segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

NÃO DERAM O GOLPE PARA DEVOLVER O GOVERNO AO LULA

“Não deram o golpe para devolver o poder a Lula”

Lula, , em 25/1: sinais de que manterá a candidatura mesmo se encarcerado
Derrotista e acima de tudo precária, a frase acima percorre as bolhas da esquerda, depois que o TRF-4 manteve a condenação do ex-presidente. O que há de (muito) errado nela?
Por Antonio Martins
Um frisson de euforia tomou conta dos “mercados” e da mídia desde a última quarta-feira (24/1), quando três desembargadores do 4º Tribunal Regional Federal ampliaram a condenação de Lula e dificultaram, por combinação prévia de sentença, sua defesa. A Bolsa de São Paulo subiu 5,31%. Os jornais decretam, pela enésima vez, a morte política e a prisão próxima do ex-presidente – em especial depois que um juiz substituto de Brasília, denunciado várias vezes por favorecer as fraudes fiscais de grandes grupos econômicos, proibiu-o de viajar à Etiópia. Quem sabe agora, aposta-se, a população aceite eleger um candidato afinado com as contrarreformas.
A mesma onda parece engolfar alguns sites alternativos. “A prisão de Lula é a porta para o endurecimento”; além dele, “muitas lideranças poderão ser presas”, previu o bravo Renato Rovai na revista Fórum. Nas redes sociais, as bolhas de opinião à esquerda – até há bem pouco exageradamente otimistas – agora martelam o mesmo ponto de vista. Uma frase marca o tom melancólico do debate: “Eles não deram o golpe para devolver o poder em eleições democráticas”.
Os que a repetem cometem um erro banal: confundir o desejo do adversário com o exame concreto da correlação de forças existente. Os Estados Unidos não gastaram trilhões de dólares na invasão do Iraque para entregar o poder e o petróleo a um governo ligado ao Irã. Os militares pós-1964 não transformaram o Brasil na oitava potência industrial do planeta para passar o bastão a Tancredo Neves, o homem que os chamou de “canalhas” no primeiro dia do golpe. E no entanto… O cenário pós-TRF4 é complexo e contraditório. O derrotismo é sempre uma saída fácil, porque dispensa o trabalhoso exame da conjuntura e a busca de saídas táticas. É e esse esforço que se dedica este texto, a partir de três hipóteses essenciais:
1. O bloco conservador obteve uma vitória importante, mas não rompeu o equilibrio de forças estabelecido em 2017
Foi uma vitória patife, que demonstrou a brutalidade e arrogância da Casa Grande. Ao combinarem sentenças idênticas, de doze anos e um mês, para Lula, os desembargadores do TRF assumiram que fazem um julgamento político – não o exame de um suposto crime de corrupção. A coincidência tríplice, impossível por acaso, foi tramada previamente. A intenção, alcançada, era reduzir ao máximo as chances de recurso do réu, para impedir que os eleitores possam escolhê-lo em outubro. Se possível, para encarcerar sua mensagem, a partir de abril.
O êxtase dos mercados atesta o caráter de classe da decisão. Mas não significa que a fatura tenha sido liquidada – nem, portando, que esteja aberto caminho para uma onda de prisões de líderes populares. Desde meados de 2017, o cenário político brasileiro tem como característica central um impasse – e ele se mantém. Um bloco conservador heterogêneo, formado pelo grande poder econômico, a casta política e a mídia, reuniu força suficiente para impor uma Destituinte. Implica liquidar, a toque de caixa e sem debate, tanto as conquistas sociais consagradas na Constituição de 1988 quanto as que remontam ao período do getulismo.
TEXTO-MEIO
Porém, este processo foi freado, há cerca de nove meses. A oposição popular interrompeu parcialmente os retrocessos. Por enquanto, ela não se traduz em grandes protestos. Protagonizou alguns, como as greves “gerais” de abril e maio – que não tiveram sequência. Manifesta-se, principalmente, numa espreita eleitoral muito temida por todos os que se envolveram no golpe. Há uma grande contradição latente aqui: a casta política, que sequestra a democracia, precisa do voto popular. Por isso, os deputados temem concluir o desmonte (“reforma”) da Previdência.
