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A urgência do Revogaço antifascista

A urgência do Revogaço antifascista Das privatizações selvagens às escolas militarizadas. Do libera-geral de armas ao estrangulamento da ciência. Quais são os 200 decretos que Lula pode revogar. O que eles revelam sobre o método de destruição do fascismo à brasileira OUTRASPALAVRAS ESTADO EM DISPUTA Por Antonio Martins Publicado 01/12/2022 às 20:32 Atualizado 23/12/2022 às 18:15 Josué Medeiros em entrevista a Antonio Martins MAIS: A entrevista com Josué Medeiros, acima, e o texto a seguir baseiam-se no Relatório Revogaço Para baixá-lo na íntegra, clique aqui Um neologismo insinuou-se, nas últimas semanas, no vocabulário político brasileiro: revogaço. Ele é pronunciado muitas vezes nas redes de ativismo que formulam pautas para o governo Lula, em áreas tão diversas como Ambiente, Saúde, Trabalho, Educação, Segurança Pública, Feminismo, dissidências de gênero, Ciência e Tecnologia, Assistência Social. Ele está na pauta das equipes de transição que trabalham no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, e se surpreendem a cada dia com o volume de “entulho fascista” que será preciso remover. Ele inclui medidas saneadoras essenciais, como a anulação dos sigilos decretados por Bolsonaro para acobertar corrupção, o fim das privatizações selvagens, a remontagem da fiscalização contra o desmatamento e o garimpo ilegal, o desbaratamento do sistema estatal de produção de fake news. Este termo – revogaço – expressa a esperança de começar a reconstruir o país em novas bases.A urgência do Revogaço antifascista O cientista político Josué Medeiros, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde dirige o Núcleo de Estudos sobre a Democracia Brasileira (Nudeb), é um dos responsáveis pela aparição do neologismo. Ele coordenou, nos últimos dois anos, uma equipe de mais de vinte pesquisadores que escrutinou cerca de 20 mil atos do governo Bolsonaro. A certa altura do trabalho, o grupo se debruçou, em especial, sobre as chamadas “medidas infralegais”. São decretos, portarias e instruções normativas que foram adotadas por atos do Poder Executivo mas que, muitas vezes, produzem efeitos de enorme relevância, chegando a definir estratégias de Estado. Sua força é também sua fraqueza; do ponto de vista institucional, estas medidas podem ser anulados por decisões unilaterais do novo presidente. Numa etapa seguinte, os atos infralegais foram examinados por 20 especialistas em áreas temáticas. Foi então que surgiram cerca de duzentas prioridades do revogaço. Não se trata, é claro, de uma lista fechada. A ideia de revogar atos do governo Bolsonaro é anterior ao trabalho da equipe coordenada por Josué. E o relatório final – produzido com apoio das fundações Lauro Campos e Marielle Franco (do PSOL) e Rosa Luxemburgo – está inspirando movimentos sociais e pesquisadores a identificarem outras medidas que precisam ser anuladas para que o Brasil comece a virar a página de seu pesadelo. Em entrevista a Outras Palavras, o professor da UFRJ debateu um dos pontos mais instigantes da pesquisa: o que ela revela sobre a natureza do fascismo contemporâneo e, em especial, sua aplicação no Brasil. A investigação é importante porque ajuda a jogar luz sobre aspectos que ainda carecem de entendimento mais profundo. Por exemplo: a estranha condição de um fascismo que devasta o Estado ao invés de fortalecê-lo; as relações entre ultradireita e neoliberalismo; o papel dos militares no projeto bolsonarista; ou o porquê da centralidade da chamada “pauta de costumes”. * * * “Não devemos acreditar em nossos memes, que veem no bolsonarismo um projeto precário, aplicado aos tropeções”, adverte Josué. A análise de milhares de documentos demonstrou, ao contrário, a existência de método e coerência na ação da ultradireita brasileira. Porém – e aqui sobressai uma diferença notável em relação ao fascismo clássico – não se tratou, aos menos nos quatro anos de Bolsonaro, de construir um novo Estado. O empenho central foi o de destruir as instituições estatais que tivessem relação com a democracia, a distribuição de riquezas, a independência econômica e o desenvolvimento do país, a garantia de direitos sociais, o funcionamento da máquina pública e mesmo as boas relações entre os entes da Federação. Mussolini viu no Estado, na indústria e na guerra instrumentos para que a Itália revivesse as glórias de Roma. O getulismo, mesmo em seu período ditatorial, modernizou o serviço público, ampliou os direitos trabalhistas e lançou as bases de um sistema de hospitais do Estado. O bolsonarismo agiu em sentido contrário. Foi uma ação consciente e articulada com a extrema direita global, frisa Josué. O relatório do Revogaço lembra que ainda em março 2019, pouco depois de eleito, Bolsonaro falou em desconstrução ao discursar em Washington, num jantar com expoentes do ultraconservadorismo norte-americano. “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer”. Em setembro desse mesmo ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falaria em “privatizar todas as estatais em bloco” e proporia a extinção sumária de 260 fundos públicos por meio dos quais o Estado financia políticas setoriais específicas. E em abril de 2020, em reunião ministerial, Ricardo Sales proporia “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”. Ao identificar um “período de destruição política, social e cultural sem precedentes na história do país”, o relatório Revogaço identifica quatro ações paralelas de devastação: orçamentária, do público, ideológica e institucional. Descreve cada uma delas e propõe como revertê-las por meio de atos revogatórios. Vale examiná-las brevemente. Boletim Outras Palavras Receba por email, diariamente, todas as publicações do site Email Assinar O Método Bolsonaro de Destruição Orçamentária consistiu, segundo o texto, numa “profunda e constante operação de corte orçamentário para asfixiar materialmente as estruturas do Estado cuja função é garantir e promover os direitos”. O movimento começa, evidentemente, antes de 2018. Desde o governo Collor de