serra e nega pedido de PSDB para tirar cenas do programa da Dilma

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves negou nesta sexta-feira pedido da coligação de José Serra (PSDB) para tirar do programa de Dilma Rousseff (PT) imagens da amrmação encomendada pelo tucano na quarta-feira no Rio de Janeiro.

A peça do programa da Dilma --exibida ontem a noite e na tarde de ontem,-- afirma que Serra "fingiu ter sido ferido" e que o objeto que o atingiu foi uma bolinha de papel.

SIPOCITO PEDE INTERVENÇÃO DO DEPEN NO SISTEMA PENITENCIÁRIO/PRISIONAL DO TOCANTINS

Na tarde de ontem (21/10) em Brasília/DF, a Presidente do SIPOCITO, Nadir Nunes Dias, juntamente com o Presidente da FEIPOL CO/NO, Divinato da Consolação, estiveram no Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN, onde reuniram com o Ouvidor daquele órgão Marcelo Winch Schimidt.

 

A reunião teve como objetivo denunciar, solicitar empenho e intervenção no equacionamento dos graves problemas que hoje alcançam o sistema penitenciário/prisional do Estado do Tocantins.

A denúncia foi protocolizada através do ofício n◦ 145/2010, que pode ser acessado clicando aqui. http://www.sipocito.org.br

Dilma diz que tentaram "criar conflito com uma bolinha de papel"

21 de outubro de 2010 • 22h54 • atualizado em 22 de outubro de 2010 às 09h49

A candidata petista afirmou ainda que aqueles que dizem que vão dar continuidade ao governo de Lula "mentem"

Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação

Daniel Favero

Direto de Caxias do Sul

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, disse que tentaram "criar conflito com uma bolinha de papel" durante comício em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, na noite desta quinta-feira (21). "Tentaram transformar uma bolinha de papel em uma arma maligna", disse a petista sem saber que os veículos de comunicação exibiam nesta noite outra cena na qual o candidato do PSDB, José Serra, também é atingido por outro objeto durante caminhada no Rio de Janeiro na quarta (20).

Datafolha: Dilma soma 50% das intenções de voto e Serra tem 40%

22 de outubro de 2010 • 02h25 • atualizado às 10h41
Pesquisa Datafolha de intenção de votos para a presidência da República

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, lidera a disputa do segundo turno contra seu adversário, José Serra, do PSDB, de acordo com pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22) pelo jornal Folha de S. Paulo. Dilma soma 50% das intenções de voto, enquanto José Serra tem 40%. Os votos brancos e nulos são 4% e não souberam ou não opinaram, 6%;

Dilma tem 50% e Serra 40%, aponta Datafolha

Na última pesquisa Dilma aparecia com 47%, enquato Serra tinha 41% dos votos totais

iG São Paulo
22/10/2010 02:17

Mudar o tamanho da letra: A+ A- A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta mostrou que a canditada do PT Dilma Rousseff tem 50% das intenções de votos contra 40% do tucano José Serra, quando contabilizados os votos totais. Brancos, nulos ou nenhum registraram 4% e os indecisos 6%

Dilma tem 56% dos votos válidos, e Serra, 44%, aponta o Ibope

20/10/2010 19h49 - Atualizado em 20/10/2010 19h49
Margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Do G1, em Brasília

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) aponta a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 56% dos votos válidos para presidente da República. O adversário da petista no segundo turno, José Serra (PSDB), aparece com 44%, segundo o instituto.

Eleições 2010: Dilma aumenta vantagem sobre Serra no segundo turno

publicado 19/10/2010 às 09:27 - Atualizado em 19/10/2010 às 11:40

Pesquisa do Instituto Vox Populi divulgada nesta terça-feira mostra candidata do PT com 51% das intenções de voto contra 39% do candidato do PSDB. Diferença é de 12%.
Pesquisa do Instituto Vox Populi divulgada nesta terça-feira mostra candidata do PT com 51% das intenções de voto contra 39% do candidato do PSDB. Diferença é de 12%.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)



Os últimos dias foram marcados pelo acirramento da disputa presidencial. As pesquisas acompanharam o ritmo e mostravam queda na diferença entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) nas intenções de voto para o segundo turno das Eleições 2010.

