domingo, 7 de setembro de 2025

Dia da Pátria é dia de afirmar a verdadeira defesa da soberania brasileira a qualquer custo

Dia da Pátria é dia de afirmar a verdadeira defesa da soberania brasileira a qualquer custo Brasil enfrenta sanções e ataques externos no 7 de Setembro, reafirmando luta pela soberania nacional 07 de setembro de 2025, 06:21 h 140 Partilhas whatsapp-white sharing button 18twitter-white sharing button 11facebook-white sharing button 76email-white sharing button 1copy-white sharing button Neste Dia da Pátria de 7 de setembro, celebra-se a data que representa muito mais do que um marco histórico: é a reafirmação solene do compromisso de cada brasileira e brasileiro com a soberania nacional. Trata-se de um valor agora mais do que nunca desafiado por ameaças que exigem respostas firmes. As comemorações, tradicionalmente marcadas por desfiles cívicos e militares, simbolizam a longa trajetória de luta pela autodeterminação do povo brasileiro. Neste ano, contudo, a data é observada sob a sombra de graves ataques à integridade política e econômica do país, protagonizados pelo governo dos Estados Unidos de Donald Trump. A soberania nacional, conquistada após séculos de dominação colonial, encontra-se hoje penalizada por sanções econômicas e interferências políticas que visam subjugar o Brasil a interesses geopolíticos externos aliados a brasileiros traidores de sua Pátria. As tarifas de 50% impostas sobre produtos brasileiros pelos EUA, adornadas por narrativas distorcidas destinadas a paralisar o sistema judicial nacional, representam não apenas um ataque à economia, mas uma afronta à capacidade de o país gerir suas instituições democráticas conforme princípios constitucionais escolhidos pelos brasileiros. Tais agressões, detalhadas em documentos e mensagens presidenciais estadunidenses, acusam mentirosamente o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes de suprimir liberdades, ignorando a conduta absolutamente legal e soberana das decisões judiciais brasileiras. Ad loading É profundamente preocupante constatar que esses ataques contam com a instigação de brasileiros que, em vez de defenderem a nação, alinham-se com interesses estrangeiros. Eduardo Bolsonaro, ao estabelecer-se nos Estados Unidos e ali atuar pela aplicação de sanções contra seu próprio país, comete ato de traição à pátria. Tais máquinações espúrias merecem o mais veemente repúdio social e a exemplar punição legal reservada aos mais pérfidos infiéis. Investigações da Polícia Federal revelaram diálogos nos quais ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro conspiraram ativamente para instigar autoridades dos Estados Unidos a prejudicar economicamente o Brasil, o seu próprio país, priorizando agendas pessoais sobre o bem-estar de seus concidadãos. Essas ações não apenas visam a fragilizar o país como representam violação ética e legal dos deveres para com a nação. Em decorrência, o Brasil é hoje o país mais penalizado por tarifas dos Estados Unidos. A presente crise impõe o reconhecimento de que o Brasil deve, mais do que nunca, confiar e investir prioritariamente em suas próprias forças e inteligência para tornar-se, definitivamente, uma potência econômica com justiça social. Essas forças internas - representadas pela capacidade produtiva nacional, pelo potencial científico e tecnológico, e pela criatividade empreendedora de seu povo. Impõe-se retirar as conclusões da situação de dependência do Brasil a estruturas internacionais, em especial estadunidenses, que podem ser subitamente usadas como instrumento de chantagem para submeter a soberania do Brasil. O país precisa se prover de meios próprios para se liberar de amarras externas e internas que limitem seu pleno funcionamento e desenvolvimento. Diante desse cenário, impõe-se ao governo brasileiro identificar vulnerabilidades e acelerar medidas práticas que fortaleçam a autonomia nacional em todas as áreas estratégicas. A dependência econômica e tecnológica dos Estados Unidos, outrora vistos como parceiros revela-se agora fraqueza crítica. É imperativo que o Brasil diversifique parcerias internacionais, fortaleça cadeias produtivas locais e invista em inovação tecnológica para impedir a sujeição a pressões externas. Setores como energia, defesa, economia digital e agricultura devem ser prioritários nesse esforço. A defesa da soberania exige igualmente reforço das instituições democráticas. O STF, alvo central dos ataques de Trump, deve ser protegido como pilar do Estado de direito, e suas decisões, relacionadas ao combate à desinformação e à proteção do processo democrático, devem ser compreendidas como essenciais à própria existência do país como tal. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e os juízes da Suprema Corte, com Alexandre de Moraes à frente, personificam essa luta pela integridade institucional, enfrentando pressões que visam minar a credibilidade do sistema legal. Neste Dia da Pátria, a maior homenagem que se pode prestar aos que lutaram - e morreram - pela independência é o comparecimento aos atos em defesa da soberania que se realizam em todo o país. A presença neles é a melhor mensagem de que os brasileiros desejam rejeitar qualquer forma de subordinação e afirmar, com determinação, que o Brasil não negociará sua soberania. Que esta data renove o compromisso coletivo com um projeto nacional soberano, justo e verdadeiramente independente, capaz de resistir a ameaças externas e superar divisões internas pela punição aos vendedores da pátria. O futuro do Brasil deve ser escrito por brasileiros, sem interferências que comprometam o destino comum da nação. Que nenhum indivíduo que traia sua pátria possa ostentar a condição de brasileiro. Que os brasileiros dignos manifestem seu compromisso mais profundo com a independência no momento em que ela mais se encontra em perigo. Redação Brasil 247 avatar Conteúdo postado por: Redação Brasil 247