Aos poucos – muito menos rápido do que gostaríamos – vai se formando uma oposição consciente às contrarreformas. Maiorias substanciais já se opõem ao desmonte da Previdência, da legislação trabalhista e à privatização das estatais. O arco de alianças que promoveu o golpe tem, na maior parte das situações, força para ignorar estas maiorias. Conseguiu fazê-lo em (mês), quando impôs a contrarreforma trabalhista. Não repetiu a façanha em (mês), quando fracassou na contrarreforma política, ao se dividir (uma ala, capitaneada pela Rede Globo, opôs-se ao novo Fundo Eleitoral).
O arco pró-Golpe é incapaz, de provocar uma ruptura institucional que leve ao cancelamento das eleições ou a uma escalada repressiva ilimitada, que signifique prender em massa as lideranças sociais. Aqui, as comparações com 1964 são descabidas, por dois motivos cruciais. Não há uma força coesionadora que exerça um papel nem de longe similar aos dos militares. E, ainda mais importante: não há um projeto conservador defensável a oferecer à sociedade. O regime militar sufocou a democracia e violou em massa os direitos humanos – mas promoveu um processo notável de modernização capitalista, que urbanizou e industrializou o país. Os golpistas de hoje defendem o trabalho rural não remunerado, permitiram a disparada do preço do gás de cozinha (a ponto de provocar a volta da lenha) e reintroduziram o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres… Há duzentos anos, Napoleão Bonaparte já ensinava: nem que tivessem a força das baionetas, poderiam sentar-se sobre elas.
A vitória da coalizão conservadora em 24/1 colocou-a na ofensiva, mas não resolve o impasse tático desenhado desde o ano passado. Uma nova batalha se aproxima. Após reduzir novamente suas próprias ambições, os golpistas tentarão impor, em fevereiro, a contrarreforma da Previdência. Será, acima de tudo, uma disputa simbólica. As medidas foram tão desidratadas que não provocarão efeito sensível algum sobre o Orçamento, por décadas. Busca-se acima de tudo produzir um sinal de força. O pior a fazer, às vésperas do combate, é dar por perdida a guerra contra o golpe.
2. A disputa sobre o futuro do país, após o colapso da Nova República, não está definida. Nela, Lula tem papel decisivo
Por que Lula, normalmente tão moderado e conciliador, tornou-se o grande alvo dos conservadores? Por que os jornais da velha mídia destacam, em clara atitude de torcida (1 2 3), a possibilidade de pulverização das candidaturas de esquerda? Para encontrar a resposta, é preciso examinar o papel crucial que as eleições de 2018 assumiram.
Em maio de 2016, a Nova República desabou, depois de trinta anos. O pacto de governabilidade com presidentes moderados e oposição civilizada se desfez. Mas o que virá em seu lugar? No momento, há duas alternativas possíveis. A primeira implica reverter o golpe, restabelecer a democracia e abrir caminho para o choque democrático de projetos – agora, enfim, mais explícito, menos amortecido. Interessa a todas as formações políticas à esquerda (do PT ao Ocupa Política, formado em dezembro, numa reunião em Belo Horizonte). Serve, mais que isso, a um vasto leque de movimentos sociais que não desconsideram a política institucional – embora queiram ir muito além dela.
A opção é um cenário de normalização do golpe, de vitória do Estado ultraliberal, de anulação da política enquanto possibilidade real de transformar a sociedade. Neste horizonte, os retrocessos pós-2016 consolidam-se. A Emenda Constitucional 95 mantém bloqueada a chance de políticas públicas criativas e robustas; degrada o SUS e os tímidos avanços na Educação pública – como as novas Universidades e escolas técnicas. A renda trilionária do petróleo é entregue às transnacionais. As contrarreformas Trabalhista e da Previdência rebaixam de forma duradoura as condições de vida (e de luta, principalmente) dos assalariados. Uma contrarreforma Tributária, já em tramitação, retira recursos essenciais da Seguridade. Firma-se a ideia de que não há nem direitos sociais, nem comum – apenas um mercado em que sobrevivem os “mais aptos”. O Estado brasileiro regride à condição pré-1930: a de mero garantidor da lei, da ordem, da segurança pública e da “Justiça”.
