segunda-feira, 3 de novembro de 2014

DORES DO PARTO DE UMA NOVA SOCIEDADE


Dores do parto de uma nova sociedade
Por Alberto Carlos Almeida
Aprendi com Alexis de Tocqueville e Roberto DaMatta que uma sociedade democrática é aquela em que os homens são parecidos em sua maneira de agir, de pensar e em suas ambições, em que não há grande diferença entre ricos e pobres, e o acesso aos bens e a possibilidade de tê-los é mais ou menos a mesma para todos. Segundo Tocqueville, um dos sinais do caráter democrático da sociedade americana era que, lá, todos se tratavam pelo pronome "you", e não se usavam os pronomes de tratamento gentleman, Mister ou Sir. Os EUA sempre foram o oposto do Reino Unido, onde até hoje a formalidade marca as relações pessoais. Quanto mais igualitária uma sociedade é, segundo Tocqueville, menor os sinais de diferenciação entre os homens.
Roberto DaMatta, mostrei isso em meu livro "A Cabeça do Brasileiro", é o Tocqueville brasileiro. Sua obra irretocável e paradigmática tem vários ensinamentos para os interpretes do Brasil. Uma das mais importantes é o caráter hierárquico de nossa sociedade. No Brasil, todos querem saber o sobrenome de novos conhecidos, sua origem social (é bem verdade que esse comportamento já foi mais disseminado). Nos EUA, ninguém pergunta de qual família você é. Isso não importa, pois a origem social de todas as pessoas é muito semelhante.

