A presidente e PT avaliam que a presença do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo
é a única chance de evitar o impeachment.
Apesar de estar desgastado, ele capacidade
de articulação política maior do que a presidente,
segundo o Palácio do Planalto. Com sua capacidade
de aglutinação política, Lula convenceria diversos
parlamentares da comissão de impeachment da
Câmara Federal a não votarem a favor da renúncia
da presidente Dilma.
O governo também avalia que, como ministro da
Casa Civil, o ex-presidente passaria a responder
às acusações da Operação Lava Jato perante o
Supremo Tribunal Federal e não ficaria sujeito ao
juiz federal Sérgio Moro, visto hoje pelo governo
como um adversário político. Isso porque o
magistrado divulgou grampos telefônicos sobre
uma conversa entre Dilma e Lula, medida que
tem sido questionada por juristas.
Conforme publicou o 247, a ilegalidade dos
grampos também foi confirmada pelo
Consultor
Jurídico, em reportagem na qual se diz que "se
um dos participantes da conversa tem prerrogativa
de foro por função, caberia à primeira instância
mandar as provas para a corte indicada". "No
caso, a presidente Dilma só pode ser processada
e julgada (em casos de crimes comuns) pelo
Supremo Tribunal Federal, conforme manda o
artigo 102, inciso I, alínea "b", da Constituição
Federal".
Outro fator salientado no Conjur é que, entre
12h17 e 12h18 desta quarta-feira (16), o juiz
Sergio Moro enviou comunicados às operadoras
de telecomunicações sobre a suspensão dos
grampos.
"Só que a conversa em que Dilma avisa a Lula
que ele vai receber o termo de posse como
ministro da Casa Civil aconteceu às 13h32.
A própria Polícia Federal foi quem contou isso
ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba,
onde corre a 'lava jato' e as investigações sobre
Lula. Em comunicado enviado à vara às 15h34,
o delegado Luciano Flores conta a Moro sobre o
conteúdo", diz um trecho da reportagem.
"Na melhor das hipóteses, o juiz foi imprudente",
comentou professor de Processo Penal da USP
Gustavo Badaró Badaró ouvido pelo Conjur.
"Se havia um despacho dele mesmo mandando
cessar as interceptações, qualquer gravação feita
depois disso é ilegal."
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