sexta-feira, 31 de agosto de 2012

GOVERNO FEDERAL INTERVÉM NO DISTRITO FEDERAL

Governo Federal intervém no Distrito Federal com 133 PMs da Força Nacional


 
Na Capital Federal as forças policiais têm, sem sombra de dúvidas, as melhores condições de trabalho quando comparadas com os demais Unidades da Federação. Podem não ser as ideais mas há de ser considerado que com os salários que são pagos, os equipamentos que dispõem e o número de profissionais existentes possuem excelentes instrumentos para execução da atividade policial.
Sabe-se, há muito tempo, apesar da postura da mídia e dos especialistas que dizem o contrário, que as forças policiais têm um limite de responsabilidade pela manutenção da segurança em nossas cidades. É hipocrisia imputar-lhes responsabilidade exclusiva pelo aumento ou redução da violência. Vivemos num País onde a insegurança social atinge mais da metade da população permitindo que gerações e gerações de jovens permaneçam abandonados a própria sorte, pela falta de políticas públicas de educação, saúde, trabalho e emprego, dentre outras tantas.
Vá a qualquer hora nas vilas e bairros das cidades satélites e nas regiões metropolitanas de nossas capitais, onde moram familías de baixo poder aquisitivo, e vejam a quantidade de jovens que circulam de um lado para o outro sem ter ocupação digna a não ser aprender pequenos golpes para poder comprar um refrigerante, um lanche ou coisa parecida.
Não venham com a conversa de que eles deveriam estar estudando se nem escola estão a sua disposição. Não sugira que poderiam estar praticando esportes sem antes verificar o lixo que são as áreas de lazer a eles disponibilizadas, quando existem.
Enquanto tudo isso acontece a estrutura nacional que afirma ser responsável pela política de segurança do governo remenda orientações sem nenhum projeto transparente que tenha capacidade de reduzir os índices referidos.
A Força Nacional de Segurança - FNSP, criada para padronizar treinamento e definir equipamentos a serem disponibilizados para as policiais estaduais, mais uma vez é manchete nacional porque, com 133 policiais (cedidos dos Estados para o Ministério da Justiça) irá atuar no Distrito Federal para melhorar o policiamento.
Os policiais militares e civis do DF estão eriçados pelo condição que lhes é imposta. O Governo do Distrito Federal e da União, de forma tácita, admitem que mais de vinte e quatro mil policiais civis e militares do DF necessitam ser socorridos por 133 representantes da FNSP.
Agora observe o comentário (UOL 28/08/12) elegante do comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.
"Conforme avaliação do comandante da Polícia Militar, coronel Suamy Santana. "O efetivo que está sendo ofertado, numa escala de 12 por 48 horas, dá algo como 20 homens atuando por dia. É um apoio importante, mas, efetivamente, é muito ínfimo dentro da realidade da segurança pública”, admitiu o comandante, acrescentando que, dos 133 agentes da Força Nacional que vão atuar na divisa do DF com Goiás, 53 já haviam sido cedidos pelo próprio Distrito Federal ao Ministério da Justiça."
“Raciocinar que isso é um choque na segurança pública é uma distância muito grande. Esta é uma situação pontual”, concluiu Santana, negando que a presença da tropa nacional tenha causado mal-estar entre os policiais militares, mas revelando que o comando da Polícia Militar não foi previamente consultado sobre o acordo de cooperação firmado pelo governo distrital com o Ministério da Justiça.

“Houve sim um mal-estar causado pela má interpretação da decisão de aceitar a cooperação, mas isso porque muitas vezes a informação é truncada, o que cria um mal-estar entre os policiais que estão lá na ponta, fazendo seu serviço de forma benfeita, pois, em um primeiro momento parece uma intervenção e não é nada disso", disse.
O uso da marqueteira FNSP ao invés de ser compreendido como uma ação qualificado do Governo Federal deve ser vista como um remendo pela falta de ações permanentes que revigorem as polícias, qualificando-as e estabelecendo estratégias para que cumpram com eficiência e eficácia suas atribuições.
Por outro lado, deve acontecer a ampliação do socorro imediato as gerações de jovens que se perdem pelas ruas e a dignificação dos presídios brasileiros onde encontra-se o maior número de criminosos que deveriam ser recuperados para evitar a reincidência.
Se o Distrito Federal precisa de 133 policiais da Força Nacional para reduzir a violência e criminalidade imaginem quantos policiais serão precisos naqueles Estados que não têm garantido um Fundo Constitucional?
 
