Ex-presidente da Colômbia visita Lula e pede que ONU venha ao Brasil

Ex-presidente da Colômbia visita Lula e pede que ONU venha ao Brasil

O ex-presidente da Colômbia e ex-secretário geral da Unasul, Ernesto Samper visitou nesta quinta-feira, 23, o ex-presidente Lula em Curitiba; em coletiva após a visita, Samper denunciou a prisão política de Lula e lembrou a determinação da ONU pela participação de Lula nas eleições; “Peço que a ONU envie uma comissão para verificar o cumprimento da liminar concedida a Lula. Ele está sendo perseguido judicialmente. É um preso político e deve ser liberado para voltar a lutar pela democracia e pela inclusão social” 

Carmen Lúcia responderá por mortes com greve de fome

Carmen Lúcia responderá por mortes com greve de fome: A eventual morte desses brasileiros será responsabilidade exclusiva da Ministra Carmen Lúcia, que, na qualidade de Presidente do STF, está cedendo a chantagem que se vale até mesmo da ameaça de difusão de registros em imagem da sua orientação homossexual. Há outras alavancas a pressioná-la, como a aquisição subfaturada de uma mansão em Brasília das mãos de um bicheiro, bem como suspeita de venda de voto e de “pedidos de vista” (sem fim) em casos envolvendo bilhões.

Haddad lidera disputa presidencial em site de apostas internacional

Haddad lidera disputa presidencial em site de apostas internacional

Fernando Haddad, porta-voz e candidato a vice-presidente na chapa de Lula, lidera no site de aposta internacional Predict It; depois do petista, as apostas são em Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede), que, no começo de março, era quem liderava a lista

‘A carcereira Carmen Lúcia e sua maioria tucana no STF estão em apuros’

‘A carcereira Carmen Lúcia e sua maioria tucana no STF estão em apuros’

Quem diz é o deputado estadual Rogério Correia (PT), após a pesquisa Dataflha apontar o ex-presidente na liderança, com 39% dos votos; "Lula, inscrito pelo povo, tem vitória certa nas eleições e a ONU deliberou pela sua candidatura"

Ibope: Lula lidera no Sudeste, Sul e Nordeste

Ibope: Lula lidera no Sudeste, Sul e Nordeste

Pesquisa Ibope mostra que o ex-presidente Lula lidera a corrida presidencial nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, que possuem a maior densidade demográfica do Brasil; no Nordeste, a liderança de Lula dispara para 60% da preferência do eleitorado, contra apenas 9% de Jair Bolsonaro, que aparece em segundo lugar; a situação se repete no Sudeste, com Lula registrando 28% das intenções de voto, contra 19% de Jair Bolsonaro; no Sul, Lula tem 27% e Bolsonaro 20%

Barroso já defendeu que decisão da ONU está acima da lei brasileira

Barroso já defendeu que decisão da ONU está acima da lei brasileira

Responsável pela análise dos pedidos de impugnação da candidatura Lula no TSE, o ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu, por meio de artigo publicado em 2010 que há "um manancial de documentos internacionais" que são "indiscutivelmente vinculantes do ponto de vista jurídico"; ou seja: com a adesão do Brasil a tratados internacionais de direitos humanos, eles são superiores à lei brasileira; é o caso agora, em que o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, emitiu decisão que obriga o Estado brasileiro a oferecer garantias integrais à candidatura Lula

As perguntas mais frequentes sobre a liminar da ONU a Lula - Portal Vermelho

As perguntas mais frequentes sobre a liminar da ONU a Lula - Portal Vermelho: Na sexta-feira (17) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar formulado pela defesa de Lula e determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir o ex-presidente desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico, além de não impedir que ele concorra nas eleições.