Mello prevaleceu uma ideia de “disciplina fiscal” que sufocou os serviços públicos. Para Josué, no entanto, houve uma mudança de qualidade sob a ultradireita. Já não se alegava, sequer de forma hipócrita, que os recursos cortados seriam repostos assim que “surgissem” recursos; e não se falava em recuperação futura. A redução tornou-se ideologia. Alguns exemplos são eloquentes. O bolsonarismo foi muito além do teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95. Entre 2016 e 2021, os recursos federais para Ciência e Tecnologia foram reduzidos em 58%; os destinados à Assistência Social, em 54%; os orientados à Educação, em 44%. A garantia dos recursos públicos necessários para iniciar a reconstrução nacional será uma disputa política complexa, árdua e de longa duração. Mas o relatório Revogaço propõe algumas medidas que, por seu valor simbólico, podem marcar vitórias importantes, expor o absurdo da destruição orçamentária e iniciar um movimento de contraofensiva. A primeira é anular os cortes de 95% das verbas para construção de moradias populares; 97,5% para creches; e de 100% para monitoramento de queimadas nas florestas. Um país digno não pode suportar tais estrangulamentos. Revogá-los será simbólico e pedagógico, na luta contra a “disciplina fiscal” imposta pelos mercados. Assim como anular os dois decretos (10.540/2020, 10.888/2021) e a portaria (8893/2020) do Poder Executivo sem os quais não se sustenta o “orçamento secreto”. Se os cortes no orçamento inviabilizam aos poucos as políticas públicas do Estado, ao paralisar órgãos indispensáveis para executá-las, muito mais profundas são as consequências do Método Bolsonaro de Destruição do Público, o segundo eixo do trabalho de devastação promovido pela ultradireita. Trata-se, basicamente, da privatização – não apenas de empresas, mas de partes do território brasileiro. Aqui, como no ponto anterior, a ultradireita não inovou; mas radicalizou ao extremo as políticas adotadas pelos neoliberais “que usam talheres”. Pela primeira vez, tanto o presidente quanto o ministro da Economia falaram em vender a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O governo conseguiu privatizar a Eletrobrás, que além de maior geradora de energia do país controla, com suas represas, a maior parte das bacias hidrográficas (e das águas do país). Um Plano Nacional de Desestatização (PND) encaminhou a privatização das empresas que detêm os dados de quase toda a população brasileira – Correios, Serpro e Dataprev, além da EBC, única empresa pública de Comunicações. E foram colocadas à venda, em caráter definitivo, 23 Unidades de Conservação, dentre as quais quatro Florestas Nacionais. Por fim, num programa piloto para privatizar também os serviços públicos, o governo lançou, para grande entusiasmo do ministro da Fazenda, os vouchers para creches. A intenção explícita de Guedes era estender a iniciativa para todo o sistema escolar. Se a lógica prevalecesse, o Estado brasileiro se desobrigaria pouco a pouco de manter redes coerentes de serviços públicos e de executar políticas em áreas tão decisivas como Educação, Saúde e Assistência Social. Tudo passaria às mãos de empresas voltadas essencialmente para o lucro – e sustentadas com recursos públicos… O Revogaço propõe o fim do PND e dos vouchers-creche e a anulação da venda das Unidades de Conservação. Também sugere reverter a privatização da Eletrobrás, embora este ato, determinado por lei, exija uma luta política mais árdua que a simples canetada do presidente da República. Para que fique realmente completo, o rol de medidas para reverter a Destruição do Público deveria incluir a desprivatização das subsidiárias da Petrobrás (em especial a BR Distribuidora) e a reversão, por esta estatal, tanto da política de preços PPI quanto da decisão estratégica de transferir de reduzir seus investimentos ao mínimo e transferir o grosso de seus lucros para acionistas estrangeiros – em geral megafundos especulativos. Um capítulo especial do relatório Revogaço é destinado ao Método Bolsonaro de Destruição Ideológica. Aqui estão incluídas políticas como o “familismo”, que reconhece apenas uma modalidade – a mais tradicional – de relação familiar; o armamento em massa da população civil; a criação das Escolas Cívico-Militares; a destruição das políticas de memória e verdade; as tentativas de reduzir a autonomia ou submeter as mulheres a um controle, a população negra, os povos indígenas, os quilombolas, os dissidentes sexuais e de gênero; o ataque às ações protetivas de setores que representam a diversidade da sociedade brasileira. O relatório Revogaço faz um alerta político. É um erro grave pensar que se trata de “cortinas de fumaça”, lançadas para desviar a atenção da opinião pública do que é “realmente importante”. Não: estas políticas são centrais à estratégia do fascismo contemporâneo – e têm centralidade ainda maior no Brasil. Esta corrente política compreendeu que não será capaz de tornar seu projeto vitorioso se não travar uma “guerra cultural” contra valores muito presentes na sociedade brasileira. Ela precisa marginalizar ideias como a democracia, a solidariedade, a diversidade, a colaboração, a repartição de riquezas, a busca de novas relações entre o ser humano e a natureza. E se esforça, ao mesmo tempo, para tornar hegemônicas construções éticas hoje predominantes apenas entre setores minoritários da população: o supremacismo de certos grupos sociais, a prevalência da lei do mais forte, a militarização das relações sociais, a visão de um país “uniforme”. A relevância da “guerra cultural” para o bolsonarismo resultou num conjunto vastíssimo de medidas infralegais que precisa ser revogado. Entre muitos outros, o relatório fala no decreto 10.112/2019, que corroeu as medidas de combate à violência contra as mulheres; no programa “Mães do Brasil”, contrário à diversidade; na portaria 2282/2000, que dificulta o acesso das mulheres ao aborto legal, mesmo nos poucos casos em que este é previsto; em todos os atos que ampliam e facilitam o acesso às armas; nos decretos 9761/2019 e 9926/2019, que esvaziam