Sóstenes, patriarca da impunidade?

Sóstenes, patriarca da impunidade? – Por Marcelo Uchôa Não se está discutindo sobre roubo de galinha ou avanço de muro sobre terreno de vizinho, está-se tratando de golpe de Estado, respeito aos Poderes e democracia Marcelo Uchôa Por Marcelo Uchôa Escrito em Opinião 7/9/2025 · 11:33 Sóstenes, patriarca da impunidade? – Por Marcelo Uchôa Bolsonarista Sóstenes Cavalcante.. Agência Câmara de Notícias Em sua célebre obra “O homem medíocre”, de 1913, José Ingenieros dizia que os medíocres “engolem sem digerir, até o empachamento mental: ignoram que o homem não vive do que engole, mas do que assimila”. A reflexão vale para o deputado federal do PL, Sóstenes Cavalcante. Se é verdade que este conhecido preposto do sempre encolerizado Silas Malafaia articula um projeto de lei para garantir impunidade ampla aos investigados, processados ou condenados no, e em função, do Inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal, a partir de 14 de março de 2019, inclusive restaurando a elegibilidade do atualmente tornozelado em prisão domiciliar, à espera de nova condenação, ex-presidente Jair Bolsonaro, nas eleições do próximo ano, deveria, ele mesmo, Sóstenes Cavalcante, ser cassado por ausência de decoro parlamentar, imperativo ético-jurídico associado ao exercício da função. O Parágrafo único do art. 1° da Constituição estabelece que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos nos termos da Constituição, sendo ele, Sóstenes, um desses representantes. Porém, tal poder de representação não lhe transfere o direito de gozar descaradamente de quem o elegeu. Se a própria imunidade parlamentar não é absoluta, mesmo ela está submetida aos freios da Constituição, o que dizer do decoro parlamentar? Está lá no art. 3°, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que este deve “zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas…” No inciso IV seguinte, lê-se que o parlamentar “deve exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade”. Ora, o caput art. 1° da Constituição afirma que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Assim, atentar contra a democracia é o crime mais grave cometido contra o país, tão ou mais grave do que atentar contra sua soberania, fundamento da pátria, erigida no inciso I, do art. 1º, hoje bestializado pelo traidor foragido nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro. O art. 5º, inciso XLIII, da Constituição proíbe a concessão de anistia, graça ou indulto para certos crimes. Não inclui ali os crimes contra o Estado, mas o fato de não os incluir não significa que numa simplória interpretação sistemática da Carta se chegue à conclusão de que crimes contra o Estado são impassíveis de anistia. Foi com tal exercício hermenêutico que o Supremo Tribunal Federal tornou nulo o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal condenado, Daniel Silveira, ressaltando desvio de finalidade incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa. Em resumo, não cabendo a proteção constitucional para promover sua própria traição, através do descumprimento acintoso de decisão judicial legítima, transitada em julgado. Recomenda-se, portanto, ao deputado Sóstenes, prudência. Que não se atreva a desdenhar dos que representa no Congresso em nome de um dito chefe religioso que, há muito, perdeu a credibilidade moral e política. Se assim proceder, conte as horas para a perda do mandato, senão pelas hipóteses acima, nas próximas eleições. A propósito, comenta-se que o presidente do Senado Davi Alcolumbre cogita proposta intermediária, diminuindo as penas estabelecidas aos condenados do 8 de janeiro. Nesta hipótese, em que pese considerá-la também de inconstitucionalidade flagrante pelas mesmas razões acima, ou seja, violar decisão judicial transitada em julgado, pergunta-se por que não fazer uso do expediente do inciso II do art. 14 da Constituição, o referendo popular? Esse meio de escuta também é uma das formas de manifestação da soberania. Aliás, meio direto que deveria ser mais utilizado no Brasil (quiçá com o plebiscito), já que em ambas as Casas Parlamentares integrantes parecem haver perdido a bússola da retidão. Certamente, brasileiras e brasileiros ficariam felizes em decidir sobre assunto tão polêmico. Afinal, não se está discutindo sobre roubo de galinha ou avanço de muro sobre terreno de vizinho, está-se tratando de golpe de Estado, respeito aos Poderes e democracia, em trama de tamanha gravidade que previa assassinato de presidente e vice-presidente da República recém-eleitos, bem como de ministro do STF, para não citar mais gravames de ordem política e social. *Marcelo Uchôa é advogado. Doutor em Direito, com estudos de pós-doutorado na Universidade de Salamanca. Membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas. @MarceloUchoa_.