DaMatta consagrou o caráter hierárquico de nossa sociedade ao revelar e interpretar o uso da expressão "você sabe com quem está falando?" Para muitos, é a chamada carteirada. É, porém, mais que isso. A expressão é utilizada em uma situação de grande desnível social, quando alguém importante, influente ou que conhece uma pessoa no governo, interage com outra pessoa sem tais credenciais e deseja evitar cumprir uma regra geral e universal. A expressão "você sabe com quem está falando?" só faz sentido e tem aceitação em sociedades muito desiguais, nas quais a ética igualitária seja fraca. A expressão oposta, utilizada nos EUA, uma sociedade genuinamente igualitária, é "quem você pensa que é?". O Brasil é o país do que "você sabe com quem está falando" e os EUA, o país do "quem você pensa que é?". O primeiro é muito desigual, o segundo é muito igualitário.
O Brasil, porém, está em transição. Os anos passam e o país se torna cada vez mais americanizado, no sentido social da expressão. Sim, quando se define sociedade democrática, à maneira de Tocqueville e Roberto DaMatta, não se está falando de democracia política, mas de democracia na sociedade, de aburguesamento geral dos indivíduos. Com o passar do tempo e à medida que melhoram de vida, todos se tornam pequenos proprietários, de suas residências, de seus automóveis, passam a preferir previsibilidade e contínua expansão de sua capacidade de consumo.
É isso que está ocorrendo hoje no Brasil e que incomoda enormemente um segmento que não se sente representado pelo PT na Presidência da República. Afinal, para esse segmento, em breve serão 16 anos consecutivos sem que o comando máximo da nação seja exercido por uma pessoa que o represente. É doloroso. O resultado concreto disso é mais doloroso ainda.
Trata-se de demandas inconfessáveis, mas há aqueles que lamentam, por exemplo, o aumento do poder de barganha das empregadas domésticas. É inconfessável querer que as empregadas não aumentem seu poder de barganha. Ano a ano, pouco a pouco, fica distante a época em que elas ou não tinham nenhum direito, ou eles existiam, mas não eram cumpridos. Isso incomoda, e muito, eleitores que não gostam nem um pouco do PT.
No Rio de Janeiro dos anos 1980, bastava que um adolescente fosse aluno de escolas como Santo Inácio, Santo Agostinho, São Bento ou Andrews para ter totais condições de passar para o curso de graduação de medicina da UFRJ. Era um clubinho. Quem era amigo e conhecido nessas escolas continuaria amigo e conhecido nas salas de aula da Ilha do Fundão. Isso acabou, não há mais um mísero sinal dessa época. Os alunos do curso de medicina mais procurado do Rio de Janeiro são oriundos de todos os lugares do Brasil e das mais diferentes escolas. O mesmo ocorreu no curso de medicina da USP e na capacidade que os principais colégios de São Paulo tinham de enviar alunos para lá. Ou seja, a sociedade brasileira se democratizou fortemente nos últimos anos. E isso foi feito criando-se vencedores e perdedores. Perderam os que faziam parte do clubinho, ganharam os que estavam fora dele.
As dores do parto de uma sociedade democrática e igualitária, à semelhança dos EUA, tem sua melhor expressão na radicalização de alguns setores de classe média alta contra o PT. Pedidos de impeachment, gritos de "fora Dilma" no dia da eleição, ataques dirigidos aos nordestinos e seu comportamento eleitoral, brigas de familiares em grupos de whatsapp, pessoas que rompem amizades no Facebook são sintomas do mesmo fenômeno. A pirâmide está deixando de ser pirâmide e os que ocupam sua parte superior resistem, gritam, reclamam, manifestam-se. Ótimo, isso é parte da democracia.
As dores deste parto foram maiores agora por causa do baixo crescimento econômico. No fim dos dois governos Lula, o processo eleitoral foi menos radicalizado porque o crescimento do último ano anestesiou a todos, inclusive os que tinham todas as razões para gritar. Cá entre nós, a metáfora médica é perfeita: com a anestesia do crescimento econômico, parte de uma sociedade igualitária ficou mais tolerável.
Em 2104 isso não aconteceu. Quando se trata de sociedades e da história, algumas mudanças levam décadas. Assim, o parto continua, só que este ano foi sem anestesia e, por isso, quase foi interrompido.
Não há política econômica neutra. Ela sempre implica em ganhadores e perdedores. Há os que ganham mais e os que ganham menos. Em algumas situações, há os que perdem. A grande ganhadora da política econômica do PT é a base da pirâmide social, os mais pobres. Em particular, aqueles que moram no Nordeste. Foram eles que repetiram seu voto. A proporção de votos dados a Dilma no segundo turno de 2014 foi apenas um pouco maior do que no segundo turno de 2010. O eleitor do agreste ou do sertão nordestino, pobre, é tão racional quanto o eleitor de classe média alta que habita a Mesopotâmia paulistana, isto é, que, como eu, mora na estreita faixa de terra delimitada pelos rios Pinheiros e Tietê. A diferença entre é que os primeiros foram claramente beneficiados pelas políticas adotadas pelo PT e os últimos foram os grandes prejudicados, tal como é possível observar nas turmas de medicina da USP.
O Brasil segue em frente. Isso é a democracia. Eleições existem para manter ou mudar o governo. Desde 2002, a maioria do eleitorado vem escolhendo um determinado conjunto de políticas. Nada é eterno. É impossível dizer quantas eleições mais o PT vencerá. É impossível afirmar que o partido de Lula e Dilma perderá a próxima. Tudo depende, como sempre, do desempenho da economia e, sejamos repetitivos, da avaliação do governo no ano da eleição.
O fato é que nosso sistema funciona, e bem. Tão bem que as dores do parto vêm sendo ouvidas por todos. Tão bem que essas dores podem se revelar com toda sua crueza para uns, e com sua justiça para outros. Depende sempre do ponto de vista.
Passada a eleição, é hora de o governo governar e também é chegada a vez de a oposição fazer oposição. O sucesso do sistema político depende de governo e oposição. Neste momento, torcer pelo Brasil é desejar que os dois lados, o vencedor e o derrotado de 2014, cumpram seus respectivos papéis, realizem o que deles se espera.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de "A Cabeça do Brasileiro". alberto.almeida@institutoanalise.com www.twitter.com/albertocalmeida


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PARA ENTENDER A VITÓRIA DE DILMA ROUSSEFF

Leonardo Boff: "Para entender a vitória de Dilma Rousseff"

Reprodução
A questão de fundo de nosso país está sendo equacionada: garantir a todos, mas principalmente aos pobres, o acesso aos bens da vida, superar a espantosa desigualdade e criar mediante a educação oportunidades aos pequenos para que possam crescer, se desenvolver e se humanizar como cidadãos ativos
28/10/2014
Por Leonardo Boff
Nestas eleições presidenciais, os brasileiros e brasileiras se confrontaram com uma cena bíblica, testemunhada no salmo número um: tinha que escolher entre dois caminhos: um que representa o acerto e a felicidade possível e outro, o desacerto e infelicidade evitável.

