sábado, 24 de dezembro de 2011

“O torturador é um infame e covarde”

“O torturador é um infame e covarde”, garante o Brigadeiro Rui Moreira Lima – especial para o QTMD?


Sentado na sala de sua casa, o Major-Brigadeiro aponta para a miniatura que
representa fielmente o avião que usou na 2ª Guerra. Foto: Ana Helena Tavares
Detalhe de camisa. Foto: Ana Helena Tavares
“O povo desarmado merece o respeito das Forças Armadas”. Foi este um dos ensinamentos que o Juiz de Direito Bento Moreira Lima deixou em carta para o filho, que havia acabado de ingressar na Escola Militar de Realengo (em 1939). Gozando de invejável lucidez aos 92 anos, o Major-Brigadeiro Rui Moreira Lima, que é um dos únicos pilotos veteranos da 2ª Guerra Mundial ainda vivos, abriu as portas de sua casa (em dois dias diferentes) para o “Quem tem medo da democracia?”. Para contar como a carta de seu pai o norteou por toda vida, levando-o a não aderir a golpes.
Por Ana Helena Tavares(*)

“Vargas governava cercado por nazistas”, lembrou Moreira Lima. Mas, diferentemente das ditaduras que reprimem e punem aqueles que são contrários a ela, na guerra – que, como garantiu o Major-Brigadeiro-do-Ar, “começou pelo mar” – os cadetes tinham liberdade de expressão: “Nós podíamos dizer se torcíamos pelos aliados ou pelos alemães”, frisou.

Todo o conteúdo do QTMD? está sob a
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

A MEMÓRIA DE LUTA DE UM POVO É PARTE DE SUA PRÓPRIA LUTA

A memória de luta de um povo é parte de sua própria luta. As nações são feitas dessas lutas, produtoras de experiências e aprendizados, identidades sociais e políticas estruturais da luta política de classes nas nações modernas, herois e mártires. Sempre estão associadas a simbologias ideológicas, costumeiramente interpretadas e reinterpretadas a posteriori. Tudo se soma num poderoso processo de hegemonias e contra-hegemonias que perduram às vezes por décadas. No plano histórico e cultural, a batalha pela hegemonia enquanto liderança política, cultural e moral da nação tem um peso maior do que se supõe em meio às refregas cotidianas. Elas provêm também da memória.

FEIPOL PROMOVE SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL

A Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte (Feipol Centro-Oeste e Norte), realizou nos dias 8 e 9 de dezembro, no auditório do Hotel Airam, em Brasília, o 2º Encontro Nacional das Entidades Representativas da Polícia Civil, visando anunciar a Campanha de Valorização dos Policiais Civis na Copa do Mundo de 2014 e debater o Projeto de Lei 1949/2007 entre outros temas.

Por que a imprensa finge que não vê o livro do Amaury?


  
Deve ser possível contar nos dedos quantos amigos José Serra tem nas redações. Quase ninguém na mídia é “serrista”. Não nas redações dos jornais, das tevês e das rádios. Há exceções claro, e pelo que soube esta semana o editor-chefe de um grande jornal teria trabalhado para Serra, mas isto não significa que ele tenha pelo ex-chefe profunda admiração. Serra também não deve ter muitos amigos entre os acionistas das empresas de comunicação. Serra sempre foi apenas uma alternativa possível da imprensa a Fernando Henrique Cardoso para enfrentar Lula e, depois, a candidata de Lula.
PrivatariaQuem finge gostar de Serra nas redações, excetuando os amigos do peito, caso ele os tenha, na verdade não gosta mesmo de Serra – apenas o prefere a Lula. Jornalista que apoia Serra – de novo com as exceções possíveis – o faz por não gostar de Lula, e não gosta de Lula por vários motivos, razoáveis ou não: preconceito, antagonismo político, por considerá-lo populista, por conservadorismo, preferência clara por FHC etc. A imprensa protege Serra por falta de coisa melhor. Fará o mesmo com Aécio Neves, caso ele vire candidato, por motivo idêntico.
Não corre risco de perder quem apostar que Ricardo Noblat não tem qualquer identificação com Serra. Não seria estranho descobrir que Eliane Cantanhêde, Dora Kramer, Lúcia Hipólito e tantos outros, mesmo que queiram no poder alguém que considerem melhor que Lula e Dilma, e certamente querem, ficariam satisfeitos se a opção não fosse Serra nem Aécio. Especulo sobre a vontade destes poucos jornalistas, todos muito conhecidos, mas poderia estar falando da maioria. Cito-os porque estão entre os mais citados.
Serra não é diferente da maioria das fontes: detesta jornalista. Também não gosta de dono de jornal, mas os adula e quase sempre obtém deles o que precisa. Serra gostaria de demitir qualquer jornalista que fizesse matéria negativa para a imagem dele, e é possível que já tenha conseguido isso, embora não seja provável que tenha sido bem sucedido na maioria das tentativas. Hoje em dia, isto não é tão fácil como já foi.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

ÚLTIMA VERSÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PLP 554/2010


  COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 330, DE 2006

(Apensos: PLP nº 554, de 2010, e PLP nº 80, de 2011)
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Autor: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.

