domingo, 25 de fevereiro de 2018

SEGURANÇA PÚBLICA E PACTO DEMOCRÁTICO


Rio, cidade que é caixa de ressonância nacional, está no descalabro político-administrativo. O crime organizado infiltrou-se nas instituições e a insegurança pública é galopante. O povo do Rio não merece essa situação, clama por soluções urgentes contra a violência, com razão. Não é possível deixar de se solidarizar com os cariocas. Mas também não é possível esquecer que índices de violência maiores que os do Rio em vários Estados da Federação, sem contar que o crime organizado e a falência do sistema prisional atingem praticamente todo o país. O problema é efetivamente nacional.

A DEMOCRACIA PRECISA DE MUITAS VOZES


Num país com uma das mídias mais concentradas do mundo, a circulação de mais um diário impresso já é por si uma boa notícia. Melhor ainda se este diário é o  JORNAL DO BRASIL, retomando uma longa tradição de jornalismo crítico, análise politica e tribuna de debates. 

sábado, 24 de fevereiro de 2018

Lula pode golear no STF

Lula pode golear no STF: O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula tem o apoio de 7 dos onze ministros do STF. Portanto, desenha-se no horizonte uma goleada no petista naquela corte. O Blog do Esmael vinha apostando no placar de 6 votos a … Continue lendo →

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Temer diz que intervenção foi 'uma jogada de mestre' - Portal Vermelho

Temer diz que intervenção foi 'uma jogada de mestre' - Portal Vermelho: Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (23), Michel Temer afirmou que o seu governo cogitou uma intervenção federal total no Rio de Janeiro. O discurso demonstra que Temer quer mesmo surfar na onda do terror. O decreto assinado no dia 16 de fevereiro, estabelece a intervenção federal na área de segurança pública do Rio, passando o comando das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros para o comando do general do Exército Walter Sousa Braga Netto.

FITCH - REBAIXA A NOTA DO BRASIL

https://g1.globo.com/economia/noticia/fitch-rebaixa-a-nota-do-brasil.ghtml
agência internacional de risco Fitch rebaixou nesta sexta-feira (23) a nota de crédito soberano do Brasil de "BB" para "BB-". Com isso, o país ficou ainda mais longe do selo de país bom pagador de sua dívida. O rating do Brasil foi colocado agora 3 degraus abaixo do grau de investimento, mesma classificação dada pela Standard&Poor's (S&P), que em janeiro também anunciou o rebaixamento do rating do país.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Intervenção no Rio: Os militares não são o alvo - Portal Vermelho

Intervenção no Rio: Os militares não são o alvo - Portal Vermelho: 'Com essa manobra irresponsável e politiqueira o governo Temer espera continuar a respirar até o fim dos seus dias, quiçá ganhando pontos com a ajuda da mídia fâmula e de uma classe média desorientada. (...) Muitos poderão sair chamuscados desse incêndio planejado, inclusive as próprias forças armadas, utilizadas como joguete nas mãos de um governo sem legitimidade e com claros interesses antinacionais'.

Cristiano Capovilla*

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

'Rio precisa de investimentos, não intervenção militar', afirma Jandira - Portal Vermelho

'Rio precisa de investimentos, não intervenção militar', afirma Jandira - Portal Vermelho: A deputada federal e vice-líder da Oposição, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), publicou um vídeo em sua página nas redes sociais em que avalia a decisão do governo de Michel Temer de decretar uma intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (16).

Por Dayane Santos

Temer autoriza Exército a metralhar no Rio

Temer autoriza Exército a metralhar no Rio: A intervenção autorizada por Michel Temer, o Vampiro Neoliberalista, dará liberdade plena para o Exército metralhar alvos hostis — leia-se morros — no Rio de Janeiro, como recomendou recentemente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) a executivos do mercado financeiro em evento do … Continue lendo →

Raquel Dodge trocou a Constituição pela bula inquisitorial. Por Jeferson Miola

Raquel Dodge trocou a Constituição pela bula inquisitorial. Por Jeferson Miola: Texto originalmente publicado no blog de Jeferson Miola Os argumentos sustentados por Raquel Dodge no despacho contrário à concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula não são encontráveis na Constituição brasileira, mas sim nas bulas inquisitoriais da idade média. A escolhida por Michel Temer para chefiar a procuradoria da república incorreu, além disso, em tremenda …

