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COMPROVADA A PARCIALIDADE DO JUIZ MORO EM RELAÇÃO AO LULA, SEGUNDO PROFESSOR DE HARVARD

PARCIALIDADE

Ações de Moro contra Lula não são compreendidas em Harvard, diz professor

Segundo John Comaroff, juiz federal, Ministério Público e da Polícia Federal demonstram "ânsia em acusar" o ex-presidente e criam "presunção de culpa"

por Redação RBA publicado 04/11/2016 13:34, última modificação 04/11/2016 13:56

UMASS AMHERST/REPRODUÇÃO

Segundo John Comaroff, ao vazar áudios, Moro manipulou a lei e criou uma presunção de culpa

GGN - Após trazer artigo nesta semana de dois procuradores da República da força-tarefa de Sérgio Moro, evidenciando a perseguição da Lava Jato a membros do Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ser duramente criticada por parcialidade, a Folha de S. Paulo consultou o antropólogo John Comaroff, especialista em lawfare (que significa o uso da lei como uma arma de guerra) e professor na Universidade de Harvard.

Para o especialista, a sequência de abusos cometida pelo juiz federal da Lava Jato ainda está difícil de compreender em Harvard, com "fatos que perturbam a audiência internacional" e, segundo ele, as ações demonstram uma "ânsia em acusá-lo (Lula)". "Eu estou tentando entender o caso. Meus colegas aqui em Harvard não conseguem compreender", afirmou.

"Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é 'lawfare'. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa", foi a resposta do professor.

Na entrevista ao jornal, o especialista defendeu, ainda, a substituição de Sérgio Moro para que questionamentos sobre a isenção ou não do magistrado nas ações que tramitam contra o ex-presidente possam seguir sem questionamentos ou polêmicas.

"Certamente há muitos outros juízes capazes no Brasil. Em princípio, se você quer manter o sistema judicial o mais limpo possível, você não perde a oportunidade de evitar conflito de interesse ou atitudes impróprias", disse.

Com vasto conhecimento no uso do sistema legal contra a figura de um inimigo, denegrindo ou deslegitimando a imagem da pessoa investigada disfarçada em mecanismos legais, Comaroff entende que a Lava Jato faz o contrário do que prevê a Constituição: cria a "presunção da culpa" e não a da inocência, como nos é garantida.

O professor de Harvard criticou as escutas telefônicas aprovadas pelo juiz do Paraná contra o ex-presidente, envolvendo detentores de foro privilegiado e, ainda, estendendo-se após o período autorizado. Além disso, questionou o grampo feito no escritório da defesa de Lula. Moro justificou a medida ser também investigado o advogado Roberto Teixeira. Para Comaroff, o ato é "muito ilegal no mundo inteiro".

"Não se pode fingir que não se esperava que essas medidas contra Lula não teriam impacto. Isso demonstra uma ânsia em acusá-lo. Parece que Lula tem recebido um tratamento diferente nos aspectos legais na operação", disse. "O país possui um sistema legal robusto. Não há necessidade de se violar a lei", completou.

Tomando o cuidado para não fazer "julgamento legal sem todos os aspectos esclarecidos" e afirmando que "não tem ideia" se o ex-presidente é culpado ou não, e que para isso seriam necessárias provas, o especialista disse que o que se tem atém agora "é tudo muito incerto". "O ponto levantado pelo juiz Moro é tudo, menos conclusivo pelo que foi relatado até aqui", completou.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/30/politica/1477859011_064165.html?id_externo_rsoc=TW_BR_CM

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André Singer defende uma frente ampla, democrática e republicana para o Brasil

ANDRÉ SINGER
PUBLICADO EM 21.10.2016

O Portal da Fundação Maurício Grabois disponibiliza aos seus leitores o artigo do professor André Singer publicado na coletânea “Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil”, lançada pela Editora Boitempo.

     

Segundo o autor, “enfrentar o problema das eleições que virão pela frente, tanto das municipais quanto das parlamentares e a presidencial, é inescapável. O caminho, como sempre, está em combinar a luta social à luta institucional. Não se deve abrir mão de qualquer uma das duas vertentes. É improdutivo, ainda que reconheça a legitimidade do impulso, recusar as instituições, que estão fortemente desgastadas (...). O caminho completamente extrainstitucional vai fracassar, embora o caminho exclusivamente institucional tenha mostrado seus limites”. Continua o texto, “tentou-se formar uma frente única de esquerda e não deu certo. O esforço resultou em duas frentes, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo (...). No que se refere à unidade eleitoral, a divisão sugere que, no fundo, PT, PCdoB e PSOL não conseguiram se juntar. Sem estabelecer essa base, à qual se deveriam agregar diversos outros partidos, e quem sabe movimentos sociais (em um formato ainda a ser inventado) haverá visível fragilidade na esfera decisória. Para barrar os retrocessos postos acima, o sectarismo precisa ser considerado pecado mortal. A frente ampla tem de ser unificada em torno da questão da democracia, isto é, reunir todos aqueles que são a favor da democracia”. E conclui: “a bandeira da legalidade ficou com a esquerda. Quem praticou a ilegalidade foi a direita e os setores de centro que a ela se associaram – centro o qual, aliás, precisa ser deslocado em direção às posições de defesa dos direitos conquistados. Não conseguiremos a maioria de que precisamos sem a adesão, também, de setores de centro". Leia abaixo o artigo completo.

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