VIII Encontro finaliza proposta dos policiais civis referente ao PL 1949/07
Publicado em: 25 ago 2013
por Gabriela Chermon
O VIII Encontro Nacional das Entidades de Classe dos Policiais Civis ocorreu no período de 21 a 23 de agosto, com o tema “A modernização da polícia civil brasileira”. O evento que aconteceu no auditório do hotel Quality, localizado em Vitória/ES, teve como pontos marcantes a discussão e o consenso do PL 1949/07, o qual trata da Lei Geral das Polícias Civis. No local estiveram reunidos representantes de entidades de classe da polícia civil de 23 estados.
O presidente do Sinpol/ES Júnior Fialho abriu o Encontro com a formação da mesa de honra, composta pelo presidente da FEIPOL Centro-oeste e Norte Divinato da Consolação; representando a secretária da SENASP Regina Miki, o chefe de gabinete Marcelos Barros; pelo presidente da FEIPOL Sul André Gutierrez; vice-presidente da FEIPOL Sudeste Fernando Bandeira; representando o presidente da NCST José Calixto, o secretário da NCST e vice-presidente da FEIPOL Centro-oeste e Norte Ernani Lucena; representando as mulheres policiais, a presidente do SINPOL/TO Nadir Nunes; Deputado estadual Gilson Lopes, presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa; pelo presidente da NCST/ES Lauro Queiroz e pelo presidente da APPES Antônio Tadeu Nicoletti.
Após a abertura, houve uma explanação do tramite do Projeto de Lei 1949/2007, pelo representante da Senasp Marcelo Barros, onde afirmou que o Governo tem interesse que o PL seja aprovado, desde que haja consenso entre os representantes, os quais devem apresentar propostas de melhorias ao Projeto. Ao final da cerimônia de abertura, o professor Erledes Elias proferiu a palestra sobre o Estado social democrático de direito.
O segundo dia do Encontro foi marcado por amplo e acalourado debate, entre os participantes, que teve como mediadores o presidente da FEIPOL Divinato da Consolação; o presidente do SINPOL/ES Júnior Fialho; o consultor da FEIPOL Jorge Quadros, o presidente do SINPOL/DF Ciro de Freitas e o vice Luciano Marinho. Em seguida a Lei Geral foi discutida, em sua totalidade, por todos os participantes, sendo oportunizado, a cada um, que fizessem suas observações e alterações do conteúdo apresentado, resultando em uma revisão geral da Lei das policias que culminou no acordo sobre os diversos temas que envolvem o Projeto. No tocante a Carreira Única, os participantes optaram a tratar desse tema de forma apartada do PL 1949/07.
Durante o Encontro, foram aprovadas e redigidas propostas de moção de apoio aos policiais civis dos estados do Rio Grande do Norte, de Goiás e de São Paulo, que se encontram em greve, e dos estados de Santa Catarina e Tocantins que estão em indicativo de greve.
Ao final, foi deliberado pelos participantes que o texto discutido e reformulado, durante o VIII Encontro, deverá ser entregue em ato simbólico ao Ministro da Justiça e ao Deputado Federal João Campos, com data a ser divulgada.
Ainda para este ano, ficaram previstas ações estratégicas de acompanhamento do processo de encaminhamento da proposta do PL. E para o ano de 2014, foi deliberado que o IX Encontro Nacional deverá ser realizado no mês de fevereiro, no estado do Mato Grosso do SUL.
Para o presidente da FEIPOL Centro-oeste e Norte Divinato da Consolação, o que deve ser valorizado do Encontro é que mesmo em meio a tantas divergências, se pode chegar a um consenso que certamente viabilizará o PL.
“O Encontro foi positivo, pelo resultado dos trabalhos, e por gerar nos participantes uma expectativa de melhoria na polícia civil brasileira”, explanou o presidente do SINPOL/ES Júnior Fialho.
Publicado em: 25 ago 2013
por Gabriela Chermon
O presidente do Sinpol/ES Júnior Fialho abriu o Encontro com a formação da mesa de honra, composta pelo presidente da FEIPOL Centro-oeste e Norte Divinato da Consolação; representando a secretária da SENASP Regina Miki, o chefe de gabinete Marcelos Barros; pelo presidente da FEIPOL Sul André Gutierrez; vice-presidente da FEIPOL Sudeste Fernando Bandeira; representando o presidente da NCST José Calixto, o secretário da NCST e vice-presidente da FEIPOL Centro-oeste e Norte Ernani Lucena; representando as mulheres policiais, a presidente do SINPOL/TO Nadir Nunes; Deputado estadual Gilson Lopes, presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa; pelo presidente da NCST/ES Lauro Queiroz e pelo presidente da APPES Antônio Tadeu Nicoletti.
Após a abertura, houve uma explanação do tramite do Projeto de Lei 1949/2007, pelo representante da Senasp Marcelo Barros, onde afirmou que o Governo tem interesse que o PL seja aprovado, desde que haja consenso entre os representantes, os quais devem apresentar propostas de melhorias ao Projeto. Ao final da cerimônia de abertura, o professor Erledes Elias proferiu a palestra sobre o Estado social democrático de direito.
O segundo dia do Encontro foi marcado por amplo e acalourado debate, entre os participantes, que teve como mediadores o presidente da FEIPOL Divinato da Consolação; o presidente do SINPOL/ES Júnior Fialho; o consultor da FEIPOL Jorge Quadros, o presidente do SINPOL/DF Ciro de Freitas e o vice Luciano Marinho. Em seguida a Lei Geral foi discutida, em sua totalidade, por todos os participantes, sendo oportunizado, a cada um, que fizessem suas observações e alterações do conteúdo apresentado, resultando em uma revisão geral da Lei das policias que culminou no acordo sobre os diversos temas que envolvem o Projeto. No tocante a Carreira Única, os participantes optaram a tratar desse tema de forma apartada do PL 1949/07.
Durante o Encontro, foram aprovadas e redigidas propostas de moção de apoio aos policiais civis dos estados do Rio Grande do Norte, de Goiás e de São Paulo, que se encontram em greve, e dos estados de Santa Catarina e Tocantins que estão em indicativo de greve.
Ao final, foi deliberado pelos participantes que o texto discutido e reformulado, durante o VIII Encontro, deverá ser entregue em ato simbólico ao Ministro da Justiça e ao Deputado Federal João Campos, com data a ser divulgada.
Ainda para este ano, ficaram previstas ações estratégicas de acompanhamento do processo de encaminhamento da proposta do PL. E para o ano de 2014, foi deliberado que o IX Encontro Nacional deverá ser realizado no mês de fevereiro, no estado do Mato Grosso do SUL.
Para o presidente da FEIPOL Centro-oeste e Norte Divinato da Consolação, o que deve ser valorizado do Encontro é que mesmo em meio a tantas divergências, se pode chegar a um consenso que certamente viabilizará o PL.
“O Encontro foi positivo, pelo resultado dos trabalhos, e por gerar nos participantes uma expectativa de melhoria na polícia civil brasileira”, explanou o presidente do SINPOL/ES Júnior Fialho.
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