Ex-presidente luta na justiça para manter 3 aposentadorias que totalizam R$ 73 mil

Ex-presidente luta na justiça para manter 3 aposentadorias que totalizam R$ 73 mil

A BULA INQUISITORIAL

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/jeferson-miola-doutora-raquel-se-a-culpa-ainda-nao-esta-satisfatoriamente-demonstrada-como-lula-pode-ser-preso.html

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

FUX GARANTIU GANHO INCONSTITUCIONAL AOS JUÍZES


https://www.341049/Fux-garantiu-ganho-inconstitucional-a-ju%C3%ADzes-dizem-juristas.htm 
Decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que garantiu a liberação de auxílio-moradia a milhares de juízes pelo País feriu a Constituição, afirmam a professora de Direito da UFRJ Carol Proner e o advogado Gustavo Fontana Pedrollo; "Que confiança transmite um Poder que deve obediência à Constituição, mas cujos integrantes, de modo corporativo, se utilizam de subterfúgio para garantir privilégio inconstitucional.

Veja neste link:
https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/341049/Fux-garantiu-ganho-inconstitucional-a-ju%C3%ADzes-dizem-juristas.htm  via @brasil247

Eunício Oliveira, presidente do Senado, declara voto no ex-presidente Lula

Eunício Oliveira, presidente do Senado, declara voto no ex-presidente Lula: O presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmou nesta quinta (8), num café da manhã com jornalistas de Brasília, que o ex-presidente Lula merece o voto dele pelo que fez pelo Nordeste. “Se meu partido tiver candidatura própria, eu vou … Continue lendo →

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Daniel Almeida: Governo faz terrorismo, mas reforma não passa - Portal Vermelho

Daniel Almeida: Governo faz terrorismo, mas reforma não passa - Portal Vermelho: O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (6) que a reforma da Previdência não será aprovada na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, apesar do terrorismo feito pelo governo, a população entendeu que a reforma “não serve aos trabalhadores, aos mais pobres” e que só “atende aos interesses dos banqueiros”, e que, por isso, está cobrando de deputados e senadores que não aprovem a matéria.

Por Christiane Peres

A luta por novos rumos para o país - Portal Vermelho

A luta por novos rumos para o país - Portal Vermelho: O governo Temer declarou guerra ao povo brasileiro e instalou crise econômica e desemprego. No parlamento teve luta e resistência. Em 2018, nós teremos a chance de reencontrar a democracia elegendo pessoas comprometidas com o país.

Por Orlando Silva*

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

AOS AMIGOS TUDO - AOS INIMIGOS, A CADEIA



Aos amigos tudo – aos inimigos, a lei
Na semana da abertura do ano judiciário, a Justiça protagonizou – por motivos diferentes – os principais acontecimentos políticos no país. Sua face (seletivamente) benevolente foi escancarada com a divulgação dos absurdos auxílios-moradia recebidos por Moro, Bretas e demais integrantes da quase divina casta da magistratura tupiniquim. O lado leniente também foi notícia com a absolvição, por unanimidade, da ex-governadora Roseana Sarney, pelo TJMA. No entanto, a judicatura nem sempre é tão maternal e clemente. Magistrados também foram notícia por não ter concedido a uma mãe lactante o direito de responder ao processo em casa e pelo excesso de rigor, motivado por causas eleitoreiras, na revisão do processo de Lula. Aos nossos, auxílio-moradia – aos outros, a cadeia. A situação do auxílio-moradia não chega a ser ilegal, mesmo para aqueles que já possuem imóvel próprio. Isso porque o Ministro Fux proferiu uma decisão, em caráter liminar, estendendo o benefício a todos magistrados e membros do Ministério Público, em outubro de 2014. Porém, nem tudo o que é legal é moral, e, de acordo com o artigo 37 de nossa Carta Magna, o agente público (divino ou carnal) deve abster-se de praticar atos que atentem contra a moralidade administrativa, pois eles seriam anuláveis. Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o desvio de moralidade estaria intimamente ligado ao abuso de poder e ao desvio de finalidade. Vejamos: se um magistrado que possui um imóvel, como Sérgio Moro, recebe o auxílio, que foi criado para ser utilizado, exclusivamente, com moradia e o usa para fins diversos, desconhecidos pela sociedade, a finalidade do ato de concessão do benefício está viciada. O ato atenta contra a moral jurídica, além de ser absurdo na questão social. Mas, se o Judiciário é permissivo com seus membros, garantindo tantos benefícios, ele é duro e impiedoso em outras ocasiões. Em um exemplo recente, a presidente do STJ, negou a uma mulher, presa pelo "imperdoável" crime de portar 8,5 gramas de maconha, o direito de responder ao processo em casa, para amamentar seu filho de apenas um mês. A mesma magistrada concedeu o benefício a Roger Abdelmassih, o médico-monstro que assombrou o país, cometendo incontáveis estupros. Esse contraste fica claro também na absolvição de Roseane Sarney, pelo TJMA, pela acusação de desvio de 1,9 milhão de recursos da saúde e da rigidez absurda no já exaustivamente comentado julgamento de Lula no TRF4. Todos esses exemplos, do lado A e lado B da justiça (?), ocorreram apenas na última semana. A primeira semana de efetivo trabalho judiciário no Brasil em 2018. E assim começam os trabalhos de um Poder que se sobrepõe a todos os outros, comandando um país obrigado a se curvar diante das togas. E nem se pode criticar, pois segundo a presidente do Supremo, é inadmissível se criticar o Poder Judiciário. Será?

