STF decide pelo fim da contribuição sindical obrigatória - Portal Vermelho

STF decide pelo fim da contribuição sindical obrigatória - Portal Vermelho: Mesmo diante da intensa mobilização das principais centrais sindicais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de julho do ano passado) quanto à contribuição sindical facultativa. Por 6 a 3, o STF manteve o fim da compulsoriedade do tributo.

Por Iberê Lopes