o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas para favorecer as políticas de abstinência absoluta e as “comunidades terapêuticas”; nas decisões que deformaram as emissoras públicas de TV, convertendo-as ou em meras difusoras de atos oficiais ou – muito pior – em fonte de “legitimação” das fake news. O Revogaço propõe, em seu quarto eixo, medidas para reverter o Método Bolsonaro de Destruição Institucional. Estão enfeixados aqui, em primeiro lugar, os ataques aos raros mecanismos de participação popular na vida institucional brasileira. Num único ato, o decreto 9759/2019, o Executivo extinguiu de uma só vez 650 conselhos de participação social (mais tarde a decisão foi em parte revogada pelo STF, mas tornou-se efetiva em 75% dos casos). Mas o bolsonarismo atentou também contra outras normas que estabeleciam relações razoavelmente democráticas entre os entes federativos, buscando a concentração máxima de poder. Em sistemas que organizam direitos sociais, mas dependem da colaboração da União com estados e municípios (o SUS e o CRAS, por exemplo), o governo federal ausentou-se, descumpriu obrigações e tornou extremamente difícil o acesso de prefeituras e governos estaduais aos órgãos federais que deveriam atendê-los. A destruição institucional estendeu-se a atos que tornaram difícil ou impossível o acesso à Lei de Acesso à Informação. A obsessão por sigilo dos atos governamentais chegou ao grotesco, quando um comunicado do general Augusto Heleno sustou a divulgação do nome dos visitantes aos palácios da Alvorada e do Jaburu. Para ocupar os postos de comando do Estado brasileiro e impor com mais facilidade seus objetivos de desmonte, o Executivo adotou uma política ostensiva de militarização do Estado, com ampliação das facilidades para que militares ocupem cargos civis e a criação de postos de natureza militar em mais de 15 órgãos públicos, inclusive o STF e a Advocacia Geral da União. Para cada ponto desta ampla gama de ataques, o relatório tem propostas claras de revogação. *** Há chance real de alcançar o Revogaço? Até que ponto? Josué Medeiros tem alguma razão para otimismo. A proposta foi, em sua totalidade, encampada pelo PSOL. Ao conhecê-la, a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, comprometeu-se a apresentá-la a todas as equipes do Grupo de Transição para o governo Lula. Isso efetivamente foi feito. A decisão do presidente eleito é, até o momento, desconhecida. É provável que não tenha sido tomada. Num governo de frente, pesarão sempre as correlações de força. O papel da sociedade civil será decisivo. No cenário pós-eleitoral, têm despontado iniciativas de mobilização importantes. Nos últimos dias, inúmeras redes de movimentos manifestaram suas reivindicações de mudança – e a maior parte delas inclui iniciativas de remoção do “entulho fascista”. Em compensação, manter ao menos parte deste escombros interessa a setores poderosos encastelados no Congresso, no Judiciário e na mídia. A luta pode ser prolongada. É um trunfo poderoso poder contar, em favor da reconstrução nacional, com o apoio de coletivos de pesquisadores como o que construiu o relatório Revogaço. Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OUTROSQUINHENTOS TAGS BOLSONARISMO, CAPA, ESCOLAS MILITARIZADAS, FASCISMO BRASILEIRO, METÓDO DE DESTRUIÇÃO DE BOLSONARO, PÂNICO MORAL, PARQUES NACIONAIS, PRIVATIZAÇÕES, RETRO_22, RETRO22, RETRO22_07, REVOGAÇO ANTONIO MARTINS Antonio Martins é editor de Outras Palavras. LEIA TAMBÉM: OUTRASPALAVRAS MÚCIO MONTEIRO E A TRAIÇOEIRA TENTAÇÃO CONCILIADORA Por GILBERTO MARINGONI OUTRASMÍDIAS COMO OS MILITARES ATRAVANCAM A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO Por CARTACAPITAL OUTRASMÍDIAS COMO DESBOLSONARIZAR O ITAMARATY Por JACOBIN BRASIL OUTRASMÍDIAS GILBERTO CARVALHO: “PARA NÃO REPETIR 2013 E 2016” Por APÚBLICA OUTRASPALAVRAS DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UM NOVO PARADIGMA Por SONIA FLEURY OUTRASMÍDIAS CHILE: AS REGRAS DO NOVO PROCESSO CONSTITUINTE Por BRASIL DE FATO 3 comentários para "A urgência do Revogaço antifascista" Pingback: A urgência do Revogaço antifascista – Trópico em Movimento Pingback: CLIPPING NOTÍCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS – 28/11/2022 A 02/12/2022 | Observatório de Políticas Públicas Joma Bastos disse: 5 de dezembro de 2022 às 08:05 Demasiados não querem viver em uma realidade em que a equidade tem que prevalecer e os políticos não podem ser de esquerda, de centro ou de direita, mas sim construir uma política sem côr para proteger e fazer desenvolver seu Povo, realizando acima de tudo um forte investimento público com equidade(saúde para todos com a construção de novos hospitais públicos; educação para todos, reconstruindo ou construindo novas escolas e universidades, acompanhado de salários dignos para os professores; habitação para todos; um bom salário mínimo; segurança para todos combatendo o flagelo da violência; proteção social para todos; construir uma excelente infraestrutura logística e de transporte público; criar um muito bom saneamento básico; etc) em favor do bem-estar para população e desenvolvimento social e econômico da Nação. A corrupção e a violência são flagelos que têm que ser combatidos de raiz. Dinheiro o Brasil tem e muito, mas há que saber usá-lo corretamente. Assim seja! RESPONDER DEIXE UM COMENTÁRIO O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com * COMENTÁRIO * NOME * E-MAIL * SITE SALVAR MEUS DADOS NESTE NAVEGADOR PARA A PRÓXIMA VEZ QUE EU COMENTAR. OUTRASPALAVRAS JORNALISMO DE PROFUNDIDADE E PÓS-CAPITALISMO PRINCIPAIS CATEGORIAS VÍDEOS PODCASTS PÓS-CAPITALISMO TRABALHO E PRECARIADO MOVIMENTOS E REBELDIAS CIDADES EM TRANSE DESCOLONIZAÇÕES FEMINISMOS TECNOLOGIA EM DISPUTA POÉTICAS CRISE BRASILEIRA MERCADO X DEMOCRACIA INSTITUCIONAL SOBRE CONTATO EQUIPE TRADUTORES AJUDE A SUSTENTAR SOBRE OUTRA SAÚDE LIVRARIA OP REDAÇÃO Rua Araújo, 124 - República - São Paulo/SP REDE PARCEIRA O JOIO E O TRIGO DE OLHO NOS RURALISTAS NOSSOS CANAIS OUTRASPALAVRAS OUTRASMÍDIAS BLOGDAREDAÇÃO OUTRASAÚDE OUTROSQUINHENTOS OUTROS BLOGS ANTONIO MARTINS GAVIN ADAMS TERR EM TRANSE