FONT: Blog do JL Quados
 
 

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

ASSEMBLEIA GERAL-SINPOL/DF - POLICIAS CIVIS DELIBERAM POR NOVA GREVE DE 7 DIAS

 Por Tatiana Drumond
 
30/08/2012 - ASSEMBLEIA GERAL <br> Policiais Civis deliberam por mais uma greve de sete dias

Nesta quinta-feira (30), os policiais civis se reuniram em assembleia geral para definir as próximas mobilizações contra a política de arrocho salarial do governo. O presidente do Sinpol Ciro de Freitas destacou que as manifestações deliberadas em assembleia, dos dias 28 e 29/8, foram uma tentativa de chamar a atenção, já que durante a última greve o Governo não demonstrou qualquer interesse em dialogar com a categoria ou apresentou proposta que motivasse o fim do movimento.
“Esperamos que nas demais mobilizações haja um maior número de policiais presentes para que possamos mostrar que somos uma carreira unida e focada em nossos objetivos”, ressaltou.
Ciro disse ainda que o Secretário de Segurança Pública do DF informou que, em reunião com o governador, o GDF confirmou que tudo o que for ofertado à Polícia Federal também será oferecido à Polícia Civil do DF. “Agora esperamos que o governador receba as entidades de classe da PCDF e trate das negociações diretamente e não por meio de secretários de governo”, ressaltou o presidente do Sinpol.
Ciro de Freitas informou também que ainda nesta quinta-feira (30) houve reunião entre as entidades de classe dos policiais e a bancada da segurança pública na Câmara Legislativa, quando foi deliberado que os deputados irão convocar os gestores do Fundo Constitucional para que apresentem onde estão sendo aplicados os recursos do Fundo que deveriam ser direcionados prioritariamente à Segurança Pública.
Já o vice-presidente do Sinpol Luciano Marinho reafirmou que “os próximos movimentos da categoria irão depender das propostas do governo a serem apresentadas aos Policiais”.
Ainda na oportunidade, Marinho fez uma breve explanação acerca da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 195/12, de autoria do deputado federal Vanderlei Siraque, que altera o artigo 144 da Constituição Federal para incluir a Força Nacional entre os órgãos de Segurança Pública.
No texto, a PEC se justifica com o argumento que, em alguns momentos a violação da ordem pública não é prontamente restaurada por diversos fatores, entre os quais a incapacidade técnica, as rebeliões, os motins e as greves dos servidores responsáveis por esta função estatal. Com a integração da Força Nacional com função ostensiva e judiciária o problema seria resolvido. Para Marinho, a PEC é uma afronta aos policiais, uma vez que fere a autonomia das Polícias Civil e Militar.
Quanto aos pleitos da categoria, o segundo vice-presidente do Sinpol André Rizzo disse que os policias têm de demonstrar toda indignação se empenhando na luta pelas reivindicações e não podem desistir em razão da falta de posicionamento do governo: “Infelizmente o GDF permanece passivo e não assume a responsabilidade, não se reúne com a categoria. Não vamos aceitar essa política de arrocho salarial e continuaremos nesta luta até o final”.
O deputado Wellington Luiz disse aos presentes que sua exoneração da secretaria de Regularização de Condomínios foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do DF. “Conforme deliberado na última assembleia quando a categoria decidiu que eu retornasse ao cargo de deputado distrital, assim foi feito, já me encontro na condição de parlamentar novamente e continuarei dando total apoio aos policiais”, relatou Wellington. O deputado enfatizou que as manifestações são fundamentais para que o movimento da categoria ganhe força, pois demonstra que os policiais estão mobilizados e acreditam na vitória.
Ao final, ficou deliberado que os Policiais Civis, novamente, farão greve de sete dias, a partir das 8h desta sexta-feira (31) encerrando na quinta-feira (07/09). Ficou marcada também reunião com os representantes sindicais para terça-feira (4), às 15h, na Sede do Sinpol e assembleia geral na quarta-feira (5), às 15h, em frente ao Palácio do Buriti.