GUILHERME COUTINHO
Jornalista, publicitário e especialista em Direito Público. Autor do blog Nitroglicerina Política










"SE NÃO DÃO, A GENTE PEGA"

"Se não dão, a gente pega”

Brito: como Moro justifica a tramoia do auxílio-moradia

publicado 03/02/2018
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Quem sabe devêssemos dizer: “trabalhadores explorados, pegai o que acham merecer”
Conversa Afiada reproduz do Tijolaço, de Fernando Brito:
Sérgio Moro veio com a explicação para o recebimento indevido – sim, indevido, porque não se trata de indenização por gasto em moradia – do auxílio que ele recebe para morar em apartamento próprio.
— O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados — disse ele a O Globo.
Modus in rebus, excelência, como se diz no fórum, citando os versos do romano Horácio em suas Sátiras. Moderação nas coisas.
Primeiro, o auxílio não é “pago indistintamente a todos os magistrados”, mas apenas aos que o requerem, declarando que não possuem cônjuge com o mesmo benefício e comprometendo-se a informar o tribunal se isso vier a ocorrer. Está bem escritinho lá na Resolução 199 do Conselho Nacional de Justiça.
Não lhe caiu na conta, portanto: o senhor o pediu e pediu sabendo que não merece receber indenização por moradia por ter moradia própria e, portanto, não ter despesa locatícia com ela.
Se o fato de ficar sem reajuste fosse motivo para pagar vantagens indevidas, os professores, os médicos, os humildes faxineiros do serviço público também deveriam recebê-los, porque muitos estão sem reajuste faz tempo.
E na iniciativa privada, se o patrão não dá aumento, será que podemos pegar do caixa da firma o que achamos ser justo?
Quem sabe devêssemos dizer: “trabalhadores explorados, pegai o que acham merecer”
Recorde-se, Dr. Moro, que o caso dos senhores é julgado por seus pares, igualmente potenciais beneficiários da mesma vantagem.
Não, Doutor, essa vantagem não é moral, não é legal.
É indevida, porque não está prevista, como se demonstrou aqui, em lei alguma, mas apenas por uma decisão de um ministro do Supremo  que torceu a disposição excepcional da Lei Orgânica da Magistratura para concluir não só que todo e qualquer juiz teria direito a uma “residência oficial” quanto para entender como aluguel ou hospedagem a moradia em imóvel próprio.
O senhor, que condenou Lula por uma vantagem indevida que ele não recebeu, ou da qual há qualquer prova de que solicitou, recebe vantagem que sabe ser indevida e que, ao contrário do ex-presidente, solicitou expressamente.
A sua justificativa é tão pífia quanto aquela do ex-presidente do TJ-SP, que declarou que, sem reajuste, os juízes precisavam do auxílio para comprar ternos, porque “não se pode toda hora ir a Miami”. O senhor não lembra? Está aqui.
Os versos do poeta Horácio, excelência, continua: “sunt certi denique fines,  quos ultra citraque nequit consistere rectum”.Livremente, “há certos limites dos quais não se pode passar sem perder a retidão.”
Seria bom que o senhor e seus colegas lessem o velho poeta, que nesta Sátira ataca a ambição, perguntando se, se te basta um copo, porque tentar beber o rio inteiro?
E o copo dos juízes, neste Brasil sedento, já é um barril.

