sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Dilma caiu porque é honesta, diz professor de faculdade britânica - CorreiodoBrasil

Dilma caiu porque é honesta, diz professor de faculdade britânica - CorreiodoBrasil: Diário londrino The Guardian publica carta com destaque, sobre o golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff, em curso no Brasil. Enquanto, no exterior, é revelada ao Ocidente os meandros do golpe deflagrado em 13 de Maio deste ano, o sucessor de Dilma tenta manter de pé seu acordo com os parlamentares
 
Por Redação, com The Guardian – de Brasília e Londres
O jornal britânico The Guardian traz na edição desta quarta-feira uma carta escrita pelo professor Kevin Dunion. Ele é catedrático da University of Dundee e diretor na Faculdade de Direito Executivo do Centro de Liberdade de Informação. No texto, Dunion fala sobre o golpe de Estado que depôs a presidenta Dilma Rousseff.

Dilma foi alvo de um golpe de Estado porque não compactuou com a roubalheira organizada por políticos e partidos no Brasil

No texto, o catedrático afirma que “os desafios que Dilma Rousseff enfrentou na limpeza da política brasileira não podem ser subestimados.
Leia, adiante, a íntegra do documento:
“Em 2012, fui contratado pela Unesco para aconselhar o governo sobre a implementação do decreto de acesso à informação que a presidenta tinha assinado. Entre as primeiras exigências de divulgação feitas pela imprensa diziam respeito aos detalhes de salários e regalias recebidas por ministros, juízes e funcionários públicos.
“Isso levou a uma ação legal por parte dos sindicatos (que haviam negociado acordos lucrativos para seus membros) para tentar impedir a divulgação e uma resistência feroz dentro do governo de coalizão. Quando o assunto foi levado a Dilma Rousseff ela instruiu que a divulgação completa deveria ser feita, começando com seu próprio pacote salarial.
“Posteriormente, os detalhes publicados revelaram que um terço dos ministros e quase 4.000 funcionários federais violavam o teto de pagamento estabelecido pela Constituição e estavam ganhando mais do que a presidente. Recompensas infladas eram incluídas e até um salário adicional de seis meses por ano, contabilizados como subsídios de custo de vida ou como licença educacional”.
Mimo bilionário
Enquanto, no exterior, é revelada ao Ocidente os meandros do golpe deflagrado em 13 de Maio deste ano, o sucessor de Dilma tenta manter de pé seu acordo com os parlamentares. Para tentar agradar a base aliada, a dois dias do fim do ano, Michel Temer anuncia a liberação de emendas parlamentares. Interlocutores de Temer afirmam que o total será de R$ 7,29 bilhões. Deste montante, R$ 6,45 bilhões correspondem a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e outros R$ 840 milhões àquelas de bancada.
Os valores foram fechados na noite passada, mas estão sujeitos a alterações. A equipe de Temer acredita que as emendas são fundamentais na relação do Palácio do Planalto com o Congresso. Historicamente, o governo usa esse pagamento para facilitar a aprovação de projetos de seu interesse.
Impopularidade
Embora tenha registrado taxa recorde de aprovação na Câmara, em contraste com os péssimos índices de popularidade, Temer sofreu algumas derrotas no Congresso nas últimas semanas. O presidente de facto acelerou a liberação de verbas num momento em que precisa da base unida para votações complicadas, como a reforma da Previdência.
Desde o ano passado, uma emenda constitucional tornou obrigatória a execução da maior parte das emendas individuais, mas há uma fatia em que a liberação fica a critério do governo. Todas as emendas que serão pagas precisam ser inscritas no Orçamento do ano subsequente, o que provoca uma peregrinação de parlamentares ao Planalto e a ministérios nos últimos dias do ano.
O post Dilma caiu porque é honesta, diz professor de faculdade britânica apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Governo Temer adota medidas para dificultar negros em concursos  - Portal Vermelho