 
 FONTE: site SINPOL/DF
 

sábado, 25 de agosto de 2012

RECONSTRUÇÃO JÁ!


             Companheiros e Companheiras.

              Em março deste ano postei uma matéria neste blog com o título: “O NASCIMENTO TUMUTUADO E MORTE ANUNCIADA”, quase que fui trucidado, primeiro pelos que me consideram como inimigo e não como adversário,  sem falar no “fogo amigo”, desde aquele mês nada se fez, nem uma pedra foi movida, nenhum remédio usado para atenuar a morte anunciada antes. Da morte anunciada, a doença piorou, tendo a necessidade da internação na UTI, vamos esperar a morte, o enterro, a missa de sétimo dia. O remédio existe, não foi usado ao devido tempo por inércia, incompetência e irresponsabilidade dos dirigentes da entidade.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

JUSTIÇA DO TRABALHO SUSPENDE REGISTRO SINDICAL DA COBRAPOL


Companheiros e Companheiras,

 A Justiça do Trabalho suspendeu o registro sindical da COBRAPOL, aconteceu o que se previa com a  representação a nível de confederação, tudo isto por incompetência, má gestão administrativa, por acreditar que podiam ficar indefinidamente em desakcordo com a legislação vigente, tudo é culpa exclusiva da atual e das diretorias anteriores que mandam e desmandam na entidade nos últimos dez anos. Não posso acreditar, que em sã consciência dos atuais diretores, queiram  ainda achar que estavam certos e nunca procuraram corrigir as irregularidades que culminou com a suspensão do registro da entidade.

 Ernani Lucena

3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
Processo nº 0000205-02.2012.5.10.0003


ATA DE AUDIÊNCIA


Aos 17 dias do mês de agosto de 2012, na sala de audiência da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, sob a direção da Exma. Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Larissa Lizita Lobo Silveira, realizou-se a audiência referente ao processo nº 0000205-02.2012.5.10.0003, entre as partes abaixo indicadas.


Às 17:00 horas, aberta a audiência, foram, de ordem da MM. Juíza do Trabalho, apregoadas as partes, ausentes.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

8º CONFEIPOL E 5º ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DA POLÍCIA CIVIL REALIZADO EM CUIABÁ/MT

Encontro Nacional de Entidades Sindicais discute temas importantes para as polícias civis do Brasil

Publicado em: 13 ago 2012
por Gabriela Chermon

Nos dias 8, 9 e 10  de agosto a Federação Interestadual das Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte (Feipol) promoveu em conjunto com o Siagespoc/MT e o Sindepojuc/MT, em Cuiabá (MT), o 8º Congresso da Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-oeste e Norte (CONFEIPOL) e o 5º Encontro Nacional das Entidades Sindicais da Polícia Civil. Além do presidente da Feipol, Divinato da Consolação, e do vice, Ernani Lucena, também estiveram presentes o Secretário de Regularização de Condomínios do DF e também diretor da Feipol, Wellington Luiz, o Subprocurador Geral da República Oswaldo José Barbosa Silva e ainda representantes de entidades de classe ligadas às Polícias Civis de 20 estados.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

A FEIPOL REPUDIA A DECISÃO DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

A FEIPOL repudia a decisão da justiça de Pernambuco e apoia o movimento do SINPOL/PE


Publicado em: 1 ago 2012

por Gabriela Chermon

A Federação Interestadual de Policiais Civis das Regiões Centro-oeste e Norte - FEIPOL, solidariza com os policiais civis do Estado de Pernambuco, em razão da decisão arbitrária e anti-democrática da justiça daquele estado, que proíbe qualquer manifestação pública dos servidores policiais que lutam por qualidade do serviço público e salários justos para toda categoria.