O que menos interessa ao bloco conservador é deixar explícito o choque entre os dois cenários. O ultraliberalismo não resiste à democracia. Se puder enxergar o que está em jogo, a vasta maioria da população fará sua escolha. É esta a razão da impressionante dianteira de Lula em todas as pesquisas de opinião, após quatro anos sob bombardeio diário da mídia, do Judiciário, dos políticos tradicionais. Retirá-lo do jogo, a esta altura, borraria os contornos da batalha. Guilherme Boulos, por exemplo – um possível candidato do PSOL – está muito à esquerda de Lula, mas não expressa, para a grande maioria do eleitorado, a possibilidade de um outro país.
Mais: perseguido, Lula compreendeu que sua única saída é desafiar os que o agridem. Ao fazê-lo, mantém a disputa viva, ganha tempo, impede que a superioridade atual de forças do arco conservador encerre o jogo. A intenção dos que deram o golpe é consolidar, por décadas, seu projeto de retrocessos. Mas os dados ainda estão rolando.
3. A fragmentação da esquerda não se consumou
A estratégia peculiar de Lula diante da decisão do TRF-4 está delineada, por ele mesmo, em dois discrusos memoráveis: o que fez na Praça da República, em São Paulo, horas depois de recondenado; e o que proferiu cerca de doze horas depois, ao aceitar a indicação de sua pré-candidatura à Presidência. Três decisões destacam-se em suas falas – todas coerentes com o propósito de não jogar a toalha.
Primeira: a candidatura será mantida até o fim, em desafio à tentiva de tolhê-la por expediente judicial. Esta atitude tira proveito de uma brecha, na ambígua Lei da Ficha Limpa. Não há cassação automática de candidatos. Registrada uma postulação à Presidência, até 20 de agosto, é preciso que alguém requeira sua nulidade ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabem recursos, a esta própria corte e ao STF. Como o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, será quase impossível evitar que a imagem de Lula, a temida jararaca,apareça para os eleitores nas urnas eletrônicas.
Segunda: Lula retomará as caravanas, já em fevereiro – e concorrerá mesmo em caso de vir a ser preso, como deixou implícito na fala de 25/1. E para deixar claro o caráter opositor de sua candidatura, lançará, em fevereiro, uma nova Carta aos Brasileiros – desta vez “dirigida à sociedade, não aos mercados financeiros”. É possível, especula-se que o documento inclua propostas de simbiolismo rebelede – entre elas, a tributação das grandes fortunas e dos dividentos auferidos pelos capitalistas, acompanhada pela insenção de Imposto de Renda para os que ganham até R$ 5 mil. A prisão, se houver, ocorrerá a partir de abril. Ou seja: resta tempo para criar uma situação em que o encarceramento será visto como uma represália das elites a quem desafia a ordem pós-golpe e a agenda de retrocessos.
Terceira: Não se busca uma unidade forçada da esquerda. Desse modo, evitam-se polêmicas que seriam desgastantes e constroi-se uma cena curiosa. Livre ou encarcerado – mas, em qualquer caso, sob o tacão do Judiciário – Lula permanecerá, durante toda a campanha como um símbolo; como uma possibilidade, talvez hipotética, de outro futuro. Quanto mais reais forem os riscos de ser cassado, menos seus adversários poderão atacá-lo impunemente. À sua sombra, outras candidaturas terão espaço para crescer – Ciro, Manuela, Boulos, Ouriques? O espaço estará aberto, a sorte lançada.
Precisamente neste espaço, poderão crescer, também, ideias e projetos que transcendem a mera disputa eleitoral. Destaca-se a de submeter os principais atos do golpe a Referendos Revogatórios. Se conduzida a partir dos movimentos sociais e da sociedade civil, ela permitirá ir além da resistência simbólica ao projeto de país regredido; estimular a população a examinar concretamente os sentidos da agenda de retrocessos em curso; em especial, a pensar alternativas.
Em sua intuição política formidável, Lula parece ter identificado um caminho. Uma esquerda triste reluta em enxergá-lo.não

