sábado, 24 de dezembro de 2011

“O torturador é um infame e covarde”

“O torturador é um infame e covarde”, garante o Brigadeiro Rui Moreira Lima – especial para o QTMD?


Sentado na sala de sua casa, o Major-Brigadeiro aponta para a miniatura que
representa fielmente o avião que usou na 2ª Guerra. Foto: Ana Helena Tavares
Detalhe de camisa. Foto: Ana Helena Tavares
“O povo desarmado merece o respeito das Forças Armadas”. Foi este um dos ensinamentos que o Juiz de Direito Bento Moreira Lima deixou em carta para o filho, que havia acabado de ingressar na Escola Militar de Realengo (em 1939). Gozando de invejável lucidez aos 92 anos, o Major-Brigadeiro Rui Moreira Lima, que é um dos únicos pilotos veteranos da 2ª Guerra Mundial ainda vivos, abriu as portas de sua casa (em dois dias diferentes) para o “Quem tem medo da democracia?”. Para contar como a carta de seu pai o norteou por toda vida, levando-o a não aderir a golpes.
Por Ana Helena Tavares(*)

“Vargas governava cercado por nazistas”, lembrou Moreira Lima. Mas, diferentemente das ditaduras que reprimem e punem aqueles que são contrários a ela, na guerra – que, como garantiu o Major-Brigadeiro-do-Ar, “começou pelo mar” – os cadetes tinham liberdade de expressão: “Nós podíamos dizer se torcíamos pelos aliados ou pelos alemães”, frisou.

Todo o conteúdo do QTMD? está sob a
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

A MEMÓRIA DE LUTA DE UM POVO É PARTE DE SUA PRÓPRIA LUTA

A memória de luta de um povo é parte de sua própria luta. As nações são feitas dessas lutas, produtoras de experiências e aprendizados, identidades sociais e políticas estruturais da luta política de classes nas nações modernas, herois e mártires. Sempre estão associadas a simbologias ideológicas, costumeiramente interpretadas e reinterpretadas a posteriori. Tudo se soma num poderoso processo de hegemonias e contra-hegemonias que perduram às vezes por décadas. No plano histórico e cultural, a batalha pela hegemonia enquanto liderança política, cultural e moral da nação tem um peso maior do que se supõe em meio às refregas cotidianas. Elas provêm também da memória.

FEIPOL PROMOVE SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL

A Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte (Feipol Centro-Oeste e Norte), realizou nos dias 8 e 9 de dezembro, no auditório do Hotel Airam, em Brasília, o 2º Encontro Nacional das Entidades Representativas da Polícia Civil, visando anunciar a Campanha de Valorização dos Policiais Civis na Copa do Mundo de 2014 e debater o Projeto de Lei 1949/2007 entre outros temas.

Por que a imprensa finge que não vê o livro do Amaury?


  
Deve ser possível contar nos dedos quantos amigos José Serra tem nas redações. Quase ninguém na mídia é “serrista”. Não nas redações dos jornais, das tevês e das rádios. Há exceções claro, e pelo que soube esta semana o editor-chefe de um grande jornal teria trabalhado para Serra, mas isto não significa que ele tenha pelo ex-chefe profunda admiração. Serra também não deve ter muitos amigos entre os acionistas das empresas de comunicação. Serra sempre foi apenas uma alternativa possível da imprensa a Fernando Henrique Cardoso para enfrentar Lula e, depois, a candidata de Lula.
PrivatariaQuem finge gostar de Serra nas redações, excetuando os amigos do peito, caso ele os tenha, na verdade não gosta mesmo de Serra – apenas o prefere a Lula. Jornalista que apoia Serra – de novo com as exceções possíveis – o faz por não gostar de Lula, e não gosta de Lula por vários motivos, razoáveis ou não: preconceito, antagonismo político, por considerá-lo populista, por conservadorismo, preferência clara por FHC etc. A imprensa protege Serra por falta de coisa melhor. Fará o mesmo com Aécio Neves, caso ele vire candidato, por motivo idêntico.
Não corre risco de perder quem apostar que Ricardo Noblat não tem qualquer identificação com Serra. Não seria estranho descobrir que Eliane Cantanhêde, Dora Kramer, Lúcia Hipólito e tantos outros, mesmo que queiram no poder alguém que considerem melhor que Lula e Dilma, e certamente querem, ficariam satisfeitos se a opção não fosse Serra nem Aécio. Especulo sobre a vontade destes poucos jornalistas, todos muito conhecidos, mas poderia estar falando da maioria. Cito-os porque estão entre os mais citados.
Serra não é diferente da maioria das fontes: detesta jornalista. Também não gosta de dono de jornal, mas os adula e quase sempre obtém deles o que precisa. Serra gostaria de demitir qualquer jornalista que fizesse matéria negativa para a imagem dele, e é possível que já tenha conseguido isso, embora não seja provável que tenha sido bem sucedido na maioria das tentativas. Hoje em dia, isto não é tão fácil como já foi.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

ÚLTIMA VERSÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PLP 554/2010


  COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 330, DE 2006

(Apensos: PLP nº 554, de 2010, e PLP nº 80, de 2011)
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Autor: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.