Um tribunal que amanhece subtraindo direitos consagrados pela constituição cidadã, deveria madrugar resguardando as liberdades e direitos coletivos de toda uma coletividade de trabalhadores que usam suas vidas para proteger a sociedade pernambucana.

Esperamos que os policiais civis do Pernambuco, em tempo, bem representados pelo (SINPOL/PE), reajam e não capitulem frente uma justiça perversa que tenta amordaçar os policiais que apenas exercitam o sagrado direito democrático de enfrentar e defender o que lhes é de direito.









ACS - ASSOC. DOS CABOS E SOLDADOS APOIAM O MOVIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS DE PE

ACS publica nota de apoio ao movimento dos policiais civis


Escrito por Claudia

Qua, 01 de Agosto de 2012 16:10

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco teme as consequências da decisão judicial que autoriza o uso da força por parte da PM contra o movimento dos policiais civis, previamente agendado para a tarde de hoje (01/08), em frente a sede do Instituto de Criminalística (IC). "Estão jogando uma categoria contra a outra, acirrando os ânimos de servidores insatisfeitos", declarou Cláudio Marinho, presidente do sindicato, informando que o sindicato está orientando os policiais civis a participarem da passeata desarmados, na tentativa de evitar conflitos. Hoje pela manhã, o Sinpol/PE recebeu da própria Associação de Cabos e Soldados (ACS – PE) uma nota de apoio ao movimento. Confira o texto

O texto foi também publicado pela entidade em seu site. Abaixo, a nota na íntegra:

"Polícia não pode ficar contra polícia. Preocupado com os boatos de que os policiais militares seriam escalados para combater o movimento dos policiais civis, o presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Renílson Bezerra, entrou em contato com o Comando Geral da PMPE e o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. “Estamos num regime democrático de direito. O movimento da Polícia Civil é legítimo e busca melhores condições para a categoria. Nós, policiais e bombeiros militares, enfrentamos os mesmos problemas”, afirma Renílson."

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Silvio de Arruda Beltrão solicitou ontem (31/08) ao comandante da Polícia Militar que disponibilize a força policial que se fizer necessária para impedir a realização da passeata até a sede do Governo do Estado, que está funcionando, excepcionalmente, no Centro de Convenções. "O policiais civis responsabilizam o Poder Judiciário e o Governo por qualquer incidente que venha a ocorrer. Esta decisão surpreendeu toda a categoria por ser extremamente atentatório ao Estado Democrático de Direito. É inconcebível esta postura de um governador que é neto de Miguel Arraes de Alencar, ícone da luta pela democracia. Arraes combateu veementemente a ditadura que o prendeu, torturou e o exilou e, agora, o Governo usa dos mesmos mecanismos para perseguir trabalhadores que democraticamente procuram através de uma passeata pacífica e ordeira reivindicar seus direitos?"questiona Marinho.







PERNAMBUCO ESTÁ VOLTANDO AOS TEMPOS DA DITADURA

Para presidente do Sinpol, Pernambuco parece estar voltando aos tempos de ditadura


Publicado em 01.08.2012, às 10h32

Os policiais estão em greve desde o último dia 23

Foto: Alexandre Severo/JC Imagem

Do NE10

Depois de decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Silvio de Arruda Beltrão de solicitar à Polícia Militar que disponibilize a força necessária para impedir a realização da passeata dos policiais civis grevistas marcada para a tarde desta quarta-feira (1º), o presidente do sindicato que representa a categoria (o Sinpol), Cláudio Marinho, afirmou nesta manhã que o Estado parece estar voltando aos tempos de ditadura, em que, nas palavras dele, nenhum trabalhador tem direito de se expressar democraticamente.