Governo Temer adota medidas para dificultar negros em concursos  - Portal Vermelho: O governo ilegítimo de Michel Temer publicou mais uma medida antipovo. Desta vez, a ação atinge em cheio a população negra. Os ministérios do Planejamento e da Justiça anunciaram, em portaria conjunta publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, que será criado um grupo de trabalho (GT) para verificar a veracidade da autodeclaração de cotistas negros em concursos públicos.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Dilma Rousseff: eu não acho que volto à política - Portal Vermelho

Dilma Rousseff: eu não acho que volto à política - Portal Vermelho: A ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff deu uma entrevista exclusiva ao Infobae durante sua visita a Buenos Aires para oferecer a palestra 'Democracia, Direitos e Justiça Social', no encerramento do Curso Internacional 'América Latina: cidadania, direitos e igualdade' .

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

VÍDEO SOBRE LULA ESTÁ BOMBANDO NA INTERNET. ASSISTAM!!!

EM CARTA ABERTA A DALLAGNOL, ARAGÃO DIZ QUE O VIRA LATA É ELE

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

PADILHA COMETE ALTA TRAIÇÃO NO PLANALTO


Por J. Carlos de Assis, enviado ao Cafezinho
A Presidência da República, por meio do suspeito de múltiplos atos de corrupção Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, está interferindo diretamente numa concorrência na Europa para compra, por US$ 300 milhões, de serviços de sensoriamento remoto por satélite que por lei deveriam ser restritos a empresas nacionais, salvo raras exceções. De acordo com o jornal “Valor”, comentado pelo jornalista Mauro Santayana, a Casa Civil determinou à Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa-CABE que contrate os serviços com urgência, no menor prazo possível admitido pela Lei de Licitações, cinco dias.
A divisão de licitação e contratos da Aeronáutica considerou a abertura de concorrência no exterior, regida por leis internacionais, “desarrazoada”, “desproporcional” e “ilegal” do ponto de vista administrativo, já que os licitantes deveriam ser “empresas brasileiras inscritas no Ministério da Defesa”. Tudo leva a crer que a iniciativa de Padilha, um dos indigitados na Lava Jato por vender medidas provisórias e decretos, tem por fim facilitar a vitória na licitação de alguma empresa estrangeira, notadamente norte-americana, somando-se a outros atos de traição da pátria para obtenção de propina já conhecidos.
A operação desses satélites sob gestão estrangeira é uma violação direta da soberania nacional. Dados do território e do mar territorial brasileiro ficariam sob controle estrangeiro, embora às nossas custas. É um escárnio. Faz parte do processo de destruição da infraestrutura e modernização das Forças Armadas, iniciada esta pelo Governo Lula.
Desviada de seus objetivos originais de combate à corrupção, a Lava Jato tornou-se o braço operacional da CIA e do Departamento de Estado para promover essa destruição, começando pelo submarino nuclear e, agora, a tentativa de levantar suspeição sobre a compra dos jatos suecos.
Está muito claro esse processo de sucateamento das Forças Armadas pelos deuses de Curitiba, que acham que são senhores do bem e do mal, sem prestar contas a ninguém. Eles são os responsáveis pelo projeto fascista supostamente anticorrupção que mandaram para a Câmara e pela procrastinação da votação do projeto sobre abuso de autoridade, adiado no Senado contra a opinião do relator, senador Requião. Agora tentam imputar a Lula, quando já estava fora do Governo, interferência indevida na compra dos jatos suecos pela Força Aérea. Então seriam também corruptos todos os oficiais da Força Aérea que participaram da compra?
Evidentemente que há não um dedo, mas a mão inteira da CIA e do Departamento de Estado norte-americano nessas articulações para violar e pisotear a soberania brasileira a partir do sucateamento das Forças Armadas.  Os americanos, sob os Clinton, foram implacáveis. Se não tinham, em países como o Brasil, escravos absolutos como Fernando Henrique Cardoso, tratavam de sabotar nossas tentativas de desenvolvimento a fim de se apossarem de nossas riquezas, notadamente do pré-sal. Enquanto isso a sociedade idiotizada aplaude os deuses de Curitiba e seus feitos anticorrupção, como se não houvesse o crime de traição da pátria, independentemente da rotina de corrupção.
Resta saber por que uma nação “amiga” como os Estados Unidos viola de forma tão escancarada nossa soberania. A resposta é simples: do ponto de vista econômico é a avareza em relação ao pré-sal; do ponto de vista geopolítico e geoeconômico, é uma reação impertinente a nossa ousadia em termos ajudado a arquitetar os BRICS e, em especial, o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS. Isso pareceu inaceitável para os EUA. Por isso espionaram a Petrobrás. Por isso espionaram Dilma. Agora ficaram tranquilizados com Temer e sua quadrilha porque podem levar tudo, inclusive o pré-sal, praticamente de graça. Paradoxalmente, quem vai nos ajudar a nos livrar dessa gang é ninguém menos que Donald Trump, o paladino da economia real e terror do capital financeiro especulativo!

