Plano de Bolsonaro em rever Raposa Serra da Sol é inconstitucional, dizem especialistas

Plano de Bolsonaro em rever Raposa Serra da Sol é inconstitucional, dizem especialistas

O desconhecimento dos trâmites legais tem feito com que o presidente eleito Jair Bolsonaro lance mão de ideias juridicamente inviáveis na composição errática de seu programa improvisado de governo; a troca da embaixada brasileira em Israel foi uma dessas impossibilidades; agora, é a revisão da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol; especialistas dizem que não há possibilidade de "rever" o processo de demarcação e que isso violaria o direito dos indígenas a sua terra, o que viola a Constituição