Criaram-se todas as condições para uma tempestade perfeita com distorções e difamações, difundidas na grande imprensa e nas redes sociais, especialmente uma revista que ofendeu gravemente a ética jornalística, social e pesssoal publicando falsidades para prejudicar a candidata Dilma Rousseff. Atrás dela se albergam as elites mais atrasadas que se empenham antes em defender seus privilégios que universalizar os direitos pessoais e sociais.

Face a estas adversidades, a Presidenta Dilma ao ter passado pelas torturas nos porões dos órgãos de repressão da ditadura militar, fortaleceu sua identidade, cresceu em determinação e acumulou energias para enfrentar qualquer embate. Mostrou-se como é: uma mulher corajosa e valente. Ela transmite confiança, virtude fundamental para um político. Mostra inteireza e não tolera malfeitos. Isso gera no eleitor ou eleitora o sentimento de “sentir firmeza”.

Sua vitória se deve em grande parte à militância que saiu às ruas e organizou grandes manifestações. O povo mostrou que amadureceu na sua consciência política e soube, biblicamente, escolher o caminho que lhe parecia mais acertado votando em Dilma. Ela saiu vitoriosa com mais de 51% dos votos.

Ele já conhecia os dois caminhos. Um, ensaiado por oito anos, fez crescer economicamente o Brasil mas transferiu a maior parte dos benefícios aos já beneficiados à custa do arrocho salarial, do desemprego e da pobreza das grandes maiorias. Fazia políticas ricas para os ricos e pobres para os pobres. O Brasil fez-se um sócio menor e subalterno ao grande projeto global, hegemonizado pelos países opulentos e militaristas. Esse não era o projeto de um país soberano, ciente de suas riquezas humanas, culturais, ecológicas e digno de um povo que se orgulha de sua mestiçagem e que se enriquece com todas as diferenças.

O povo percorreu também o outro caminho, o do acerto e da felicidade posssível. Neste ele teve centralidade. Um de seus filhos, sobrevivente da grande tribulação, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu com políticas públicas, voltadas aos humilhados e ofendidos de nossa história, que uma Argentina inteira fosse incluída na sociedade moderna. Dilma Rousseff levou avante, aprofundou e expandiu estas políticas com medidas democratizantes como o Pronatec, o Pro-Uni, as cotas nas universidades para os estudantes vindos da escola pública e não dos colégios particulares; as cotas para aqueles cujos avós vieram dos porões da escravidão assim como todos os programas sociais do Bolsa Família, o Luz para Todos, a Minha Casa, minha Vida, o Mais Médicos entre outros.

A questão de fundo de nosso país está sendo equacionada: garantir a todos, mas principalmente aos pobres, o acesso aos bens da vida, superar a espantosa desigualdade e criar mediante a educação oportunidades aos pequenos para que possam crescer, se desenvolver e se humanizar como cidadãos ativos.

Esse projeto despertou o senso de soberania do Brasil, projetou-o no cenário mundial como uma posição independente, cobrando uma nova ordem mundial, na qual a humanidade se descobrisse como humanidade, habitando a mesma Casa Comum.

O desafio para a Presidenta Dilma não é só consolidar o que já deu certo e corrigir defeitos mas inaugurar um novo ciclo de exercício do poder que signifique um salto de qualidade em todas as esferas da vida social. Pouco se conseguirá se não houver uma reforma política que elimine de vez as bases da corrupção e que permita um avanço da democracia representativa com a incorporação da democracia participativa, com conselhos, audiências públicas, com a consulta aos movimentos sociais e outras instituições da sociedade civil.
É urgente uma reforma tributária para que tenha mais equidade e ajude a suplantar a abissal desigualdade social. Fundamentalmente a educação e a saúde estarão no centro das preocupações desse novo ciclo. Um povo ignorante e doente não pode dar nunca um salto rumo a um patamar mais alto de vida. A questão do saneamente básico, da mobilidade urbana (85% de população vive nas cidades) com transporte minimamente digno, a segurança e o combate à criminalidade são imperativos impostos pela sociedade e que a Presidenta se obrigará a atender.