Flávio Dino defende pacto nacional para transição até 2018 - Portal Vermelho

Flávio Dino defende pacto nacional para transição até 2018 - Portal Vermelho: Enquanto Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul enfrentam problemas para pagar seus funcionários públicos, o Governo do Maranhão segue rigorosamente seu cronograma de pagamentos, entregando a segunda parcela 13o salário. Do alto de uma gestão que conseguiu nas municipais de 2016 eleger 150 das 217 prefeituras do Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) desponta como liderança nacional em um momento de crise para a esquerda, mas descarta uma candidatura presidencial.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

A REFORMA DA MALDADE

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167,
195, 201 e 203 da Constituição,
para dispor sobre a seguridade
social, estabelece regras de
transição e dá outras providências.
Art. 1º A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 37. ...........................................................................................
...........................................................................................................
§ 13. O servidor titular de cargo efetivo poderá ser readaptado ao
exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam
compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física
ou mental, mediante perícia em saúde, enquanto permanecer nesta
condição, respeitados a habilitação e o nível de escolaridade exigidos
para o exercício do cargo de destino e mantida a remuneração do cargo
de origem.” (NR)
“Art. 40. ............................................................................................
§ 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que
trata este artigo serão aposentados:
I - por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que
estiver investido, quando insuscetível de readaptação;
II - compulsoriamente, aos setenta e cinco anos de idade; ou
III - voluntariamente, aos sessenta e cinco anos de idade e vinte e
cinco anos de contribuição, desde que cumprido o tempo mínimo de dez
anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo
efetivo em que se dará a aposentadoria.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Meirelles culpa gasto social por desequilíbrio fiscal, mas omite juros - Portal Vermelho

Meirelles culpa gasto social por desequilíbrio fiscal, mas omite juros - Portal Vermelho: O ministro da Fazenda Henrique Meirelles repetiu, nesta segunda (21), o mantra falacioso de que a crise é fruto da explosão de gastos primários do governo e o ajuste seletivo de Michel Temer é necessário para salvar o país. Segundo ele, Previdência, assistência social e transferência de renda causaram um aumento expressivo na despesa pública. A realidade mostra, contudo, que a dívida brasileira não é nada do outro mundo e o grande vilão é o gasto com juros da dívida – que Meirelles nem menciona.

Impostos: O leão que mia para os super-ricos - Portal Vermelho

Impostos: O leão que mia para os super-ricos - Portal Vermelho: No Brasil existe um mito segundo o qual a carga tributária seria uma das mais altas no mundo. Esta inverdade tem sido espalhada à exaustão pela Fiesp e seus patinhos de borracha. Mas o problema aqui é outro. Está na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Enquanto os mais pobres gastam grande percentual de sua renda em impostos, os ricos e os super-ricos pagam muito pouco. Para muitos destes, o leão, que ruge alto para a classe média, nem ronrona.