Vox Populi: Dilma tem 51%, Serra tem 39% e indecisos somam 4%

 Vox Populi: Dilma tem 51%, Serra tem 39% e indecisos somam 4%

Em novo levantamento, petista sobe 3 pontos, tucano cai 1 ponto e indecisos recuam 2 pontos

Ricardo Galhardo, iG São Paulo
19/10/2010 05:00

Mudar o tamanho da letra: A+ A- Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta terça-feira mostra que a vantagem da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra aumentou para 12 pontos percentuais. Segundo o Vox Populi, Dilma tem 51% contra 39% de Serra. Na última pesquisa, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, a vantagem era de 8 pontos (Dilma tinha 48% e Serra 40%). Os votos brancos e nulos permaneceram em 6% e os indecisos passaram de 6% para 4%.

Apoio de reacionários a Serra causa mal-estar nas universidades

Qui, 14 de Outubro de 2010 - 18:57h

Se alguns continuam a apostar na proficiência do gestor tucano dentro da academia, avulta nos últimos dias um mal-estar crescente provocado pelos indícios sucessivos de que a candidatura Serra foi empalmada, com aquiescência do candidato, pelo que há de mais obscurantista e reacionário na sociedade brasileira.

"Nunca imaginei que o Serra pudesse reunir em torno de sua candidatura tantas forças reacionárias" (Ricardo Carneiro, economista e professor da Unicamp à Carta Maior)

URGENTE: FHC já estaria vendendo a Petrobrás, Itaipu e o Banco do Brasil para estrangeiros

Laerte Braga, do http://redecastorphoto.blogspot.com, deu o alerta: Em evento fechado para 150 investidores estrangeiros, realizado domingo (17), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, falando, em inglês, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso começou a vender a PETROBRAS, de ITAIPU e o BANCO DO BRASIL, além de prometer outras “oportunidades” de negócios no Brasil. FHC estaria assumindo com os empresários o compromisso de venda dessas empresas em nome de José FHC Serra.

A idéia inicial dos organizadores de realizar o evento no Hotel Internacional foi afastada para evitar presença de jornalistas. Cada um dos investidores recebeu uma pasta com dados sobre o Brasil, artigos de jornais nacionais e internacionais e descrição detalhada do que José Serra\FHC vai vender se for eleito.

Política de Serra no governo de SP para servidores públicos desmente promessa de campanha, diz Diap

Circular de novembro de 2009, quando Serra era governador, mostra veto a aumento para servidores. Segundo o presidente da CUT, se eleito, Serra manteria mínimo sem reajuste por quatro anos
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Publicado em 14/10/2010, 16:40
Última atualização em 15/10/2010, 12:36

(Foto: Divulgação Apeoesp)

As práticas do governo
Serra em SP vão contra suas
 promessas de campanha. Na
greve dos professores,
 nada de negociação e
 polícia nas manifestações.

São Paulo – Na gestão de José Serra (PSDB) como governador paulista, a orientação para a negociação salarial de servidores em 2009 previa veto a reajustes acima da inflação e orientava a redução de direitos. Um ofício circular da chefia da Casa Civil de novembro de 2009, recuperado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), traz 21 itens restritivos a aumentos. As práticas contrastam com promessas de campanha do candidato, na visão do Diap.

Mensalão do DEM chega ao coordenador de campanha de Serra

Foto: José Cruz. Agência Brasi

Sérgio Guerra
(esquerda) e Agri-
pino Maia são os
principais citados
pela funcionária
que coordenava os
trabalhos do mentor
do esquema.

As investigações que revelaram o esquema conhecido como Mensalão do DEM continuam a pleno vapor e chegaram ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra, também coordenador da campanha de José Serra à Presidência da República.

A análise de um dos CDs apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Caixa de Pandora coloca em cena os nomes de Guerra e do senador Agripino Maia, do DEM do Rio Grande do Norte.

VAMOS REFRESCAR A MEMÓRIA: VEJA COMO O SERRA VOTOU

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:


a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.

Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

IstoÉ: O que Paulo Preto tem na manga para emparedar Serra?