LEGADO DE LULA CONTINUARÁ VIVO

Legado de Lula continua vivo, diz cientista político Alencastro

Postado em 29 de janeiro de 2018 às 7:32 am
O jornalista Fernando Taquari entrevistou o cientista político Luiz Felipe Alencastro no jornal Valor Econômico. Ele falou sobre Lula e o chamado lulismo.
(…)
Valor: Até que ponto a confirmação da condenação em primeira instância do ex-presidente Lula pode afetar o lulismo?
Luiz Felipe de Alencastro: O lulismo se baseia na ascensão política do PT e no carisma de Lula. Mas também num componente orgânico e resiliente, derivado de sua associação aos sindicatos e aos movimentos sociais. Impulsionados pelo boom das commodities, esses componentes deram quatro vitórias sucessivas ao PT nas presidenciais. Era possível agradar os ricos e os pobres. Obviamente, isso não se repetirá mais e Lula pode sair de cena.
Valor: A eventual prisão de Lula representaria o fim do lulismo?
Alencastro: Ainda permanece a proximidade entre o componente orgânico (sindicatos e movimentos sociais) e a máquina partidária petista, que é a segunda do país em número de eleitos na Câmara e nas prefeituras, logo depois do MDB. Por isso, acho que o lulismo, na sua mensagem social e política, continuará vivo.
Valor: Quem pode ser o herdeiro do lulismo?
Alencastro: Há três candidatos potenciais, dois do PT, Fernando Haddad e Jacques Wagner, e Ciro Gomes, do PDT. Gostaria que Tarso Genro também entrasse na lista, mas parece difícil, dada as antipatias que dividem o PT.
Valor: Quem leva vantagem nesta disputa?
Alencastro: Haddad pode renovar o PT, mas é pouco conhecido fora de São Paulo e não tem apoio unânime no partido. Wagner tem o apoio da máquina partidária, ganhou duas eleições para o governo da Bahia e ainda fez seu sucessor. Mas parece não estar disposto a disputar a sucessão de Lula no PT. A meu ver, ele foi também um chefe da Casa Civil desastrado, garantindo até a última hora que a proposta de impeachment seria derrotada no Congresso. Enfim, há Ciro, que não é do PT nem sabe lidar com sindicatos e movimentos sociais. No frigir dos ovos, tudo dependerá do empenho de Lula na campanha de seu sucessor. De todo modo, o PT tem que concorrer à Presidência, até mesmo para tentar conservar sua bancada parlamentar e os governos estaduais que lhe restam.
Valor: Dentro de 50 anos, o que Lula representará para a história do Brasil? Poderá ser comparado ao ex-presidente Getúlio Vargas?
Alencastro: Não tenho dúvida que o lulismo é mais importante que o varguismo. Getúlio mudou o modo de intervenção do Estado na economia. Lula mudou, para muito melhor, a intervenção do Estado na sociedade. Os resultados estão inscritos em todos os gráficos demonstrando o progresso social de 2004 a 2014. Sem contar o aumento das vagas universitárias, do ensino técnico e da política de cotas, elogiada por muita gente, e até pelo juiz Sergio Moro.
(…)
Lula e Haddad. Foto: Ricardo Stuckert