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Cerca de 120 países enviarão delegações para a posse de Lula

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Moraes manda prender Oswaldo Eustáquio e sócio de canal bolsonarista: De acordo com o STF, os dois apoiadores de Jair Bolsonaro têm participado e incentivado as manifestações recentes que pedem um golpe

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Terrorista diz que planejou com acampados bolsonaristas 'dar início ao caos': George Sousa disse em depoimento à Polícia Civil que seu objetivo era levar à 'decretação do estado de sítio no país'

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Meses após ser humilhada por bolsonarista que negou marmita, eleitora de Lula diarista diz realizar sonhos: Diarista conseguiu reformar a casa e ainda sonha com um telefonema do presidente diplomado

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Bolsonaro é recordista em vetos derrubados pelo Congresso e registra menor índice de projetos aprovados: Maioria dos projetos aprovados foram de iniciativa do Legislativo e menos de um terço partiu do Executivo, diz estudo realizado por pesquisadores da FGV Direito-SP

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"No momento, não quero ser nada, quero paz", diz Bolsonaro a interlocutores: Jair Bolsonaro teria dito a interlocutores que pretende se isolar por um período de até três meses após deixar o governo

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Lula fala de esperança em mensagem natalina: “é o início da reconstrução do Brasil”: Presidente diplomado usou suas redes para transmitir mensagem de esperança aos brasileiros e prestar solidariedade às famílias que perderam entes queridos