O poderoso Paulo Preto

O homem acusado pelo PSDB de dar sumiço em R$ 4 milhões da campanha tucana faz ameaças e passa a ser defendido por Serra

Sérgio Pardellas e Claudio Dantas Sequeira
na IstoÉ

Como candidato à Presidência da República, José Serra deve explicações mais detalhadas à sociedade brasileira. Elas se referem a um nome umbilicalmente ligado à cúpula do PSDB, mas de pouca exposição pública até dois meses atrás: Paulo Vieira de Souza, conhecido dentro das hostes tucanas como Paulo Preto. Desde que a candidata do PT, Dilma Rousseff, pronunciou o nome de Paulo Preto no debate realizado pela Rede Bandeirantes no domingo 10, Serra se viu envolvido em um enredo de contradições e mistério do qual vinha se esquivando desde agosto passado, quando ISTOÉ publicou denúncia segundo a qual o engenheiro Paulo Souza, ex-diretor da estatal Dersa na gestão tucana em São Paulo, era acusado por líderes do seu próprio partido de desaparecer com pelo menos R$ 4 milhões arrecadados de forma ilegal para a campanha eleitoral do PSDB.

DESMACARADO PELAS CENTRAIS SINDICAIS, SERRA BUSCA SOCORRO NA UGT

Depois de ser denunciado por cinco das seis centrais sindicais — no ótimo manifesto “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores” —, o presidenciável José Serra (SP) acusou o golpe. Nesta quarta-feira (14), uma semana após a divulgação do manifesto, o tucano irá a uma plenária da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo, para receber em mãos um documento da central endereçado aos candidatos à Presidência.

Por André Cintra

Em meio à acirrada campanha eleitoral, Serra corre para reverter a imagem de inimigo número um dos trabalhadores e do movimento sindical. Suas chances de obter êxito são muito próximas a zero. Conforme declara o manifesto assinado pelos presidentes de CUT, Força, CTB, CGTB e Nova Central, a “marca registrada” da trajetória política de Serra “foi atuar contra os trabalhadores”. Não há marquetagem ou factoide que maquie essa reputação.

SERRA MENTE. SINDICATOS DIZEM PORQUÊ

Blog do Artur Henrique


Serra mente. Sindicatos mostram porquê

Posted on outubro 14, 2010

Centrais sindicais divulgaram manifesto no dia 7 de julho deste ano para confirmar que Serra não criou o FAT, nem o seguro-desemprego, como ele diz, mas, ao contrário, votou contra os trabalhadores quando era deputado. Confira texto escrito pelo amigo deste blog, Leonardo Severo, publicado na página da CUT:

As centrais sindicais lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora.

SERRA VAI ACABAR COM O 13º SALÁRIO E OUTRAS CONQUISTAS

EU TENHO MEDO.... De que o SERRA acabe com nosso 13º salário, e tenho motivos, quer ver?

EM 2001, QUANDO O FHC ERA PRESIDENTE E SERRA ERA O MIN. DO PLANEJAMENTO, ELES VENDERAM TODAS AS EMPRESAS QUE ERAM DO POVO PARA OS COMPADRES EMPRESÁRIOS, BENEFICIANDO APENAS A ESTES.
E, PARA AUMENTAR AINDA MAIS O LUCRO DOS EMPRESÁRIOS, BOLARAM O PROJETO 5483/2001, QUE PREVIA FLEXIBILIZAR DIREITOS. ISTO SIGNIFICA QUE OS PATRÕES NÃO SERIAM MAIS OBRIGADOS (COMO SÃO POR LEI) A PAGAREM DIREITOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, COMO 13º SALÁRIO, LICENÇA-MATERNIDADE, ABONO DE 1/3 DAS FÉRIAS. PARA ISSO, BASTAVA O PATRÃO ALEGAR QUE NÃO TINHA DINHEIRO, ENTÃO NÃO PRECISARIA PAGAR.

"A volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar" - Geraldo Vandré

Publicado em 16/10/2010
wiki repórter josemir(aolongo...)
Volta Redonda-RJ

Durante dia, este e os demais "blogs sujos" - expressão com que o Sr. José Serra classifica a blogosfera pró-Dilma - evitaram publicar a matéria que corria solta na internet sobre o relato de um ex-aluna da Sra. Monica Serra que diz - secundada por outras colegas- que a mulher do candidato que faz campanha com fundamentalismo e acusações de "abortismo"a Dilma contou, ela própria, ter sido levada a praticar um aborto.

HIPOCRISIA SEM LIMITE

Mulher chilena de Serra acusou Dilma, mas é ela quem matou criancinhas,dizem EX ALUNAS?

