quarta-feira, 1 de maio de 2019

Marco Aurélio acata liminar do PT em defesa de conselhos

Marco Aurélio acata liminar do PT em defesa de conselhos

O ministro do STF Marco Aurélio Mello acatou a ação direta de inconstitucionalidade do PT para ser votado no plenário da Corte em caráter de urgência, o decreto de Jair Bolsonaro que extingue colegiados da administração pública federal; segundo a oposição, a extinção dos conselhos prejudica implementação de políticas públicas, que demanda fiscalização popular

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