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Meio Ambiente, Agricultura, Cidades ou Planejamento? Para onde vão Tebet e Marina: Aliadas de Lula durante a campanha eleitoral ainda não têm cargo definido no novo governo

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Relatório final da transição aponta que Bolsonaro promoveu "desmonte dos serviços públicos" e sugere "revogaço": 'O desmonte respondeu a uma lógica de menos direitos para a maioria, e mais privilégios para uma minoria', diz o documento

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Posse de Lula terá presença recorde de líderes estrangeiros: 30 presidentes e chefes de governo já confirmaram presença: Presença estrangeira esperada é três vezes maior que a registrada na posse de Jair Bolsonaro

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Quem é Aparecida Gonçalves, a nova ministra da Mulher?: Hoje, Gonçalves trabalha como consultora em políticas públicas para o enfrentamento à violência de gênero

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Conheça o futuro chefe da PRF: anti-Bolsonaro, amigo de Flávio Dino e fã de Fidel Castro: Veja um pouco mais sobre o perfil do policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira, 56 anos

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Contas de luz terão aumento de até 36% e "rombo" de R$ 500 bi deixado por Bolsonaro: Aneel autoriza reajustes da energia acima da inflação e governo de transição espera mais aumentos nos próximos anos

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Lira quer mudar texto da PEC da Transição para manter controle sobre o orçamento secreto: Ideia envolve incluir dentro da PEC da Transição uma ferramenta que permita que os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator sejam remanejados para emendas de pagamento obrigatório

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Após apoio a Tarcísio no 2º turno, PSDB é excluído do governo de SP e não deve ter secretarias: Tucanos assistem ascensão de Gilberto Kassab (PSD), que passa a fazer a articulação política do Palácio dos Bandeirantes

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Função do GSI, segurança de Lula seguirá com a PF após a posse: GSI tem sido visto com desconfiança por aliados do petista

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STF conclui julgamento e declara orçamento secreto inconstitucional: Placar terminou em 6 a 5. Voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski, que formou maioria pelo entendimento da relatora Rosa Weber

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Festival do Futuro: confira como vai ser a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023: Evento terá parte cerimonial e shows de diversos artistas na Esplanada dos Ministérios

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Gleisi: queremos a PEC, mas decisão de Gilmar não deixará o pobre na mão: Presidente do PT avalia que a PEC “é importante porque traz outras soluções e privilegia a política, o parlamento, para a saída de problemas”

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Com voto de Lewandowski, STF forma maioria para derrubar orçamento secreto: Placar está em 6 a 4 contra as emendas de relator. A maioria dos ministros seguiu entendimento da ministra Rosa Weber

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Messi levanta a taça e consagra a Argentina tricampeã do mundo: Lionel Messi sobe mais um degrau na prateleira do futebol e se torna um dos maiores da história do esporte

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A extrema direita ainda respira - Roberto Amaral: 'A emergência dessa extrema-direita, sua resiliência mesmo após a derrota eleitoral é um fenômeno grave que não pode ser negligenciado', escreve Roberto Amaral

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Com caminhão da mudança na porta, Bolsonaro voltou a mergulhar em tristeza e vai sumir por 3 meses, dizem aliados: Além de deprimido e inconformado com a derrota para Lula, Bolsonaro se diz cansado após a intensa campanha eleitoral

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Perto do fim, governo Bolsonaro libera exploração de madeira em terras indígenas: Presidente do Ibama, que assina a nova medida, já foi investigado por favorecer esquema de extração ilegal de madeira

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STF adia julgamento para segunda com placar de 5 a 4 contra o orçamento secreto: Conclusão foi adiada para a próxima semana; placar está com vantagem leve para a ilegalidade das emendas de relator

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STF adia decisão sobre o julgamento do orçamento secreto, que terminou em 5 a 4 contra emendas de relator

STF adia decisão sobre o julgamento do orçamento secreto, que terminou em 5 a 4 contra emendas de relator: Na véspera, a relatora das ações, Rosa Weber, defendeu que se barre as indicações de despesas por deputados e senadores para essa rubrica orçamentária

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"Vagabundo é quem não olha para essas pessoas", dispara Lula em evento com catadores de materiais recicláveis: 'Para cuidar do pobre é preciso ter coração. A gente não cuida do pobre se a gente ficar olhando a política fiscal do governo', afirmou o presidente diplomado

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Moraes manda suspender registros de CACs e 168 perfis de bolsonaristas envolvidos em atos golpistas: Operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (15) cumpriu 100 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros e no Distrito Federal

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PF também cumpre mandados de prisão contra bolsonaristas dos atos antidemocráticos: Há ainda mandados de quebra de sigilo bancário e de bloqueio de contas de dezenas de empresários bolsonaristas

Grupos extremistas estão sendo identificados e PF tomará providências a partir de 1º de janeiro, diz Flávio Dino

Grupos extremistas estão sendo identificados e PF tomará providências a partir de 1º de janeiro, diz Flávio Dino: 'Os inquéritos cabíveis serão feitos', disse o futuro ministro da Justiça. 'É o imperativo da lei'