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

LULA NA FAO - REPARTIR O PÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIR A PAZ

Lula na FAO: Repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz

Durante discurso na abertura da 39º Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, ele relembrou as conquistas dos brasileiros durante os últimos 12 anos, principalmente no combate à fome e à pobreza
 06/06/2015 09h27 - atualizado em 07/07/2016 11h21

Ricardo Stuckert
O apoio ao ex-presidente e o repúdio à sentença arbitrária de Sérgio Moro só faz crescer ao redor do mundo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, neste sábado (6), a 39º Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma. Durante o evento, o diretor-geral da entidade, o brasileiro José Graziano, foi reeleito.
Durante o discurso, ele relembrou as conquistas dos brasileiros durante os últimos 12 anos, principalmente no combate à fome e à pobreza.
“Estamos vendo crescer a primeira geração de brasileiros que não conheceram o drama da fome”.
Para o ex-presidente, o exemplo do Brasil, que saiu do Mapa da Fome em 2014, mostra que é “possível” superar a fome. No entanto, ele avalia que, para isso, é necessário incluir os pobres no orçamento público e não tratá-los como estatística, mas como seres humanos.
“A experiência brasileira provou que é possível, sim, superar a fome, quando o combate à pobreza é elevado a política de Estado, com recursos assegurados no orçamento”, explicou.
“Quando se combinam programas sociais de alimentação, saúdeeducação e apoio aos pequenos e médios agricultores. Quando se adotam estratégias permanentes de distribuição de renda, geração de empregos e valorização dos salários”, completou o ex-presidente.
Além disso, Lula relembrou o preconceito de setores da imprensa e de parte da sociedade brasileira contra programas de transferência de renda. Segundo ele, o tempo mostrou, com os resultados, que os críticos estavam errados.
“Eu nunca pensei que dar comida aos pobres causasse tanta indignação”, criticou.
O ex-presidente também homenageou em sua fala três pessoas pelo papel que tiveram no combate à fome no Brasil: José Graziano, diretor-geral da FAO; Patrus Ananias, ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e atual ministro do Desenvolvimento Agrário, e a ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello.
A mensagem final do discurso de Lula para a Conferência da FAO foi que “repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz”.
Leia abaixo na íntegra o discurso escrito do ex-presidente na abertura da Conferência da FAO:
“MCDOUGALL MEMORIAL LECTURE
Sessão de Abertura da Conferência da FAO
Roma, 6 de junho de 2015
Agradeço a honra de ter sido convidado pela FAO para proferir, em sua 39a Conferência, a palestra que reverencia Frank McDougall, um dos grandes inspiradores desta organização e da causa da alimentação no mundo.
Na verdade, esta homenagem pertence ao povo brasileiro, pelos êxitos alcançados na superação da fome e da pobreza no meu país.
Esta é uma ocasião para recordar os laços históricos entre a FAO e o Brasil, que é um dos 44 países fundadores desta grande organização, na conferência de 1943.
Na década de 1950, aqui trabalhou, ao lado de Frank McDougall, um dos mais importantes cientistas brasileiros, Josué de Castro.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

‘Perseguição a Lula é vergonha internacional para judiciário brasileiro’, diz nota do PT

‘Perseguição a Lula é vergonha internacional para judiciário brasileiro’, diz nota do PT: O Partido dos Trabalhadores já considera a perseguição do judiciário ao ex-presidente Lula um vexame internacional. Em nota, a legenda afirma que a apreensão do passaporte do ex-presidente cerceou seu direito de ir e vir a poucas horas do embarque … Continue lendo →

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Julgadores de Lula no TRF4 têm vínculos pessoais com Moro e/ou MPF

Julgadores de Lula no TRF4 têm vínculos pessoais com Moro e/ou MPF: O perfil dos desembargadores que irão julgar Lula dia 24 ajuda a explicar por que já é dado como certo que irão condenar o ex-presidente. Parcialidade e formação inadequadas levantam uma questão importante sobre que perfil deve ser exigido para que alguém seja juiz.

