sexta-feira, 16 de março de 2012

O NASCIMENTO TUMULTUADO E MORTE ANUNCIADA

COBRAPOL

Nos idos dos anos noventa, precisamente no dia 09 de outubro de 1.991, nasceu no DF, a COBRAPOL – Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, presentes naquele congresso de fundação, 05 entidades denominadas federações, que representavam os policiais civis de todas as regiões do país.


Pesquisando os anais de sua história, constatei que o nascimento da entidade que representaria os policiais civis do Brasil, nasceu já fragmentada, pois, das 05 entidades só 03 participou de fato da fundação, as outros duas abandonaram o congresso, por divergências que não conseguiram superá-las, resultado de tudo isto: desde sua fundação a entidade de grau superior nunca superou os traumas de sua fundação.


No decorrer dos últimos 20 anos a entidade nunca conseguiu desenvolver um trabalho de unificação de uma pauta nacional, anseio da categoria pelo Brasil, ao contrário, demonstrou sempre pautar pela falta projeto e a busca da unidade em todas as regiões do país.

O sistema confederativo de organização sindical brasileiro está baseado em alguns preceitos legais que devemos obedecer, como por exemplo: podemos ter sindicatos nacionais, podemos ter federações nacionais, tendo na sua base sindicatos e por último o sistema escolhido pelas entidades representativas dos policias civis brasileiros que são sindicatos estaduais, sindicatos intermunicipais, federações interestaduais e confederação, esta encarregada em congregar todas as entidades no sistema piramidal, buscando através da coordenação do somatório das federações a ela filiadas o caminho da unidade nacional.

Mas pasmem, logo no primeiro congresso nacional da entidade, realizado em Brasília-DF, em 1.993, várias alterações no seu estatuto foram realizadas, dentre elas, a que permitia e reconhecia à filiação direta dos sindicatos, passando estes a compor o conselho de entidades filiadas da confederação, desconsiderando assim na época o sistema original, concebido pela legislação vigente.

Das federações presentes ao congresso de fundação da confederação, a FEIPOL – Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-oeste e Norte, foi a única que acreditou que o caminho escolhido pela Cobrapol estava equivocado e resolveu se consolidar, tomando providências quanto a sua regularização e efetivação de seu registro junto ao MTE, consolidando com isto sua organização sindical administrativa e jurídica, como única federação de policiais civis com existência plenamente legalizada.

As outras entidades presentes ao congresso ficaram pelo meio do caminho, nunca desenvolveram uma política de representatividade sindical através da coordenação de seus sindicatos filiados, tendo servido apenas de palanque e status de pseudos sindicalistas espalhados por todo o Brasil.

Nos anos seguintes a alteração de seu estatuto, a Cobrapol nunca se preocupou em ter os sindicatos dos policiais do Brasil organizados em federações, provavelmente acreditando que com apenas o apoio dos sindicatos, incluindo alguns sem registro no MTE, nunca seria questionado quanto a sua legalidade dentro do ordenamento jurídico que regulamenta o sistema sindical brasileiro, ou seja, o sistema confederativo, que se aplica às entidades representativas dos trabalhadores, tanto da iniciativa privada, como dos trabalhadores do serviço público.

E Por não acreditar que poderia ser questionada e ou por falta de profissionalismo e formação sindical, a Cobrapol literalmente “dormiu no ponto” e teve o registro sindical suspenso e seu código sindical cancelado pelo MTE, com fundamentos no que determina a CLT e Portaria nº 186/2008, que determina às entidades de grau superior manter o numero mínimo de entidades filiadas, sendo às federações exigidas o numero mínimo de 05 (cinco) sindicatos e às confederações 03 (três) Federações, ambos devidamente acentuados e com cadastro ativo no MTE, para que possam manter a condição de entidades sindicais de grau superior.

O que nasce errado e permanece errado só poderia acabar assim, morrer sem ter como se defender.  



Por Ernani Lucena

Março/2012








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