Blog do Tarso - Advogados, membros do Ministério Público, professores universitários de Direito e estudantes de Direito de vários estados do Brasil lançaram um Manifesto Nacional de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), ontem (8). Foi uma iniciativa dos advogados Edésio Passos, André Passos, Tarso Cabral Violin e vários outros profissionais do Direito.
Quem primeiro assina o manifesto é o Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país.
Juristas, professores e estudantes do Paraná, que inicialmente elaboraram o manifesto, fizeram o lançamento do
documento ontem (8), em Curitiba.
Estavam presentes professores da
Universidade Federal do Paraná, Universidade
Positivo, UniCuritiba, UniBrasil
e de várias outras instituições de ensino
de Direito.
O ato foi realizado pela advogada e vice-prefeita
de Curitiba, Mirian Gonçalves, e pelo advogado e
professor de Direito do Trabalho da UFPR,
Wilson Ramos Filho (Xixo), que também
teve o objetivo de organizar a campanha no Paraná.
Os advogados, professores, bacharéis ou estudantes
de Direito podem assinar o manifesto e ver quem já
assinou aqui.
Veja o texto do manifesto:
Agora é Dilma Presidenta 13!
Manifesto dos Juristas
No governo Dilma foram sancionadas a
Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet,
Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias
entre Administração Pública e Organizações da Sociedade
Civil. Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário;
pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação
cada vez mais reconhecida internacionalmente;
pela defesa da liberdade religiosa em um Estado
Laico; pela liberdade de expressão e democratização
da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social,
Republicana e Democrática de Direito de 1988; por
uma Reforma Política que aprimore ainda mais a
Democracia brasileira em construção; pela defesa
dos movimentos sociais; pelas Defensorias
Públicas estruturadas e autônomas; pelo fim
da miséria e redução das desigualdades social e
regionais; por um Estado presente na ordem social
e econômica; por uma América Latina unida; por
uma economia mais solidária; pela não privatização
da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades
Federais e demais entidades estratégicas; pela
manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro;
pela manutenção da independência do Ministério
Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia
Federal na investigação de todo e qualquer rastro de
corrupção; pelo ensino público e não mercantilizado;
por uma saúde pública cada vez mais universalizada;
pela manutenção e ampliação das conquistas
econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma
(2003-2014); e por uma eleição sem boatos e calúnias;
nós, juristas, professores universitários e estudantes de
Direito, abaixo-assinados, declaramos voto à candidatura
da Presidenta Dilma Rousseff 13, do Partido dos
Trabalhadores (PT), neste segundo turno das eleições
de 2014, para que ela continue sendo a nossa primeira
mulher Presidente do Brasil!