TRF-4 SOB SUSPEITA PARA JULGAR O LULA

Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018

4 fatos que colocam o julgamento do TRF-4 sob suspeita para julgar caso do Triplex

As esferas de poder que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, palco do julgamento do ex-presidente Lula no caso do Triplex, já deram suas mostras em público de cumplicidade com Sérgio Moro, inclusive quando ele foi julgado por confessados abusos. Do Presidente do Tribunal ao relator da apelação, passando pelo órgão especial, o comportamento é de extensão das mãos do magistrado federal.


O fato causa preocupação e atinge a credibilidade do Tribunal para julgar a causa. Como aponta o Professor Doutor da Universidade Federal do Paraná, Juarez Cirino dos Santos, “a tendência dos Tribunais é proteger a decisão de seus Juízes, como se a Justiça fosse um ‘continuum’ institucional, e não um Poder do Estado estruturado sobre a garantia constitucional da duplicidade de instâncias”. 
No caso específico, o Justificando elencou 4 fatos que colocam o julgamento sob suspeita e descrédito. Confira:
1) Presidente do Tribunal que irá rever sentença de Moro disse que ela está “impecável”
“[A sentença de Sérgio Moro que condenou Lula] é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”. Você pode confundir quem fez essa afirmação na grande imprensa como algum membro da força tarefa da Lava Jato, mas na verdade o autor do rasgado elogio é ninguém mais, ninguém menos que Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte responsável pela revisão da sentença da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. O presidente do Tribunal tem o poder de decisão sobre todos os aspectos que circundam o julgamento que será realizado pelo relator e demais desembargadores. 
Leia também:
A entrevista tem outras pérolas, como, por exemplo, a afirmação de que Moro “está cumprindo sua missão”. Thompson Flores, de família centenária no Direito, não faz questão de deixar bem nítido qual o tom do ambiente que, teoricamente, deveria revisar a sentença com o mínimo de distanciamento. Pelo contrário, suas idas a público na grande mídia são constantemente para favorecer o magistrado em detrimento da defesa – a última do presidente foi a afirmação genérica de que magistrados estariam sendo ameaçados, como denunciou o colunista no Justificando, Felipe Freitas.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Inflação abaixo do piso é erro do BC e sintoma de economia combalida - Portal Vermelho

Inflação abaixo do piso é erro do BC e sintoma de economia combalida - Portal Vermelho: O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, encaminhou na tarde desta quarta-feira (10), ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, uma carta aberta justificando o erro de calibragem da política monetária, após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2017 em 2,95% - abaixo do piso da meta fixada pelo governo, de 3%. Michel Temer comemorou a queda nos preços, mas o que pode parecer positivo, na verdade, sinaliza falta de vitalidade da economia.

Belluzzo: Não há solução fiscal sem crescimento e emprego - Portal Vermelho

Belluzzo: Não há solução fiscal sem crescimento e emprego - Portal Vermelho: “Você não vai ter solução para a questão fiscal se a economia não voltar a crescer. Sem que a economia comece a gerar renda e emprego”, afirmou o economista e professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Por que Lula divulgou a sentença condenatória de Moro

Por que Lula divulgou a sentença condenatória de Moro: Nesta semana, o site de Lula divulgou a íntegra da sentença condenatória de Sergio Moro contra o ex-presidente, emitida em julho do ano passado. Nesta quarta-feira no site do jornal O Estado de São Paulo, a defesa de Lula deixa a ver a razão da divulgação daquela sentença.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Estado policial faz blitz em redes sociais de apoiadores de Lula

Estado policial faz blitz em redes sociais de apoiadores de Lula: Estão sendo monitorados perfis institucionais ou de integrantes ligados a movimentos que planejam protestos para a data, como MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MBL (Movimento Brasil Livre). A intenção alegada é "detectar riscos de atos violentos".