Haddad anuncia Gabriel Galípolo e Bernard Appy como primeiros nomes do Ministério da Fazenda

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Lula: ‘foram anos de vidas destruídas. E estamos aqui, de cabeça erguida’: “Cabe a nós mostrar mais uma vez como é que se governa um país cuidando das pessoas que precisam”, afirmou o presidente eleito

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Lula confirma Aloizio Mercadante presidente do BNDES: "precisamos de alguém para reindustrializar esse país": O anúncio do presidente diplomado foi feito durante encerramento dos grupos de trabalho da transição governamental

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Economista Gabriel Galípolo será anunciado como secretário-executivo de Haddad, diz Reuters: De acordo com agência, Galípolo foi convidado, aceitou o cargo e será anunciado no final da tarde desta terça-feira

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Sem prisão urgente de terroristas bolsonaristas ‘situação vai se agravar’, diz Kakay: “O problema é que o aparato estatal está nas mãos ainda dos fascistas, nas mãos da presidência da República”, disse o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro

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Qual é o tamanho de Bolsonaro - Moisés Mendes: 'Bolsonaro sem imunidade será tão valente quanto o que disse na sexta-feira, que ainda é o comandante supremo das Forças Armadas?', pergunta Moisés Mendes

Diplomação de Lula é choque de realidade - Eduardo Guimarães

Diplomação de Lula é choque de realidade - Eduardo Guimarães: 'Nesta segunda-feira, a diplomação de Lula enfrenta o 'canto do cisne' do golpismo bolsonarista', diz Eduardo Guimarães

Ministério da Saúde desconhece quantidade de vacinas, datas de validade e não programou compras para 2023, diz Chioro

Ministério da Saúde desconhece quantidade de vacinas, datas de validade e não programou compras para 2023, diz Chioro: 'O quadro é de um verdadeiro desastre. É uma situação muito crítica', afirma o ex-ministro da Saúde e membro do gabinete de transição

Futuro ministro da Fazenda, Haddad terá reuniões com presidente do Banco Central e Guedes

Futuro ministro da Fazenda, Haddad terá reuniões com presidente do Banco Central e Guedes: Haddad e Guedes já se reuniram na semana passada, em conversa 'excelente', 'cordial' e 'educada', segundo o petista

Josué no MDIC e Mercadante no BNDES: Brasil inicia reindustrialização - Luís Costa Pinto

Josué no MDIC e Mercadante no BNDES: Brasil inicia reindustrialização - Luís Costa Pinto: Ao lado de Mercadante no BNDES, o atual presidente da Fiesp poderá liderar a retomada do desenvolvimento industrial no País

Faxina em Brasília - Miguel Paiva

Faxina em Brasília - Miguel Paiva: 'O clima dentro do palácio era de total bagunça', escreve Miguel Paiva

Diplomação consolida vitória eleitoral de Lula em meio a atos antidemocráticos de bolsonaristas

Diplomação consolida vitória eleitoral de Lula em meio a atos antidemocráticos de bolsonaristas: Petista afirma que vai intensificar escolha de ministérios após cerimônia no TSE e busca abafar m

“Com Lula, o Brasil volta a ser ouvido nos grandes temas mundiais”

“Com Lula, o Brasil volta a ser ouvido nos grandes temas mundiais”: Marcelo Auler - “A próxima sinalização será da representação americana na posse de Lula”,

Bolsonaro raspando o tacho

Bolsonaro raspando o tacho: Bolsonaro se dedica, entre choros e queixas, a cometer desmandos onde ainda é possível. Final d

Após 44 anos, militares uruguaios são presos por participarem de sequestros em Porto Alegre

Após 44 anos, militares uruguaios são presos por participarem de sequestros em Porto Alegre: Ação da Operação Condor, que envolveu agentes do DOPS gaúcho, levou Lilían Celiberti, Universindo Rodríguez e filhos

Até outubro, foram registradas mais de 13 mil ocorrências de violência contra as mulheres no DF

Até outubro, foram registradas mais de 13 mil ocorrências de violência contra as mulheres no DF: Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam que foram 17 casos de feminicídio e 670 estupros

Diplomação de Lula: entenda a importância do evento e saiba como acompanhar

Diplomação de Lula: entenda a importância do evento e saiba como acompanhar: Presidente eleito e vice, Geraldo Alckmin, recebem documento atestando que ambos estão habilitados a governar

"Clubes de tiro têm que ser regulados", diz futuro ministro da Justiça

"Clubes de tiro têm que ser regulados", diz futuro ministro da Justiça: 'É preciso que haja regulação. Um clube de tiro tem que ter fiscalização, porque é uma atividade de altíssimo risco', disse Flávio Dino

Cotado para assumir o BNDES, Mercadante é o nome ideal para liderar o processo de reindustrialização do País

Cotado para assumir o BNDES, Mercadante é o nome ideal para liderar o processo de reindustrialização do País: Economista desenvolvimentista, Aloizio Mercadante poderá articular uma nova política industrial, a retomada dos investimentos em infraestrutura e a transição energética do País

