quarta-feira, 27 de setembro de 2023

CCJ do Senado aprova texto-base do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas

CCJ do Senado aprova texto-base do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas: Para o relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), não há espaço para considerar o projeto inconstitucional, mesmo que o STF já tenha se manifestado em sentido contrário

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