domingo, 4 de fevereiro de 2018

O POVO PODE

“Vamos furar a bolha das grandes redes de TV”: o cineasta Max Alvim fala de seu filme sobre a caravana de Lula no Nordeste

 


DCM: Como surgiu a ideia de fazer este documentário?
Max Alvim: Este documentário começou com um convite da TVT para eu dirigir um filme com o ex-presidente Lula acompanhando a caravana dele pelo Nordeste brasileiro. Como todos sabemos, as caravanas do Lula são uma iniciativa corajosa e cidadã do ex-presidente nesse momento tão complexo e perigoso que estamos vivendo no Brasil. Quando fui convidado, de imediato, percebi que ali tínhamos uma oportunidade histórica de mostrar o que aconteceu com o Brasil antes e depois do golpe. A tarefa era grande. Então reunimos alguns parceiros e montamos o núcleo principal de produtores: a TVT, o Instituto Alvorada Brasil e o Canal i Produções. Com esse grupo conseguimos viabilizar recursos iniciais para sustentar os 36 dias de filmagens do documentário no Nordeste.
O que você viu na caravana que mais te impressionou?
Eu vi muita coisa incrível acompanhando o ex-presidente. É muito especial, é rigorosamente extraordinário você acompanhar um líder da envergadura do Lula andando por um país. Só isso já seria impressionante.
Mas eu vou destacar duas coisas que me emocionaram muito: uma é a relação do Lula com o povo. É revelador você ver este homem andando no meio de milhares de pessoas com uma energia, com um amor que circula em volta dele, que eu jamais vi em outro líder. O Lula tem a capacidade de no meio de uma multidão enxergar a pessoa mais simples, a pessoa mais carente, a pessoa que está em maior sofrimento, e no meio daquela confusão que é uma multidão em volta dele, ele consegue enxergar esta pessoa, chegar nela e fazer um gracejo, um agrado, dar a mão… isto é muito tocante, muito impressionante, e ele faz isto de forma espontânea, genuína.
A outra coisa que me emocionou muito nas 58 cidades que percorremos, nas dezenas de atos públicos pela democracia com milhares de pessoas, com todo tipo de gente, foi perceber que a maior parte das pessoas vai ao encontro do Lula exclusivamente para chegar perto dele e agradecer. É muito tocante ver isso, ver um ser humano que tem como principal objetivo agradecer aquele que foi o único político que de fato olhou para a sua vida e de sua família, o único político que produziu uma transformação pra melhor em sua vida. Isto é muito tocante, você fica realmente emocionado.
Você escolheu alguns personagens para contar esta história, como você os encontrou?
Diferente de outros filmes que foram feitos com o Lula, nosso objetivo não era ficar olhando para o Lula, fazer uma espécie de making of dos bastidores da caravana. A ideia era fazer um filme através do Lula, que revelasse o que ele observa, qual país ele observa e que outros políticos não observam.
Nestes 20 dias de caravana acompanhamos o ex-presidente procurando ser sensível a esse olhar e localizar personagens, pessoas comuns, brasileiros e brasileiras que poderiam dar um panorama do que é o Brasil de hoje e de antes do PT no poder. Foi assim, enquanto acompanhávamos o ex-presidente, que pudemos identificar nossos personagens e, após o retorno de Lula para São Paulo, retomamos as filmagens mergulhando na vida de cada um deles.
Quando se pensa no Brasil do governo do PT imediatamente lembramos do Bolsa Família. Entre os personagens do filme vocês identificaram beneficiários desse programa?
Sim, temos personagens beneficiários do Bolsa Família, assim como de outras tantas políticas públicas do Governo da era do PT. O Bolsa Família é uma das políticas públicas do PT implantados no governo Lula e Dilma com maior impacto social e econômico que você possa imaginar. É má fé ou desinformação falar que é “bolsa miséria” ou que é um recurso que o PT arrumou para comprar o povo. Tem gente que fala até que essa política inventa preguiçosos. É duro ouvir isso! Quando você vai lá e encontra este povo você percebe o absurdo que é dizer algo assim sobre o Bolsa Família.