Bolsonaro e sua "depressão" pós-golpe fracassado - Bepe Damasco

Bolsonaro e sua "depressão" pós-golpe fracassado - Bepe Damasco: 'Só resta a Bolsonaro contratar um time de bons advogados para tentar escapar da prisão', diz Bepe Damasco

Bota o retrato do velho outra vez e deixa o velho trabalhar - Hildegard Angel

Bota o retrato do velho outra vez e deixa o velho trabalhar - Hildegard Angel: Como Getúlio, Lula tem competência, experiência, o saber e o talento para, nesses 4 anos, que poderão ser 8, fazer o Brasil grande de novo, sem entreguistas

Miguel Rossetto: nós derrotamos o Bolsonaro, agora vamos derrotar o bolsonarismo

Miguel Rossetto: nós derrotamos o Bolsonaro, agora vamos derrotar o bolsonarismo: Para o deputado estadual e ex-ministro, “essa é uma luta permanente, que não se encerra no processo eleitoral”

Combate à pobreza passa pela restauração de direitos e reconstrução do mercado de trabalho, diz Tereza Campello

Combate à pobreza passa pela restauração de direitos e reconstrução do mercado de trabalho, diz Tereza Campello: Para ex-ministra, conjunto de políticas para enfrentamento da pobreza será também motor do desenvolvimento econômico

Flávio Dino diz que não haverá perseguição a Bolsonaro e cita Cristiano Zanin como ótimo nome para o STF

Flávio Dino diz que não haverá perseguição a Bolsonaro e cita Cristiano Zanin como ótimo nome para o STF: Futuro ministro da Justiça afirma que orientação é aplicar a lei. 'Não pode ter proteção, fraude conivência e condescendência', declarou

Ações que investigam candidatas laranjas podem levar à cassação de 11 deputados do PL e um do PRTB

Ações que investigam candidatas laranjas podem levar à cassação de 11 deputados do PL e um do PRTB: Partidos entraram com ação na justiça eleitoral contra o uso de candidaturas fictícas femininas com o único objetivo de cumprir a exigência legal da cota para mulheres

Diplomação de Lula e Alckmin no TSE é um marco histórico, afirmam parlamentares do PT

Diplomação de Lula e Alckmin no TSE é um marco histórico, afirmam parlamentares do PT: Em cerimônia nesta segunda-feira (12), Lula e Alckmin receberão das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, os diplomas eleitorais para tomar posse no dia 1º de janeiro

Lula mexe as primeiras peças do xadrez - Miguel do Rosário

Lula mexe as primeiras peças do xadrez - Miguel do Rosário: 'Depois do presidente, o ex-prefeito de São Paulo será o nome mais forte do governo', escreve o jornalista Miguel do Rosário

O estranho alvoroço em torno dos cargos civis ocupados por militares - Jeferson Miola

O estranho alvoroço em torno dos cargos civis ocupados por militares - Jeferson Miola: 'O poder civil não pode se sujeitar às barganhas, pressões, chantagens, ameaças e tutelas das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas', escreve Jeferson Miola

Indicação de Flávio Dino para a Justiça é festejada por delegados da Polícia Federal

Indicação de Flávio Dino para a Justiça é festejada por delegados da Polícia Federal: Lula anunciou o ex-governador do Maranhão como seu ministro da Justiça; indicação de Andrei Pass

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A pedido de Lula, GT de comunicação prepara programa de conexão por banda larga mais barata: Programa atenderia especificamente população inscrita no CadÚnico do governo federal

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Bolsonaro reafirma que Maduro está proibido de entrar no Brasil para assistir à posse de Lula: Em 2019, Bolsonaro editou portaria proibindo a entrada de autoridades de alto escalão da Venezuela no Brasil

Celso Amorim cotado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos - Marcelo Auler

Celso Amorim cotado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos - Marcelo Auler: Alocá-lo na secretaria, diz Auler, foi a 'forma encontrada para que Lula mantenha seu fiel amigo ajudando-o de maneira mais ampla'

Aplausos ao nome de José Múcio fazem reverberar um passado incômodo - Denise Assis

Aplausos ao nome de José Múcio fazem reverberar um passado incômodo - Denise Assis: 'Ao escolher para a pasta da Defesa o ministro José Múcio, a sinalização é a de que Lula não fará marola', escreve a colunista Denise Assis

Rui Costa classifica nova fala golpista de Bolsonaro como bravata e diz que povo quer democracia

Rui Costa classifica nova fala golpista de Bolsonaro como bravata e diz que povo quer democracia: Futuro ministro da Casa Civil disse que a fala do atual mandatário não causa preocupação porque o povo brasileiro defende a democracia

Governo de Dina Boluarte, nova presidenta do Peru, "pode ter vida curta", afirma pesquisador

Governo de Dina Boluarte, nova presidenta do Peru, "pode ter vida curta", afirma pesquisador: Vice assumiu o cargo após a prisão de Pedro Castillo

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Moraes intima ministro do TCU que sugeriu golpe para impedir posse de Lula: O ministro do TCU defendeu um golpe ao sugerir que as Forças Armadas não deveriam aceitar a vitória de Lula