Ex-alunas dizem que Monica Serra contou ter feito aborto

Por Redação Yahoo! Brasil

Reportagem do jornal "Folha de São Paulo", publicada neste sábado (16), afirma que duas ex-alunas da esposa do presidenciável José Serra (PSDB) no curso de dança da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) disseram que ouviram da psicóloga Monica Serra que ela fez um aborto quando estava no exílio com o marido, no Chile. A revelação teria sido feita durante uma aula, em 1992.

ABORTO - A MÁSCARA DO SERRA CAIU

O caso foi noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na manhã deste sábado (16)

GILBERTO NASCIMENTO

Direto de São Paulo

O jornal Folha de S.Paulo publica neste sábado (16) reportagem intitulada "Monica Serra contou ter feito aborto, diz ex aluna." O texto assinado pela colunista Monica Bergamo ocupa a metade inferior da página 10. A ex-aluna é Sheila Canevacci Ribeiro, de 37 anos, que teve Monica Serra como professora de dança na Universidade de Campinas (Unicamp).

A reportagem de Monica Bergamo descreve, a princípio, frases que Sheila postou em seu Facebook um dia depois do debate na TV Bandeirantes. Na segunda-feira, 11, Sheila dizia em seu perfil no Facebook que escrevia para "deixar minha indignação pelo posicionamento escorregadio de José Serra" em relação ao tema aborto.

Datafolha: Dilma mantém liderança na corrida presidencial

15.10.10 às 20h47 > Atualizado em 15.10.10 às 20h47
Rio - O Datafolha divulgou nesta sexta-feira a segunda pesquisa presidencial para o segundo turno das eleições presidenciais deste ano. A candidata Dilma Rousseff (PT) tem 54% dos votos válidos (sem os votos brancos, nulos e indecisos). José Serra (PSDB) tem 46%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso significa que Dilma pode ter de 52% a 56%, e Serra, de 44% a 48%.

Já a pesquisa eleitoral do CNT/Sensus revelou, na quinta-feira, que a candidata do PT, Dilma Rousseff, lidera o segundo turno da corrida presidencial. Ela tem 46,8% das intenções de voto, contra 42,7% do candidato José Serra (PSDB). Eleitores indecisos, votos brancos e nulos somam 10,6%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, a pesquisa indica empate técnico entre os dois, se for considerado o limite mínimo de votos para Dilma e o limite máximo para Serra.

FONTE: O DIA ONLINE

STF profere mais uma decisão favorável a LC 51/85

 Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou no dia 13 de Outubro, jurisprudência firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3817 para reafirmar que o artigo 1º da Lei Complementar (LC) nº 51/1985 foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Este é o nono pronunciamento em favor da matéria e desta vez com repercussão geral.
No DF, os policiais civis têm direito a aposentadoria especial com base na Lei Complementar 51/85, conforme entendimento do Tribunal de Contas após muitas lutas. Porém, na maioria dos estados, os policiais não têm esse direito reconhecido, embora o STF tenha se pronunciado favorável em nove oportunidades, como ocorrido no dia 13 de Setembro, ocasião em que o plenário do STF reafirmou que o artigo 1º da Lei Complementar 51/1985 foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM 13/10/2010

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, conheceu e negou provimento ao recurso extraordinário. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), em representação junto ao Conselho Constitucional, Conselho de Estado, ao Secretário de Estado para a Justiça e à Escola Nacional de Administração – ENA, da França, e à Comissão Européia para Democracia através do Direito (Comissão de Veneza), para participação na 84ª Sessão Plenária e preparação do Segundo Congresso da Conferência Internacional sobre Justiça Constitucional, e a Senhora Ministra Ellen Gracie. Falou pela interessada o Dr. Wladimir Sérgio Reale e, pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Ayres Britto (Vice-Presidente). Plenário, 13.10.2010.

LEI COMPLEMENTAR 51/85 – TCU e STF - JULGAMENTO ADIADO

O vice-presidente do Sinpol, Ciro de Freitas, diretores e representantes das entidades classistas e das direções da PCDF, PF e PRF estiveram reunidos este ano por diversas vezes com Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo das reuniões é acompanhar o processo de nº TC-020.320/2007-4 que trata da aplicação da Lei Complementar (LC) 51 em relação à aposentadoria diferenciada dos policiais rodoviários federais.


Para acompanhar o processo que estava pautado para esta quarta-feira (6), os representantes da categoria compareceram ao TCU. Contudo, o processo foi retirado de pauta a pedido do Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa. A votação definiria os critérios e requisitos em que se dariam a aposentação dos policiais.