Por Fábio Balestro Floriano*, no Sul 21

Leitor disseca a fake news de Sardenberg sobre o caso ONU-Lula

Leitor disseca a fake news de Sardenberg sobre o caso ONU-Lula

Rodrigo Andrade contesta ponto a ponto os argumentos usados por Carlos Alberto Sardenberg para afirmar, em uma coluna no portal G1, da Globo, que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor da candidatura do ex-presidente Lula seja uma fake news

Dodge se cala sobre ordem da ONU para que Lula dispute a eleição

Dodge se cala sobre ordem da ONU para que Lula dispute a eleição

Em seus anos de atuação no Ministério Público Federal, a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a primazia de tratados internacionais e recomendações das Nações Unidas, inclusive acima de determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas sobre a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula, a PGR informou à jornalista Patrícia Faermann, do GGN, que não irá se manifestar

Neta de Prestes é candidata a deputada federal pelo PCdoB - Portal Vermelho

Neta de Prestes é candidata a deputada federal pelo PCdoB - Portal Vermelho: Ana Prestes, neta do Cavaleiro da Esperança, disputa pela primeira vez uma vaga na Câmara dos Deputados. Socióloga e doutora em Ciência Política, iniciou sua trajetória no movimento estudantil. “Período de muita efervescência política, com uma onda de neoliberalismo e desmonte do nosso país”, lembra.

Por Roberta Quintino, especial para o Portal Vermelho

Não à impugnação da candidatura de Lula - Diário Causa Operária

Não à impugnação da candidatura de Lula - Diário Causa Operária: Nesta sexta-feira (dia 17), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República, totalizando 13 candidatos inscritos. Com a publicação do edital, fica estabelecido que houve publicidade oficial das candidaturas, ficando aberto o prazo para impugnações até o próximo dia 22. No entanto, alguns minutos …

Correia: decisão da ONU deixa claro que Lula é preso político

Correia: decisão da ONU deixa claro que Lula é preso político

"A cada dia fica mais evidente, sobretudo internacionalmente, que Lula é um preso político, pois foi encarcerado por um juiz suspeito e com partido e sem sequer uma prova de algo ilícito", afirmou o deputado estadual Rogério Correia (PT), após a ONU pedir oficialmente respeito aos direitos políticos do ex-presidente

O SUPREMO ASSASSINOU A CONSTITUIÇÃO

Ministros são 'condenados' por 'matar' a Constituição

16/08/2018 10:12 

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Foto: Centro Acadêmico 22 de Agosto

Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual

O julgamento, simbólico, dispensou boa parte das formalidades e procedimentos habituais, com vários momentos descontraídos entre os participantes, mas o tema foi levado a sério durante as argumentações. A maioria dos sete jurados considerou que a presunção de inocência foi "assassinada" no Supremo Tribunal Federal. E condenou parte dos ministros pelo crime. 

Proclamada às 22h09 da quarta-feira (15), a sentença prevê 8 anos e meio de reclusão, em regime inicial fechado. Ironicamente, dada a natureza do julgamento, o "réu" poderá recorrer em liberdade, até o trânsito em julgado. Inciso do artigo 5ª da Constituição estabelece que "ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Iniciativa do Centro Acadêmico 22 de Agosto, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, o julgamento, presidido pela juíza Márcia Bosch, teve pela acusação o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), e pela defesa Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O palco foi o Tucarena. Na plateia, entre outros, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça do Estado, e o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron.

Duas decisões da Corte Suprema foram analisadas pelos advogados. Em 17 de fevereiro de 2016, o STF negou um habeas corpus a um ajudante-geral e entendeu que o início da execução da pena após a sentença em segundo grau – sem o esgotamento dos recursos – não ofende o princípio constitucional da presunção de inocência, um mudança no entendimento do Supremo. O outro caso, mais rumoroso, foi em 4 de abril deste ano, quando, por 6 a 5, o STF negou habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

É "uma questão da maior importância, que agita o meio jurídico", comentou Tofic ao final do evento. Kakay contou ter sido procurado por dois ex-ministros, que o questionaram: "Mas você vai julgar o Supremo?". Ele lembrou que se tratava de um julgamento simbólico. Político, mas também técnico. 

Kakay procurou refutar a ideia do "assassinato" da presunção da inocência, lembrando que parte dos ministros defende o princípio constitucional. "Não há crime porque não há morte", afirmou. "Se estivesse morta, não teríamos nenhuma chance de soltar exatamente essas milhares de pessoas que estão abarrotando as cadeias, o ex-presidente Lula, que está preso injustamente."

Ele também fez referências ao que chamou de "mídia opressiva", considerando jornalistas do canal GloboNews a "Terceira Turma do Supremo Tribunal Federal". Em sua composição, a Corte tem duas turmas, cada qual com cinco ministros. A defesa procurou ainda demonstrar que não existe um, mas 11 STFs, já que cada ministro seria uma "ilha".