Eu recomendo que antes de fazer uma crítica a este projeto, se vá conhecer quem é beneficiado por ele e quais impactos são causados na vida desses brasileiros e de suas comunidades. Eu conheci mulheres e famílias que se não fosse o Bolsa Família estariam em estado de miséria absoluta e, por estarem em estado de miséria absoluta, estariam ou na criminalidade ou já teriam morrido. O Bolsa Família é um programa muito importante no Brasil, foi através dele que tiramos milhões de pessoas da miséria e, concomitantemente, aquecemos a economia e viabilizamos o desenvolvimento de regiões antes esquecidas pelo Estado e pela iniciativa privada. 
Com tanta dificuldade na vida dessas pessoas no Nordeste e em tantas outras regiões do Brasil pode-se dizer que essa gente só segue viva porque não desiste de viver?
Este é um aspecto muito forte do brasileiro: resistir. O que a gente não pode é se esconder atrás deste aspecto, de que o brasileiro vence tudo e de que nunca desiste. Acima de tudo, precisamos continuar enfrentando isto de forma concreta através da política, construindo políticas públicas favorecedoras de maior justiça social. Não dá para transferir unicamente para o cidadão a responsabilidade sobre a vida dele. Esta ideia neoliberal que cabe exclusivamente a cada um de nós cuidar de nossas vidas e que o Estado não tem nada a ver com isso, é uma ideia muito cruel, muito selvagem.
Sim, o Estado tem tudo ver com nossas vidas e nós temos muito a ver com a vida dos outros, a gente tem que se preocupar mais uns com os outros e o Estado tem compromisso e responsabilidade constitucional com cada um de nós. Trata-se da gente cobrar mais do Estado e avançar garantindo nossos direitos como cidadãos. Não somos escravos da iniciativa privada! Isso tem de ficar claro. Neste sentido, foi muito impressionante fazer esta viagem com o ex-presidente Lula porque ficou visível como o PT avançou nos seus anos no governo federal na construção de políticas públicas comprometidas com a classe trabalhadora e com os mais desfavorecidos. Portanto, por um lado sim, nossa gente seguiu viva porque não desistiu, resistiu, se organizou e lutou pelos seus direitos, mas por outro, também avançamos porque ocupamos o Estado com gente comprometida com todos os brasileiros, não só com uma pequena parcela de privilegiados.
Por que este documentário se chama “O Povo Pode”?
A ideia do nome “O Povo Pode” nasceu de um discurso do Lula. Ele é um cara muito intuitivo e de repente no meio da fala soltou uma frase: “O Lula é uma ideia, a ideia de que o povo pode!” Ou seja, ele representa uma ideia, não se trata de eleger o Lula ou fulano ou beltrano. Não se trata de personalizar um salvador da pátria. Se trata de materializar ideias e a ideia que o Lula preconiza, que ele encarna, é esta ideia de reconhecer o poder e a potência do povo, que é o sentido mais amplo, mais importante, mais fundamental da democracia.
Quando pensamos o nome do filme identificamos nessa fala do Lula um ótimo resumo do que pretendíamos: afirmar uma outra sociedade, uma sociedade na qual, de fato, o povo possa.
Em qual fase o filme está nesse momento? Quando ele será lançado?
Estamos terminando o roteiro para iniciarmos a montagem final do filme. Nos próximos dias entraremos na edição. Mas para isso dar certo, precisamos de recursos financeiros. Tenho brincado que gastamos todas nossas moedinhas nas filmagens. Esse filme para sair precisa da ajuda do povo brasileiro. É necessário que cada cidadã ou cidadão tomem para si a responsabilidade de contar a real história do Brasil de hoje. Não basta só criticar no Facebook. Não dá pra achar que os grandes empresários ou empresas irão financiar um filme como esse. Para termos uma comunicação independente teremos de ajudar.
É a única forma de furar a bolha das grandes redes de televisão e dos jornalões que vendem o país que só lhes interessa. Pra isso, estamos fazendo uma vaquinha virtual pra arrecadar dinheiro e terminar o filme. Temos urgência. Queremos lançar “O Povo Pode” até maio, antes da Lei Eleitoral. Com o Brasil como está vão vir com tudo pra cima da gente. Por isso, contamos com a ajuda de cada leitor do DCM doando o que puder. E, também, pedimos que divulguem esse projeto nas suas redes sociais. Para doar, basta clicar nesse linkVamos fazer esse filme juntos e distribuí-lo gratuitamente, mas só vamos conseguir se nos empenharmos de fato.