Ela nos debates apresentou um leque signficativo de transformações a que se propôs. Pela seridade e sentido de eficácia que sempre mostrou, podemos confiar que acontecerão.

Há questões que mal foram acenadas nos debates: a importância da reforma agrária moderna que fixa o camponês no campo com todas as vantagens que a ciência propiciou. Importa ainda demarcar e homologar as terras indígenas, muitas ameaçadas pelo avanço do agro-negócio.

Por último e talvez o maior dos desafios nos vem do campo da ecologia. Severas ameaças pairam sobre o futuro da vida e de nossa civilização, seja pela máquina de morte já criada que pode eliminar por várias vezes toda a vida e as consequências desastrosas do aquecimento global. Se chegar o aquecimento abrupto, como inteiras sociedades científicas alertam, a vida que conhecemos talvez não possa subsistir e grande parte da humanidade será letalmente afetada. O Brasil por sua riqueza ecológica é fundamental para o equiíbrio do planeta crucificado. Um novo governo Dilma não poderá obviar esta questão que é de vida ou morte para a nossa espécie humana.

Que o Espírito de sabedoria e de cuidado oriente as decisões difíceis que a Presidenta Dilma Rousseff deverá tomar.

*Leonardo Boff, teólogo e filósofo, é também escritor. É dele o livro ‘Proteger a Terra e cuidar da vida: Como escapar do fim do mundo' (Record, 2010)

terça-feira, 28 de outubro de 2014

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

ECONOMISTA ALEMÃO INDIGNADO

Economista alemão indignado escreve 7 motivos para o Brasil reeleger Dilma. (vale a pena ler)


Li nos últimos dias que a presidente do Brasil corre o risco de não ser eleita efiquei chocado com a notícia. Nos últimos 10 anos o governo atual mudou a maneira como o Brasil é visto na Alemanha. Se antes víamos apenas um país de terceiro mundo, agora nós sabemos que o Brasil é uma potência econômica.

Para os brasileiros eu diria 7 simples motivos para reeleger o atual governo.

1. Durante a crise mundial (2008-2013) a economia brasileira cresceu quase 5 vezes mais que a alemã.

2. A taxa de desemprego na alemanha duplicou durante a crise mundial enquanto a brasileira surpreendentemente abaixou. Na Itália, por exemplo, 12.3% das pessoas estão desempregadas e na Espanha 24.5%. O atual governo brasileiro protegeu o emprego das pessoas enquanto as nações europeias protegeram o dinheiro dos bancos.

3. Apesar de a Alemanha ter um bom governo, em 2014 a economia brasileira vai, de novo, crescer mais que a alemã.

4. Durante a crise mundial (2008-2014) o IDH alemão diminuiu de 0.940 para 0.911. EUA diminuiu de 0.950 para 0.914, o espanhol de 0.949 para 0.869. Enquanto as maiores economias do mundo sofreram esses efeitos, Brasil aumentou seu IDH de 0.710 para 0.744. Ainda distante do primeiro mundo? Sim. Mas no caminho certo de ascensão.

5. A desigualdade social cresceu em todos os países europeus enquanto diminuiu no Brasil. Continuando no mesmo caminho, em apenas 10 anos o Brasil alcançará o nível de desigualdade dos EUA.

6. O discurso de Roussef nas Nações Unidas inspirou o mundo inteiro contra a espionagem dos EUA. Depois disso, nossa primeira-ministra Merkel e outros líderes nacionais se pronunciaram contra Obama. Pela primeira vez um país de terceiro mundo teve coragem para enfrentar o governo estadunidense.

7. O atual governo de Lula e Roussef mudou a maneira como o Brasil é administrado. Se antes era um país de terceiro mundo trabalhando para os EUA e o mercado financeiro, hoje trabalha para as pessoas.

A alemanha tem corrupção. Na europa temos corrupção assim como nos EUA e no Brasil e, infelizmente, isso nunca vai mudar, não importa quem esteja no governo. Mas se há um país que enfrentou a crise mundial e melhorou a vida das pessoas como nenhum outro no mundo, esse é o Brasil. E isso deve ser levado em conta.