Relator: Deputado POLICARPO.

I – RELATÓRIO

Apresentado pelo Deputado Mendes Ribeiro Filho, o Projeto de Lei Complementar nº 330, de 2006, visa disciplinar a aposentadoria especial para servidores públicos policiais.

A proposição foi apreciada, anteriormente, pelas Comissões de Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça e de Cidadania e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo sido oferecidos substitutivos em cada uma delas.

Foi apensado o Projeto de Lei Complementar nº 554, de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividades de risco. No dia 16 de junho do corrente ano a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 330/06, com a presença dos convidados abaixo arrolados:


Posteriormente, foi apensado o Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2011, de autoria do Deputado João Campos, que dispõe sobre a aposentadoria do agente de segurança prisional, nos termos do art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

A PRIVATARIA TUCANA


www.cartacapital.com.br
Lançado na sexta-feira 9, o livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que relata irregularidades durante o processo de privatizações de empresas públicas nos anos FHC, conseguiu a proeza de vender 15 mil exemplares no seu primeiro dia nas livrarias. A alta vendagem em tão pouco ...




Mídia financista substitui oposição frágil e sem discurso, diz PCdoB

  
Mídia financista substitui oposição frágil e sem discurso, diz PCdoBEm reunião do Comitê Central, seu órgão máximo, Partido Comunista do Brasil defende que Dilma Rousseff aproveite crise global para aprofundar mudanças na política econômica, com redução efetiva do juros e fortalecimento da produção. Com oposição partidária incapaz de fazer frente ao governo, capital financeiro aliado à imprensa seria força a ser enfrentada.
 
BRASÍLIA – Com a oposição partidária frágil e sem discurso, a mídia, conservadora e porta-voz do capital financeiro, é, hoje, o principal inimigo do governo Dilma Rousseff, na avaliação do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o órgão máximo da legenda, que se reuniu neste fim de semana, em São Paulo.

domingo, 4 de dezembro de 2011

"A VIDA QUER É CORAGEM"

Meus amigos e Amigas,

A foto publicada pela revista Época desta semana mostra uma imagem da presidenta DILMA ROUSSEFF, sendo interrogada pelos covardes que não tem coragem de mostra o rosto, pois os escondem atrás de suas mãos sujas. Esta imagem foi feita após 22 dias de torturas, mesmo assim, mostra uma atitude de altivez, de coragem, encarando seus algozes de frente e sem medo, isto é, o que vemos hoje, nesta brasileira que governa este grande país.


Resolvi reeditar esta matéria escrita e postada em 2010, mesmo sem ter lido a matéria da revista, mas apenas pela foto, que já diz tudo no momento.

Vamos aguardar o lançamento do livro "A VIDA QUER É CORAGEM", do jornalista Ricardo Amaral.

Ernani Lucena




Caríssimos,
Só sabe o que passamos durante o ditadura militar quem viveu de perto os horrores praticado por esta corja de covardes, tiranos, executores de ordens absurdas, mataram, torturaram, invadiram lares, ocuparam universidades e hoje se acham no direito de denegrir a imagem, a imagem não, de atacar pessoas que lutaram por um ideal de liberdade, democracia e soberania nacional.
Só sabe o que passamos nos anos de chumbo, quem perdeu seus empregos, interromperam seus cursos nas universidades, tiveram que abandonar seus familiares e morar em outros países.
Tenho o orgulho de pertencer a esta geração, que hoje governa este grande país, durante 16 anos fiquei afastado do serviço público, tendo sido anistiado em 1994, mesmo tendo passado privações nos longos anos de afastamentos, não me arrependo de ter defendido e defendo até hoje todas a minhas atitudes e atos que pratiquei em defesa daquilo que acredito. Quero deixar uma marca de amor a este país a esta gente sofredora e conclamar os jovens que serão os governantes do futuro que nunca se deixem levar por aqueles que nunca defenderam nada, que nunca pensaram em nada, que nunca construíram nada, que são os parasitas e imitadores dos outros.
Por isso, não podemos aceitar que alguém despojado de qualquer sentimento nobre, possa se arvorar na condição de denegrir a imagem desta mulher, brasileira, corajosa e detentora das qualidades necessárias para governar o nosso país. DILMA ROUSSEFF A VENCEDORA!
Ernani Lucena