Por Joana Rozowykwiat

Grazielle: Direitos cabem no Orçamento; 'bolsa milionário', não - Portal Vermelho

Grazielle: Direitos cabem no Orçamento; 'bolsa milionário', não - Portal Vermelho: As medidas anunciadas pelo presidente provisório Michel Temer (PMDB-SP) apontam para reduzir o gasto público - com cortes em políticas e direitos sociais. A justificativa é equilibrar as contas do governo. Trata-se do antigo mantra neoliberal de que as garantias da Constituição de 1988 não cabem no Orçamento. No entanto, segundo Grazielle David, especialista em orçamento público, o que não cabe nas planilhas financeiras do Estado é o que ela chama de “bolsa milionário”.

Por Joana Rozowykwiat

Mudança na Previdência prejudica trabalhadores para favorecer capital - Portal Vermelho

Mudança na Previdência prejudica trabalhadores para favorecer capital - Portal Vermelho: Para o professor de economia da Unicamp Eduardo Fagnani, o debate sobre a reforma da Previdência – defendida pelo governo Michel Temer – é uma face da luta de classes no país. Segundo ele, as elites financeiras nunca aceitaram os direitos sociais garantidos na Constituição e utilizam velhos mitos para atacar a Previdência e capturar seus recursos. Fagnani é taxativo ao afirmar que não há deficit no setor e que a reforma prejudica trabalhadores e não deve sanar a questão fiscal no curto prazo.

Debate sobre a Previdência expõe contradições do governo - Portal Vermelho

Debate sobre a Previdência expõe contradições do governo - Portal Vermelho: No seminário “Previdência Social: reformar ou destruir?”, a professora de economia na UFRJ Denise Gentil apontou as contradições no discurso do governo em relação às medidas de ajuste fiscal. De acordo com ela, a gestão propõe um corte de gastos que afetará os mais pobres, mas protege empresários e rentistas.

Temer ignora que Previdência impacta na vida de metade dos brasileiros - Portal Vermelho

Temer ignora que Previdência impacta na vida de metade dos brasileiros - Portal Vermelho: O economista Eduardo Fagnani afirma que o governo Michel Temer quer implementar uma reforma “meramente fiscalista”, que desconsidera o fato de que a Previdência é o maior instrumento de proteção social do país, com impacto direto ou indireto sobre cerca de metade da população. Para ele, a reforma se insere em um contexto de ataque ao Estado social e tentativa de implantação do Estado mínimo. O professor denuncia inverdades no discurso do governo e propõe alternativas ao ajuste fiscal.

sábado, 26 de novembro de 2016

Temer admite crime ao dizer que tentou “solucionar impasse” de Geddel - Portal Vermelho

Temer admite crime ao dizer que tentou “solucionar impasse” de Geddel - Portal Vermelho: O pedido de demissão do ministro Geddel Vieira Lima está longe de estancar a crise do governo golpista de Michel Temer (PMDB). Isso porque dias antes de deixar o governo, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero gravou conversas com Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que comprovariam as suas denúncias de pressão para prevaricar e atender aos caprichos de Geddel.

Por Dayane Santos

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Debate sobre a Previdência expõe contradições do governo - Portal Vermelho

Debate sobre a Previdência expõe contradições do governo - Portal Vermelho: No seminário Previdência Social: reformar ou destruir?, a professora de economia na UFRJ, Denise Gentil, apontou as contradições no discurso do governo em relação às medidas de ajuste fiscal. De acordo com ela, a gestão propõe um corte de gastos que afetará os mais pobres, mas protege empresários e rentistas.

