FEIPOL - FEIPOL E ENTIDADES SE REÚNEM COM O RELATOR DO PLP 554/2010

A Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-oeste e Norte (FEIPOL) e entidades representativas de policiais de diversas corporações estiveram reunidas, nesta segunda-feira (11), no Congresso Nacional com o deputado Policarpo (PT/DF), relator do Projeto de Lei Complementar  PLP  nº 554/2010, para tratar da Aposentadoria Diferenciada dos Policiais Civis.

“A FEIPOL está atenta a todas as matérias que podem afetar os policiais civis do Brasil. Temos mantido contato com parlamentares que podem interagir nas discussões. O Projeto pode vir a subtrair os aspectos da integralidade e paridade dos policiais”, afirma o presidente da FEIPOL Divinato da Consolação.
Atualmente, a aposentadoria diferenciada dos policiais civis, tem sido aplicada, sem distinção de gênero como em outras carreiras públicas, onde as servidoras se aposentam com cinco anos a menos que os homens. Neste caminho, surge o PLP nº 554/2010, que trata da Aposentadoria Especial dos Servidores que exercem atividades de risco, especialmente os policiais, com a finalidade de corrigir essa injustiça contra o gênero feminino, diminuindo o tempo de contribuição e em consequência o prazo para se aposentar.
Para o vice-presidente da FEIPOL Ernani Lucena “o importante é garantir a aposentadoria dos policiais civis nos moldes que já está sendo aplicado aos policiais civis do Distrito Federal e avançar, sobretudo na questão do gênero feminino. As mulheres merecem tratamento diferenciado”, concluiu o vice-presidente Ernani.
No intuito de solucionar o problema, foram criados dois substitutivos, o primeiro apresentado pelo deputado federal Marcelo Itagiba, que contempla a servidora com a aposentadoria após 20 anos estritamente policial e cinco anos de outras atividades. E o substitutivo apresentado pelo deputado federal Policarpo, que prevê 15 anos de atividade policial e dez anos de contribuição previdenciária em qualquer outra função trabalhista. Em qualquer um dos casos a aposentaria sairia com 25 anos por tempo de serviço.
O relator do projeto, deputado Roberto Policarpo declarou que a matéria só irá à votação quando for consenso entre todas as partes interessadas em seu conteúdo, ou seja, o governo e as categorias. Disse ainda, que analisará todas as propostas enviadas a ele.
Participaram da reunião representantes da Adepol; do Sindepol/DF; do Sinpol/DF; da Agepen; da Adpf e também representantes institucionais das polícias civil e federal.

Por Gabriela Chermon