Se hoje vivemos num país democrático, se gozamos hoje de liberdade de expressão, devemos isso a brasileiros que lutaram, tendo muitos sido mortos, por um regime ditatorial e opressor; E aqui destaco uma brasileira que embora tenha nascido em família de classe média alta e educada de modo tradicional, não se acomodou em viver num regime autoritário e antidemocrático, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, contando pouco mais de 16 anos. Em 1967, passou a militar no Colina (Comando de Libertação Nacional), organização que defendia a luta armada. Já em 1969 vivendo na clandestinidade, passou a usar vários codinomes para não ser encontrada pelas forças de repressão aos opositores do regime.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

TSE devolve mandato do deputado distrital Wellington Luiz (PSC-DF)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta quinta-feira (1), por unanimidade, manter o mandato do deputado distrital Wellington Luiz de Souza Silva (PSC-DF) que havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2010.
O tribunal regional acatou ação proposta pelo Ministério Público em razão de irregularidades insanáveis detectadas no processo de prestação de contas do deputado, que foram rejeitadas em dezembro de 2010.
Foi detectada, na prestação de contas do parlamentar, despesas com combustíveis sem registro de locações ou cessões de veículos ou bens móveis semelhantes, que justificassem a existência de gastos com bens desta natureza. No total essas despesas chegaram a cerca de R$ 12 mil, equivalente a 20% do valor gasto na campanha do candidato.
Essas doações de bens estimáveis em dinheiro não foram registradas no sistema de prestação de contas retificadora e nem a emissão dos recibos eleitorais para essas doações no período eleitoral, tornando ilegítima a arrecadação desses recursos, fazendo com que a prestação de contas apresentasse irregularidades insanáveis.
Decisão
O voto do relator, ministro Marcelo Ribeiro, foi seguido pelos demais ministros. Segundo o relator, o vício de natureza insanável que foi, no caso, a rejeição das contas de campanha, não deve, necessariamente, acarretar na perda do diploma do candidato. Disse que para a incidência da cassação “é necessária a prova da proporcionalidade e relevância jurídica do ilícito praticado”.
O ministro ressaltou não desconsiderar o fato de que a omissão de recibos impossibilita o controle, pela Justiça Eleitoral, da arrecadação e gastos de recursos, o que determina a desaprovação das contas. “Entretanto, tal irregularidade, especialmente, no caso, não deve gerar automaticamente a cassação do diploma, devendo ser consideradas as nuances do caso”, afirmou.
Salientou que, nos autos do processo, não há indício da ausência de contabilização das doações estimáveis em dinheiro com a finalidade de burlar a legislação eleitoral, o chamado caixa 2, situação que a legislação eleitoral combate.
Ressaltou ainda que não houve a ocorrência de recebimento de recursos de fonte vedada, e que o candidato “se empenhou em tentar corrigir a irregularidade”. Ao finalizar, o ministro Marcelo Ribeiro sustentou que a falha “considerada a circunstância dos autos não revela dimensão proporcional para a pena de cassação do diploma, o que não significa respaldar a irregularidade da prestação de contas”.
BB/LF
Processo relacionado: RO 444344

DEPUTADO DISTRITAL WELLINGTON LUIZ ABSOLVIDO POR UNANIMIDADE PELO TSE





Meus amigos e minhas amigas,
Hoje eu vou dormir o sono mais tranquilo dos últimos doze meses, o sentimento de culpa, de erro, de negligência, de não está preparado para realizar uma tarefa, acabou o pesadelo. O Deputado Distrital WELLINGTON LUIZ foi absolvido por unanimidade pelo Pleno do TSE da cassação de seu mandato imposta pelo TRE-DF. Ficou provado e nós tinhamos a certeza de que em momento algum tentamos esconder alguma coisa na prestação de contas de sua campanha. A responsabilidade nos meus ombros era tamanha que duvidei se iria resistir, se o resultado fosse outro, iria me penitenciar o resto da vida de ter falhado nas orientações. Mas graças a DEUS e as mentes iluminadas do TSE que viram que houve retidão de nossa parte, em nenhum momento o candidato que seria o mais prejudicado, tentou de outras formas remediar o erro formal cometido na sua prestação de contas de campanha da eleição de 2010, mas, de forma transparente e coerente com os fatos, monstrando que tudo foi feito para corrigir e não esconder nada que não fosse a verdade, que ora se mostra vitoriosa.

Ernani Lucena