UM NOVO CENÁRIO DE LUTA DE CLASSES


A conexão Lava Jato/Meios de comunicação: um novo cenário de luta de classes

  • 1. A luta de classes no processo político brasileiro apresenta características inéditas na história do capitalismo. Como sempre, e mais ainda nas sociedades neoliberais contemporâneas, as classes hegemônicas – as elites de poder econômico e político – dominam o Poder Legislativo, integrado por maiorias de parlamentares conservadores; igualmente, a maioria dos membros do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores e Ministros) são provenientes das classes sociais médias e altas da sociedade (como indicam todas as pesquisas empíricas realizadas) e, em correspondência com sua origem social, ostentam posições ideológicas conservadoras. Mas, no âmbito do Poder Executivo, o caso brasileiro constitui notável exceção: a Presidência da República não é exercida pelas classes dominantes desde 2002 – ou seja, nos Governos Lula (2002 a 2010) e Dilma (2010 em diante). Como se sabe, esse jejum político é insuportável para os grupos agroindustriais e vídeo-financeiros nacionais e internacionais, alijados do poder responsável pelas decisões econômicas e políticas do País. Então, o que fazer? 
2. A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para alguns órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba, origem da Operação Lava Jato. Hoje, ampliada por repetidas situações de conexão ou de continência processual, a Operação Lava Jato abrange todo Brasil – e o ilustre Juiz Sérgio Moro, apesar das regras de competência judicial, exerce jurisdição nacional igual aos Tribunais Superiores.

SERGIO MORO É INVESTIGADO NO STF E CNJ DESDE 2005

Sergio Moro é investigado no STF e no CNJ desde 2005

Magistrado incompetente ou belo ator?

Jorge Luiz Amantea Sabella
há 10 meses
Sergio Moro investigado no STF e no CNJ desde 2005
Por Pedro Canário
Se é recente o primeiro julgamento de mérito de Habeas Corpus da operação “lava jato” pelo Supremo Tribunal Federal, o trabalho do juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pelos processos da operação, já é discutido pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça há alguns anos. Ao longo de sua carreira, Moro foi alvo de procedimentos administrativos no órgão por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. Todos os procedimentos foram arquivados e correram sob sigilo.
Entre as reclamações há o caso em que ele mandou a Polícia Federal oficiar a todas as companhias aéreas para saber os voos em que os advogados de um investigado estavam. Ou quando ele determinou a gravação de vídeos de conversas de presos com advogados e até familiares por causa da presença de traficantes no presídio federal de Catanduvas (PR).

Testemunhas confirmam inocência de Lula e Moro atropela lei processual - Portal Vermelho

Testemunhas confirmam inocência de Lula e Moro atropela lei processual - Portal Vermelho: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um forte embate com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, e representantes do Ministério Público Federal (MPF) durante audiência realizada nesta segunda-feira (21) na Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, para oitiva de testemunhas de acusação do processo que envolve o tríplex, em Guarujá (São Paulo).

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Renato Rabelo: O Brasil diante de um grande impasse - Portal Vermelho

Renato Rabelo: O Brasil diante de um grande impasse - Portal Vermelho: O procedimento da coalizão golpista de atrelamento do Brasil a uma ordem mundial em declínio, combinada com sua linha de desmonte dos avanços sociais e de desmedido e duro ajuste fiscal – em plena recessão econômica – virou fumaça a propalada promessa de que, destituindo a presidenta Dilma, voltaríamos a ter no país o “impulso de confiança” mais revigorado dos “mercados”.

Chico Lopes: 'Se tivesse um pingo de respeito, Temer demitiria Geddel' - Portal Vermelho

Chico Lopes: 'Se tivesse um pingo de respeito, Temer demitiria Geddel' - Portal Vermelho: 'Se tivesse um pingo de respeito pela opinião pública, o presidente golpista Michel Temer não teria outra alternativa a não ser demitir imediatamente o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e pedir desculpas ao povo pela comprovada prática de coação e pressão por interesses próprios, dentro do Governo Federal'.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Senado decidirá na quinta (24) se rasga CLT para sempre - Portal Vermelho

Senado decidirá na quinta (24) se rasga CLT para sempre - Portal Vermelho: A carteira assinada já tem data marcada para saber se sobrevive ou morre de vez. Na próxima quinta-feira (24), o Senado atende a mais um pedido dos empresários financiadores do golpe e julga o PLC 30/2015 (Projeto de Lei Complementar).