Kurt Neuer, economista

Gesucht: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&plugin=1&language=en&pcode=tec00115

http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.KD.ZG

traduzido por Plantão Brasil
584625 visitas - Fonte: Plantão Brasil

JURISTAS LANÇAM MANIFESTO

terça-feira, 7 de outubro de 2014

VÍDEO RECUPERADO PROVA QUE FHC CHAMOU OS APOSENTADOS DE VAGABUNDOS!

EXTRA - VÍDEO RECUPERADO PROVA QUE FHC CHAMOU OS APOSENTADOS DE VAGABUNDOS! Compartilhem, mostrem a verdade.
RIO - O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, ontem, que "pessoas que se aposentam com menos de 50 anos são vagabundos, que se locupletam de um país de pobres e miseráveis". Fernando Henrique defendeu a reforma da Previdência, que recentemente impôs uma derrota ao Governo, na Câmara, pelo voto equivocado do ex-ministro e deputado Antônio Kandir (PSDB-SP). "Quando se perde uma votação, parece que o mundo vem abaixo. Doce ilusão. Basta ter convicção, para entender o processo nacional e saber que o que se perde hoje, se ganha amanhã." Um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência é justamente o que define os 65 anos como idade mínima para a aposentadoria.
Fernando Henrique aproveitou a cerimônia de abertura da 10ª edição do Fórum Nacional, no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para fazer um balanço de seu Governo; rebater as críticas de que teria optado pela economia, em detrimento das questões sociais; e apresentar a linha que marcará sua campanha pela reeleição.
Video reeupado depois que o canal forapsdb sofreu censura pelo PSDB e Youtube O Presidente...
YOUTUBE.COM

PSDB NUNCA MAIS!

7/10/2014 06:16

32 capas de jornal que vão te lembrar do Brasil dos anos 90 e governo FHC

Com Aécio vem Armínio Fraga e toda a turma do FHC


Retirado de: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/05/26/tem-saudade-do-fantasma-fhc-lembra-do-que-ele-fez/#.VDJrjlA42tU.facebook





























É como fizeram com a Vale do Rio Doce já faziam com a Petrobrás: encolhem a empresa para que ela desvalorize e seja mais fácil para vender barato.

































Além de tudo FHC quase acabou com o plano Real.


















8958 visitas - Fonte: -

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

"Não se iludam. A presidente Dilma Rousseff ainda pode vencer as eleições"

segunda-feira, 28 de julho de 2014

ELEIÇÕES DF - PROFESSORES, PASTORES E POLICIAIS APOSTAM NO VOTO CORPORATIVO

Áreas da segurança pública, da educação e segmentos evangélicos são as que mais aparecem entre os concorrentes
Publicação: 28/07/2014 06:00 Atualização: 28/07/2014 07:42

Defender interesses corporativos e, ao mesmo tempo, as aspirações da sociedade são tarefas que muitos candidatos a deputado distrital terão de desenvolver caso sejam eleitos em outubro. Como em todos os pleitos, este ano, há um grande grupo de aspirantes ao poder que carregam nas intenções os pedidos específicos de corporações, como policiais, professores e médicos, por exemplo; e daqueles que são ligados a igrejas ou a empresas. Em comparação às eleições de 2010, cresceu o número de candidatos autodeclarados pastores e aqueles ligados à segurança pública, enquanto diminuiu a quantidade de candidatos professores — apesar da classe ainda ter mais representantes.


A partir dos 1.004 pedidos de registro de candidaturas, o Correio apurou quais e quantos são os candidatos que representam grupos determinados e os comparou com 2010. As classes mais representadas este ano são as da segurança pública e da educação. Enquanto em 2010 eram 18 candidatos representantes de militares e policiais, em 2014 o número saltou para 31. Mesma quantidade dos candidatos que utilizam o cargo de professor no nome eleitoral. Em 2010, no entanto, eram 32. Já o número de pastores autodeclarados saiu de 12 para 15, enquanto o de bispos desceu de sete para cinco candidatos, em comparação à última eleição.

