sábado, 29 de junho de 2013

VICE-PRESIDENTE DA FEIPOL É ELEITO SECRETÁRIO DA NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES

Vice-presidente da FEIPOL é eleito secretário da Nova Central Sindical de Trabalhadores

Publicado em: 27 jun 2013 por Gabriela Chermon | 52 Visita(s)
Cerca de 1300 lideranças sindicais, de diversas regiões do país, participam do III Congresso da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que teve início no dia 25 e seguirá até o dia 28 de junho, no CTE/CNTI, em Luziânia/GO.
O congresso tem como objetivo, eleger a nova diretoria, bem como aprovar a agenda programática da NCST para o próximo quadriênio, que será  dividida em temas nas palestras das comissões, com a seguinte temática: Seguridade social; Estrutura Sindical; Desenvolvimento Econômico, com justiça social; Serviço Público; Meio ambiente; Mobilidade e transporte; Reforma agrária; Trabalho descente; Terceirização; Educação; Qualificação e requalificação; Igualdade de oportunidades e combate descriminação; Segurança Pública; Formação e capacitação sindical, como forma de organização sindical além do tema Copa do mundo e seus impactos aos trabalhadores brasileiros.
A abertura do evento ocorreu na tarde do dia 25 e contou com a participação de autoridades, entre elas o Ministro do Trabalho Manoel Dias; o diretor adjunto do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Stanley Gacek e o assessor especial do ministro-chefe da secretaria geral da Presidência da República, José Lopes Feijoó.
Eleição da nova diretoria
Após a abertura, ocorreu um rito eleitoral, que elegeu a chapa única e reelegeu o presidente, José Calixto Ramos. Dentre os diretores, o vice-presidente da FEIPOL Ernani Lucena, foi eleito secretário nacional do plano dos trabalhadores em segurança pública da NCTS nacional, tendo como suplente Valério Schettino Valente.
O próximo mandato corresponde ao período de 29 de junho de 2013 a 28 de junho de 2017. As ações da NCST, para o próximo quadriênio, serão norteadas após o resultado do trabalho coletivo do III Encontro.
Segundo dia
O vice-presidente da FEIPOL e secretário da NCST, Ernani Lucena, juntamente com a diretora da CSPB e secretária da NCST Cíntia Rangel Assumpção iniciaram os trabalhos do segundo dia, palestrando sobre a Segurança Pública e o desenvolvimento social no Brasil. Após a palestra, houve um intenso debate entre os participantes, que colocaram seus pontos e contrapontos.
A composição da mesa diretora da comissão de Segurança Pública  teve como coordenador político Ernani Lucena, como coordenadora técnica Cíntia Rangel, como secretária a presidente do SINTRASPCA/MG Jaqueline Lopes de Paula e como relatora a presidente do SINPOL/TO e vice-presidente da NCST/TO Nadir Nunes.
Durante a explanação do tema “Segurança Pública e o desenvolvimento social no Brasil”, Ernani Lucena  reiterou que “ o aumento da violência ocorre pela falta de políticas públicas, principalmente nas áreas de educação, saúde, segurança pública, incentivo ao primeiro emprego, passando ainda, por outros investimentos governamentais e estruturais”, afirma.
Para a secretária da NCST, Cíntia Rangel as discussões da comissão de segurança pública é de suma importância, visto que dá oportunidade aos trabalhadores de outras classes trabalhistas debaterem temas de interesse de toda a sociedade. “Primeiro vejo aqui uma importância fundamental, pois, os participantes, em sua grande maioria, não são da segurança pública, são representantes da sociedade civil, ligados a entidades sindicais que de uma forma muito sensata e coerente, com os novos rumos do estado social democrático de direito, se propuseram não apenas a avaliar, mas também discutir e sugerir novos desafios para aquilo que almejamos como projeto para a segurança público no nosso país”, enfatiza.

terça-feira, 4 de junho de 2013

PEC 37 - ENTRE A CRUZ E A ESPADA

Testemunhei hoje uma reunião até então improvável. Promotores Públicos, bem intencionados, presentes na sede de uma entidade sindical de agentes de polícia, para manifestarem suas preocupações ante a possibilidade da investigação tornar-se privativa da Polícia Federal e da Civil.
Improvável porque os promotores sempre estiveram em patamar inatingível para as conversas e olhares dos policiais. Nunca esconderam as desconfianças que dedicam a quem investiga. Quando não conseguem condenar é porque a investigação não foi bem feita. Quando condenam é porque foi seu trabalho. Curioso...
Neste momento da PEC 37 desvestem-se de seus mantos imaculados e acreditam que podem, a partir de agora, considerar os policiais como protagonistas da investigação policial. Sugerindo que os agentes devem ser parceiros para ajudar a vetar a PEC 37 que, por infelicidade, apelidaram de PEC da IMPUNIDADE.
Por qual motivo a PEC é da IMPUNIDDE? Seria porque os policiais, dentre eles os agentes, não apuram os crimes? Avaliaram que para atingir seus objetivos corporativos compensaria atingir todo o segmento policial, como se todos trabalhassem pela impunidade?
Santa insensibilidade.
O pior de tudo isso é que os delegados não ficam muito distantes da forma como sempre pensaram e atuaram os promotores, com relação aos agentes de polícia. Tem demonstrado, pela forma como pensam e manifestam seus comandos, que são os únicos que sabem o que fazer na polícia civil. Ou que são a realeza no comando de súditos.
Depois do incansável trabalho realizado por policiais vocacionados na investigação apropriam-se das informações, burocratizando o inquérito policial através de despachos, apresentam-se com o trabalho realizados por outros que não merecem, segundo eles, o direito de explicar o que apurou em razão de sua especialização.
Neste momento de PEC 37 eles também tem lembrado desse segmento que adoram chamar de "subalternos". Ao qual dedicam preconceito e discriminação como se o conhecimento que dispõem pudesse ser superior aqueles investigadores que laboram sem os mínimos instrumentos adequados de trabalho.
Mas afinal, os agentes de polícia ficarão de qual lado? Dos promotores, que agora os veem como protagonistas, ou dos delegados que são "irmãozinhos dos subalternos"?
Se a PEC for da Impunidade, devem apoiar os promotores, mas não podem esquecer que também estão sendo acusados de não realizar seu trabalho de forma correta. Já que definir investigação privativa à PF e à PC é compactuar com a impunidade.
Se a PEC não for da impunidade, se entenderem que as polícias judiciárias devem continuar realizando suas investigações, devem também ter clareza que os delegados sairão desse embate empoderados como se juiz ou promotor fossem. Portanto, aqueles que investigam de fato, que atendem a população, continuarão sendo "subalternos".
Entre a cruz e a espada, ambas com as pontas enferrujadas!
JORGE LUIZ DE QUADROS
Advogado
 
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