Ainda ferida, a vítima voltou ao STF em 4 de abril de 2018 (julgamento do HC de Lula), buscando uma segunda chance. Desta vez, sofreu "seis golpes argumentativos explícitos" e não resistiu 

Sem inocentar seu "cliente", que acabou condenado, como queria a acusação, ele ao menos conseguiu um inédito "desmembramento" do réu. Em vez de todo o STF, apenas uma parte dos ministros foi condenada. Eles não foram nominados, mas quem votou contra o habeas corpus de Lula em abril foram Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a própria Cármen Lúcia. A favor do HC: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

No julgamento de 2016, sete haviam votado contra o habeas corpus. Nas palavras da acusação, a vítima havia sido atingidas por "sete golpes argumentativos severos". Ainda ferida, em termos de eficácia jurídica, voltou ao STF em 4 de abril de 2018, buscando uma segunda chance. Desta vez, sofreu "seis golpes argumentativos explícitos" e não resistiu. Julgado por crime doloso contra a vida, o "réu", intimado, optou por não comparecer. 

Teriam sido seis tiros de projétil da marca "notável saber jurídico", afirmou Tofic, no que seria contestado, mais adiante, por Kakay. Por esse critério, dois ministros do STF já estariam afastados, porque jamais poderiam dizer que são possuidores desse notável saber. Obviamente, o advogado não os citou. 

Segundo a acusação, aconteceu um crime "bárbaro", que vitimou uma menina nascida em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. "Filha de um relacionamento extremamente conturbado", ela representou a esperança de um mundo melhor, "de liberdades plenas, em que o direito de defesa pudesse ter vez". Ao nascer, ficou sob a guarda de um tutor, o próprio STF, réu do processo julgado ontem, e que tinha o dever de protegê-la, mas "ora demonstrava amor, ora demonstrava desinteresse", até que, anos depois, assumiu a paternidade e declarou a presunção de inocência como sua verdadeira filha.Isso começou a mudar quando o Supremo começa a "sair" com uma mulher chamada opinião pública e começa a mudar seu entendimento.

Aconteceu um crime "bárbaro", que vitimou uma menina nascida em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O "réu", o STF, que tinha o dever de protegê-la, começou a mudar de posição depois de manter contato com a opinião pública 

Tofic considerou que a denúncia foi leve, apenas de homicídio simples, sem considerar o motivo torpe e os recursos para dificultar a defesa da vítima. Por exemplo, a mudança de julgamento da Segunda Turma, "onde o réu (Lula) tinha maioria", para o pleno do STF. Mesmo citando a influência da opinião pública, o advogado da acusação não a responsabilizou. "A liberdade de expressão só funciona no país onde existe um Supremo Tribunal Federal capaz de frear a opinião pública. Não é culpa da opinião pública ou deste ou daquele jornalista, mas de quem deveria zelar pela presunção da inocência."

Para ele, essa presunção "morreu" para muitos, em um país onde há 20% de presos provisórios. "Morreu pro José, pro João, pra Severina, para essas mães apinhadas em presídios, afastadas de seus filhos. Segundo grau, qualquer república, qualquer 'paisinho' tirano tem."

Já na tréplica, Kakay insistiu e afirmou que há ministros "resistindo" em defesa do princípio da presunção da inocência. "Hoje, ser revolucionário é cumprir a Constituição. Se tivéssemos a Constituição sendo cumprida, e não 11 Constituições, não chegaríamos ao ponto em que estamos. Não pode haver condenação de forma indiscriminada. Temos ministros que estão resistindo, espero não passemos para ele o sinal errado."

Ele afirmou ainda que a Operação Lava Jato provoca dicotomia, expondo aqueles advogados que são críticos a seus procedimentos como se fossem contrários ao combate à corrupção. "Só que eu quero que esse combate dentro dos limites da Constituição."

A sessão teve um momento de cantoria, na voz do próprio Kakay, acompanhado de violão tocado por um homem na plateia: "Você é uma pessoa horrível/ (...)/ É bílis, é ódio, é mau sentimento..." A letra trazia frases do ministro Barroso dirigidas a Gilmar Mendes, durante briga entre os dois no plenário do STF, em março. "Isso é lá no Baixo Augusta (área na região central de São Paulo) ou se isso é no plenário do Supremo Tribunal Federal?" A apresentação foi aplaudida pela plateia e pelo próprio advogado da acusação.

Assista à íntegra

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