sábado, 24 de novembro de 2012

CONVENÇÃO 151 - REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 VOLTA PARA O MTE

REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 VOLTA PARA O MTE
 
Como parte da agenda do 23º Congresso da CSPB, o presidente João Domingos Gomes dos Santos e outros diretores da Confederação foram recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A pauta da reunião, ocorrida na tarde desta quarta-feira, 21 de novembro, concentrou-se na regulamentação da Convenção 151 da OIT. A principal deliberação do encontro foi a de que a coordenação do debate sobre o marco regulatório das relações de trabalho no setor público volta para o Ministério do Trabalho

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - É ATIVIDADE PRIVATIVA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

Investigação é atividade privativa de Polícia Judiciária                 
por Gabriela Chermon

Nesta quarta-feira (21), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados decidiu por rejeitar o art. 2º do substitutivo do relatório da Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, apresentado pelo relator deputado Fábio Trad (PMDB/MS), que previa a investigação por parte do Ministério Público de modo subsidiário em algumas ações penais, como crimes contra a Administração Pública e os de desvio de verba pública. A PEC de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) conforme aprovada pela Comissão, torna a investigação criminal, como atribuição privativa das polícias Federal e Civil dos estados e do Distrito Federal.
Após exaustivos debates, a referida proposta teve quatorze votos favoráveis de que as investigações fossem privativas de polícias judiciárias e apenas dois contrários . A PEC ainda precisa ser votada em dois turnos na Câmara, antes de seguir para o Senado. Ainda não há a confirmação sobre quando a matéria será votada definitivamente.
A FEIPOL, por diversas vezes, acompanhou e discutiu a tramitação da referida PEC, que agora segue para votação em plenário. Em maio deste ano, o presidente da Federação Divinato da Consolação foi convidado para compor a mesa de audiência pública a fim de que opinasse a respeito da PEC 37, ocasião em que manifestou preocupação com a banalização do instituto das investigações por parte de outros órgãos que não fossem aqueles já descritos na Constituição de 88 : “minimizar a importância das investigações atribuindo tal faculdade a diversos órgãos fora das estruturas policiais, seria colocar em risco preceitos basilares da Constituição no que diz respeito ao equilíbrio dos poderes republicanos e até com prejuízo da democracia e dos direitos e garantias individuais” enfatizou o presidente da Feipol.
O vice-presidente da Federação Ernani Lucena parabeniza todas as entidades de classe que representam as polícias judiciárias, pelo trabalho conjunto em busca da aceitação de tão relevante emenda. “A aprovação dessa Proposta é de extrema importância para as polícias, porque reestabelece a determinação da Constituição Federal de 1988 que garante a titularidade da investigação pelas polícias judiciárias”, afirma Ernani.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

MANIFESTAÇÃO EM REPÚDIO À DEMISSÃO DO PRESIDENTE DO SINPOL/GO

Por Gabriela Chermon
A Federação das Regiões Centro-oeste /Norte, as Entidades Sindicais da Polícia Civil do Brasil, o SINPOL/GO e a União Goiana de Policiais Civis (Ugopoci) realizaram, na tarde desta quarta-feira (8), em frente à Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás (SSPJGO) uma manifestação pública em repúdio à demissão do presidente do SINPOL/ GO e segundo vice-presidente da FEIPOL, Silveira Alves.
Silveira abriu o Ato, comunicando a decisão da justiça que o reconduziu ao cargo de policial civil via liminar e enfatizou que essa vitória só foi possível devido ao apoio e solidariedade manifestada pelos companheiros, amigos e familiares. Ainda lembrou que a manifestação tem a marca da união das entidades de classe do estado de Goiás e especial das entidades de todo o Brasil.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

COVARDES E TORTURADORES INSANOS


Dilma Rousseff, guerrilha, foto inédita, Dilma, tribunal militar, Comissão da Verdade, luta armada, mortos, desaparecidos, ditadura militar, tortura,
Quando vi esta foto pela primeira vez eu tive muita vontade de escrever sobre ela, mas encontrei textos tão bons como esse abaixo que achei melhor apenas reproduzi-los. É um texto do Paulo Ghiraldelli, conhecido como o filósofo da cidade de São Paulo. Ele tem excelentes vídeos no youtube sobre assuntos da atualidade abordados com uma visão filosófica.
A ESTÉTICA DE DEUS
Por Paulo Ghiraldelli
The human body is the best picture of the human soul.
Ludwig Wittgenstein
O autor da foto fez o registro que tinha de fazer. Provavelmente, tirava dezenas dessas por dia. Uma garota que havia estado até então presa, estava ali, na cadeira, seríssima – fazendo força para parecer inteira após vinte e dois dias de tortura. No fundo da cena, não homens com roupas comuns, mas homens com o uniforme das nossas Forças Armadas.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

FEIPOL e SINPOL/DF PARTICIPAM DA ASSEMBLEIA DOS POLICIAIS CIVIS DE GOIÁS

FEIPOL e SINPOL/DF acompanham greve da Polícia Civil de Goiás

  O vice-presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte (Feipol), Ernani Lucena juntamente com os diretores do SINPOL/DF Jorge Carlos e Gramacho compareceram à assembleia, realizada nesta quarta-feira (31), no Instituto de Criminalística de Goiânia, para acompanhar e auxiliar o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás – SINPOL/GO -, na abertura de um canal de negociação com o governo para o atendimento das reivindicações da categoria.