quinta-feira, 4 de setembro de 2025

Anistia avança impulsionada pela escória do Congresso Nacional

Anistia avança impulsionada pela escória do Congresso Nacional A mobilização dos democratas nas ruas e nas redes é essencial para barrar a anistia 04 de setembro de 2025, 08:56 h 48 Partilhas whatsapp-white sharing button 6twitter-white sharing button 11facebook-white sharing button 31email-white sharing buttoncopy-white sharing button 🇬🇧 English Translate to English Ouvir artigoÍcone de conversão de texto em fala Manifestações contra a anistia Manifestações contra a anistia (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil) Bluesky LogoBluesky Bluesky LogoThreads Apoie o 247Siga-nos no Google News "Anistia é afronta irresponsável à Constituição". O título não é de nenhum veículo da mídia alternativa, mas sim de editorial do conservador e reacionário O Globo, postado na edição online na tarde desta quarta-feira (3). À medida que se aproxima a data do anúncio da condenação de Bolsonaro, marcado para acontecer na sexta-feira da próxima semana, ganham força as articulações na Câmara dos Deputados, especialmente, mas também no Senado, para degradar o Poder Judiciário, violar a Constituição e livrar da cadeia os líderes da organização criminosa responsável pelo putsch contra o nosso regime democrático. Play Video A proposta ilegal, que nasceu no esgoto do Congresso Nacional, agora avança como se fosse uma iniciativa parlamentar legítima, como outra qualquer. Hoje, os extremistas de direita, os pais da matéria, já contam com o apoio de amplos setores do Centrão, a turma cevada à base de emendas bilionárias. No ato de desembarque do governo (onde, a rigor, nunca estiveram), ocorrido há alguns dias, lideranças do PP e do Republicanos falaram abertamente sobre sua adesão à tese da anistia. Por sua vez, honrando sua condição de político invertebrado, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, tratou de avisar que não vai conter as pressões para incluir na pauta temas como a anistia e que tudo vai depender do colégio de líderes, blá, blá, blá. Mero biombo para esconder seu flerte com a impunidade dos que tentaram destruir a democracia. O projeto avança reunindo sob o mesmo guarda-chuva o que há de mais execrável no Legislativo federal, de fascistas a picaretas, passando pelos pulhas e covardes. O movimento tem duas vertentes. Uma, formada pelos parlamentares do PL e do Partido Novo, os extremistas de direita que aplaudem a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e querem uma anistia ampla, geral e irrestrita, revertendo inclusive a inelegibilidade de Bolsonaro; e outra, dos parlamentares da direita que adoram ser tratados como integrantes do Centrão, que indicam que tentarão formular um projeto mais "palatável" para a sociedade. Abre parênteses: nas últimas horas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que pretende apresentar um projeto atenuando as penas dos que, segundo ele, atuaram como "massa de manobra", mas deixando de fora as lideranças, os organizadores e os financiadores da intentona golpista. Como era de se esperar, a ideia foi mal recebida pela extrema direita e grande parte do Centrão. Fecha parênteses. A promessa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de indultar Bolsonaro, caso seja eleito presidente da República (sonho de uma noite de inverno), é reveladora do que está por trás da conspiração pró-anistia. Como Bolsonaro é visto pelo establishment como fósforo queimado, Tarcísio, em busca do apoio do ex-presidente e de seus seguidores, acena com o indulto. Por outro lado, entre deputados e senadores, a condenação dos golpistas é vista como um fator capaz de aumentar ainda mais o favoritismo de Lula na eleição de 2026. Daí a anistia como uma tentativa de embaralhar o jogo e criar obstáculos para o nado de braçada de Lula rumo ao quarto mandato. Embora o Supremo vá reagir com todo seu peso institucional à investida inconstitucional, a mobilização dos democratas nas ruas e nas redes é essencial para barrar a anistia. Em tempo: somente a ignorância e a má-fé podem levar uma pessoa a defender a anistia para os golpistas usando como argumento a comparação com a anistia dos que combateram a ditadura militar. Como se fosse possível comparar quem enfrenta uma ditadura com quem tenta implantá-la. Outra coisa: os bravos resistentes ao regime autoritário iniciado em 1964 foram sequestrados, presos, cumpriram penas ou amargaram o exílio. Muitos sofreram torturas e foram assassinados. Já a quadrilha golpista de hoje nem foi condenada ainda e já esperneia por anistia. Bando de covardões. * Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247. ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.