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A Polícia Civil está em greve desde o último dia 23, mesmo depois de outra decisão judicial que determinou a ilegalidade do movimento no mesmo dia em que foi iniciado. Cláudio Marinho defende o Sinpol afirmando que o sindicato só foi notificado na sexta-feira (27). "Temos o prazo de 10 dias para recorrer e ainda não houve julgamento. Uma passeata que havia sido deliberada antes do comunicado pode ser interpretado como desrespeito à ordem do TJPE", explicou.

Marinho disse ainda estranhar a posição do Judiciário sobre o caso. Para ele, existem dois erros. O principal deles seria que o desembargador não mediu as consequências da decisão ao colocar em confronto as classes responsáveis pela defesa da população. "Uma briga entre as polícias não é bom para a segurança pública, já que prejudica o Pacto pela Vida; também não é bom para a sociedade nem para as duas categorias." Marinho disse ainda que "o governo mostra dessa forma que não tem habilidade de negociar e, quando não tem, usa da força para impedir os movimentos, sem medir as consequências".

SEGURANÇA - Para garantir a segurança no protesto, o Sinpol pediu aos policiais que não fossem armados e, segundo o presidente, vai verificar quem realmente faz parte do movimento. "Vamos evitar que culpem os policiais civis caso aconteça alguma confusão."

Marinho afirmou que, se acontecer algum incidente a um policial civil, vai responsabilizar o desembargador Silvio de Arruda Beltrão e o Governo de Pernambuco. "Vamos comunicar a decisão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pedir avaliação sobre o caso. Também estamos em contato com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para pedir que enviem um representante dos direitos humanos como observador", alertou.

A passeata pela Zona Norte da capital vai sair da sede do Instituto de Criminalística (IC), na Rua Odorico Mendes, no bairro de Campo Grande, às 14h, e seguir pela Estrada de Belém até a sede do Governo do Estado, que funciona, excepcionalmente, no Centro de Convenções. Depois, uma assembleia decide os próximos passos do movimento grevista.

PAUTA - A reivindicação é por reajuste salarial de 65%, adicional noturno, horas-extras, vale-refeição e melhorias de locais de trabalho e equipamentos de segurança, como coletes à prova de bala, entre outras medidas. Eles pedem que o salário em Pernambuco seja o segundo melhor do País e primeiro lugar no Nordeste, passando o inicial de Sergipe, que é de R$ 4150.



PASSEATA DE POLICIAIS CIVIS É PROÍBIDA EM PE

Passeata de policiais civis em PE é proibida pela justiça


Publicado em: 1 ago 2012 por Gabriela Chermon

Por Angela Lacerda

Recife – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a proibição de passeata dos policiais civis em greve, programada para a tarde desta quarta-feira, pelo centro do Recife, sob a alegação de possibilidade de “lesão da ordem pública” e incitação “à desobediência civil e criação de tumulto”. A decisão foi tomada pelo desembargador Silvio de Arruda Beltrão, que já havia declarado a ilegalidade da greve, deflagrada há nove dias. Ele solicitou ao comando da Polícia Militar o efetivo necessário para impedir a mobilização.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol), Claudio Marinho, garantiu que a passeata vai ocorrer e classificou a determinação do desembargador de “irresponsável”. Ele afirmou que se houver confronto entre as polícias a responsabilidade será do governador Eduardo Campos e do desembargador Silvio Beltrão.

A passeata vai anteceder assembleia para decidir os rumos da greve. A categoria reivindica 65% de reajuste salarial e melhores condições de trabalho e segurança. O governo anunciou que não há o que negociar, pois foi firmado um acordo para o período 2011/2014 prevendo um aumento de 47,4%, que será cumprido.

A greve foi definida como ilegal logo depois de deflagrada e na sexta-feira o Sinpol recorreu da decisão. Pernambuco tem cerca de seis mil policiais. O salário inicial da categoria é de R$ 2,6 mil

FONTE: Veja