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A área de segurança, na verdade, sempre foi bem representada na Câmara. Nomes, como Wellington Luiz (polícial civil e ex-presidente do sindicato do setor), Milton Barbosa (delegado) e Cláudio Abrantes (policial civil) ocuparam cargos importantes dentro da Casa. Este ano, são 32 postulantes com as funções cabo, sargento, tenente, capitão, major, coronel, delegado e bombeiro antecedendo os nomes de batismo.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

FEIPOL E CENTRAIS SINDICAIS DISCUTEM COM PRESIDENTE DA CD PEC 339/2009

O presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-oeste e Norte – FEIPOL Divinato da Consolação esteve reunido, na noite desta terça-feira (1/7), juntamente com representantes das centrais sindicais e das entidades do serviço público, com o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves – PMDB/BA, a fim de tratar da Proposta de Emenda a Constituição – PEC 339/2009, que assegura o direito ao adicional noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública.
Na reunião, que foi realizada no gabinete do presidente da Câmara, os representantes traçaram estratégias para a aprovação da PEC, bem como a possibilidade da matéria ser pautada nas próximas reuniões que ocorrerão no mês de agosto.
A aprovação da PEC garantirá o pagamento da hora noturna para o policial que trabalha em regime de plantão noturno e operações especiais. “É de extrema importância a mobilização de todos os servidores dos diversos segmentos, no intuito de corrigir o quanto antes essa injustiça. O adicional noturno é um direito de todos os trabalhadores, garantido pela constituição”, explanou o presidente da FEIPOL Divinato.
O autor da PEC Vicentinho – PT/SP também esteve presente na ocasião, assim como a deputada Alice Portugal – PC do B/BA e o deputado João Dado – PDT/SP.
A PEC estende aos integrantes dos órgãos de segurança pública o adicional noturno, para aqueles que recebem na modalidade de subsídio.
 
por Gabriela Chermon
FONTE: SITE FEIPOL

sexta-feira, 13 de junho de 2014

PSDC NA CONTRAMÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

PSDC NA CONTRAMÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Quer uma polícia velha e sem oxigenação.
Segunda-feira, 09 de junho de 2014
Aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos é questionada
O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5129, com pedido de liminar, na qual questiona o inciso I do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 51/1985, na redação dada pelo artigo 2º da LC 144/2014, que prevê a aposentadoria compulsória do servidor policial (civil, federal e rodoviário) aos 65 anos de idade.
O PSDC alega ofensa ao artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal (CF) que prevê a aposentadoria compulsória do servidor público somente aos 70 anos de idade. Portanto, sustenta, o dispositivo impugnado estaria em conflito, também, com os artigos 3º, inciso IV (promoção do bem de todos sem discriminação); 5º, incisos I (isonomia) e LIV (princípios da razoabilidade e proporcionalidade), também da CF.
O partido sustenta que a Constituição Federal prevê a possibilidade de adoção de requisitos diferenciados de aposentadoria, porém exclusivamente para a concessão de aposentadoria voluntária (artigo 40, parágrafo 4º) aos servidores que exercem essa atividade de risco, mas não para a compulsória. E cita nesse sentido a decisão do Recurso Extraordinário (RE) 567110, com repercussão geral. Segundo o PSDC, naquele caso, a Corte considerou recepcionado pela CF de 1988 tão somente o artigo 1º da LC 51/1985, na sua redação primitiva, em relação à aposentadoria voluntária.
O partido sustenta, ainda, que “não há, na espécie, a proporcionalidade em sentido estrito” e que o dispositivo questionado “extrapola, inequivocamente, o limite do razoável”. Segundo a legenda, a expectativa média de vida humana aumentou muito nos últimos cem anos. Nesse sentido, lembra que já há em tramitação, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179-A, de 1999, que visa dar nova redação ao inciso II do artigo 40 da CF para estabelecer a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.
O PSDC pede a concessão de liminar para suspender os efeitos do inciso I do artigo 1º da LC 51/1985, na redação dada pelo artigo 2º da LC 144/2014 e, caso deferida, que o STF afaste a aplicabilidade da legislação anterior sobre a matéria, pois essa não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo.
A ADI 5129 está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Att.
Aparecido Lima de Carvalho
Presidente Sinpol Campinas e Feipol Sudeste.