Crescimento comercial Rússia–Brasil continuará em 2023: Putin se articulará com Lula, diz analista

Crescimento comercial Rússia–Brasil continuará em 2023: Putin se articulará com Lula, diz analista: Apesar da pressão para que o Brasil se junte às sanções de supressão à economia russa, ao fim deste ano a Rússia quase dobrou suas exportações para o Brasil

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Merkel admitiu engano sobre acordo de paz de Minsk, diz Rússia: A ex-chanceler alemã revelou que os acordos foram feitos para 'dar tempo' para a Ucrânia fortalecer suas forças armadas

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Mudança de governo antecipa disputa por sucessão de Aras na PGR: Advogado Eugênio Aragão, integrante da equipe de transição de governo, diz que o assunto só deverá ser discutido no segundo semestre do próximo ano

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Marília Arraes é cotada para o Ministério do Turismo: O nome da parlamentar é bem visto dentro do PT

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Reestatização da Eletrobras é possível e urgente, dizem membros de GT de Transição: Privatização do controle da companhia de energia tende a aumentar contas de luz em até 25%

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Dina Boluarte, nova presidente do Peru, deve vir à posse de Lula: Governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quer ajudar a recuperar a estabilidade política no Peru de maneira a ajudar na reconstrução da integração regional

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Toffoli dá 72h para governo Bolsonaro explicar bloqueio de verba para bolsistas de universidades: 114 mil estudantes podem ser afetados pelos cortes e ficar sem receber em 2022, se não houver remanejamento no orçamento

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Mercadante: Fazenda, Indústria e Planejamento serão ministérios diferentes: 'Essas estruturas vão voltar a existir', disse o coordenador técnico da transição do governo de transição

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STF suspende julgamento sobre orçamento secreto e ministros devem votar semana que vem: A votação deve começar somente no dia 14 de dezembro, quando o julgamento será retomado

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Lula diz entender que impeachment no Peru foi constitucional e deseja êxito a Dina Boluarte: O presidente eleito no Brasil também destacou a importância da 'integração regional' entre os dois países

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Pedro Castillo é preso após ser destituído da presidência do Peru: De acordo com o jornal 'El Comércio', Castillo saiu do Palácio de Governo e foi levado à sede da prefeitura de Lima

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CCJ do Senado aprova texto da PEC da Transição com mudança no valor: Teto de gastos cresceu em R$ 145 bilhões; projeto passa por duas votações no Senado antes da Câmara

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TSE aprova contas da campanha de Lula por unanimidade e confirma diplomação em 12 de dezembro: O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowksi, destacou em seu voto a 'inexistência de impropriedades e irregularidades que maculem a higidez da prestação de contas'

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Segurança é reforçada no hotel de Lula depois de manifestação de bolsonaristas: Protocolo de segurança foi revisado e grades de isolamento foram colocadas na entrada do local.

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Em possível caso de lawfare, Cristina Kirchner é condenada a 6 anos de prisão: Vice-presidenta ainda pode recorrer da decisão e não deve ser presa por ter imunidade

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Bolsonarista, Torres deve voltar à Segurança do DF; STF e transição de Lula se preocupam: Transição teme a atuação de Torres no dia da posse de Lula. Já o STF se preocupa com a proteção que será dada aos prédios públicos em Brasília

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Governo Bolsonaro deverá usar R$ 23 bi da PEC da Transição, diz Reginaldo Lopes: Valor corresponde a 6,5% do valor das receitas extraordinárias da PEC da Transição e deverá ser utilizado para fechar as contas da atual gestão

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Lula assume e os golpistas terão que levantar acampamento - Moisés Mendes: 'O golpismo terá de desmontar a barraca, por conta própria ou por ação coercitiva do Estado. Agora, chega', escreve o colunista Moisés Mendes

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Bolsonaro e a irritação por Mourão ser senador: Jair Bolsonaro já demonstrou, a mais de um interlocutor, irritação com um fato sobre Hamilton Mou

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Indicado para ministro da Defesa de Lula, em 2015 Múcio ajudou no impeachment de Dilma - Paulo Moreira Leite: 'Quando o TCU julgou as contas de Dilma, o então ministro José Múcio Monteiro votou contra uma presidente eleita pelo voto popular', lembra Paulo Moreira Leite

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Conflito na Ucrânia faz União Europeia agonizar enquanto EUA lucram, diz presidente de Conselho Europeu: Declaração deixa à mostra contradição entre os interesses estadunidenses e os europeus, apesar da aliança

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O futuro de Moro, caso seu partido passe a integrar a base de Lula: O senador eleito Sergio Moro já tem falado com conselheiros políticos sobre seu futuro, caso o Uni

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MP Eleitoral opina pela aprovação de contas de campanha de Lula: Parecer foi enviado neste sábado ao TSE

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Equipe de transição avalia desmilitarizar o GSI, responsável pela segurança do presidente: Aliados de Lula estudam a possibilidade, mas não há consenso; hoje, a área é comandada pelo general Heleno