Relator: Deputado POLICARPO.

I – RELATÓRIO

Apresentado pelo Deputado Mendes Ribeiro Filho, o Projeto de Lei Complementar nº 330, de 2006, visa disciplinar a aposentadoria especial para servidores públicos policiais.

A proposição foi apreciada, anteriormente, pelas Comissões de Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça e de Cidadania e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo sido oferecidos substitutivos em cada uma delas.

Foi apensado o Projeto de Lei Complementar nº 554, de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividades de risco. No dia 16 de junho do corrente ano a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 330/06, com a presença dos convidados abaixo arrolados:


Posteriormente, foi apensado o Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2011, de autoria do Deputado João Campos, que dispõe sobre a aposentadoria do agente de segurança prisional, nos termos do art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

A PRIVATARIA TUCANA


www.cartacapital.com.br
Lançado na sexta-feira 9, o livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que relata irregularidades durante o processo de privatizações de empresas públicas nos anos FHC, conseguiu a proeza de vender 15 mil exemplares no seu primeiro dia nas livrarias. A alta vendagem em tão pouco ...




Mídia financista substitui oposição frágil e sem discurso, diz PCdoB

  
Mídia financista substitui oposição frágil e sem discurso, diz PCdoBEm reunião do Comitê Central, seu órgão máximo, Partido Comunista do Brasil defende que Dilma Rousseff aproveite crise global para aprofundar mudanças na política econômica, com redução efetiva do juros e fortalecimento da produção. Com oposição partidária incapaz de fazer frente ao governo, capital financeiro aliado à imprensa seria força a ser enfrentada.
 
BRASÍLIA – Com a oposição partidária frágil e sem discurso, a mídia, conservadora e porta-voz do capital financeiro, é, hoje, o principal inimigo do governo Dilma Rousseff, na avaliação do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o órgão máximo da legenda, que se reuniu neste fim de semana, em São Paulo.

domingo, 4 de dezembro de 2011

"A VIDA QUER É CORAGEM"

Meus amigos e Amigas,

A foto publicada pela revista Época desta semana mostra uma imagem da presidenta DILMA ROUSSEFF, sendo interrogada pelos covardes que não tem coragem de mostra o rosto, pois os escondem atrás de suas mãos sujas. Esta imagem foi feita após 22 dias de torturas, mesmo assim, mostra uma atitude de altivez, de coragem, encarando seus algozes de frente e sem medo, isto é, o que vemos hoje, nesta brasileira que governa este grande país.


Resolvi reeditar esta matéria escrita e postada em 2010, mesmo sem ter lido a matéria da revista, mas apenas pela foto, que já diz tudo no momento.

Vamos aguardar o lançamento do livro "A VIDA QUER É CORAGEM", do jornalista Ricardo Amaral.

Ernani Lucena




Caríssimos,
Só sabe o que passamos durante o ditadura militar quem viveu de perto os horrores praticado por esta corja de covardes, tiranos, executores de ordens absurdas, mataram, torturaram, invadiram lares, ocuparam universidades e hoje se acham no direito de denegrir a imagem, a imagem não, de atacar pessoas que lutaram por um ideal de liberdade, democracia e soberania nacional.
Só sabe o que passamos nos anos de chumbo, quem perdeu seus empregos, interromperam seus cursos nas universidades, tiveram que abandonar seus familiares e morar em outros países.
Tenho o orgulho de pertencer a esta geração, que hoje governa este grande país, durante 16 anos fiquei afastado do serviço público, tendo sido anistiado em 1994, mesmo tendo passado privações nos longos anos de afastamentos, não me arrependo de ter defendido e defendo até hoje todas a minhas atitudes e atos que pratiquei em defesa daquilo que acredito. Quero deixar uma marca de amor a este país a esta gente sofredora e conclamar os jovens que serão os governantes do futuro que nunca se deixem levar por aqueles que nunca defenderam nada, que nunca pensaram em nada, que nunca construíram nada, que são os parasitas e imitadores dos outros.
Por isso, não podemos aceitar que alguém despojado de qualquer sentimento nobre, possa se arvorar na condição de denegrir a imagem desta mulher, brasileira, corajosa e detentora das qualidades necessárias para governar o nosso país. DILMA ROUSSEFF A VENCEDORA!
Ernani Lucena

Se hoje vivemos num país democrático, se gozamos hoje de liberdade de expressão, devemos isso a brasileiros que lutaram, tendo muitos sido mortos, por um regime ditatorial e opressor; E aqui destaco uma brasileira que embora tenha nascido em família de classe média alta e educada de modo tradicional, não se acomodou em viver num regime autoritário e antidemocrático, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, contando pouco mais de 16 anos. Em 1967, passou a militar no Colina (Comando de Libertação Nacional), organização que defendia a luta armada. Já em 1969 vivendo na clandestinidade, passou a usar vários codinomes para não ser encontrada pelas forças de repressão aos opositores do regime.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

TSE devolve mandato do deputado distrital Wellington Luiz (PSC-DF)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta quinta-feira (1), por unanimidade, manter o mandato do deputado distrital Wellington Luiz de Souza Silva (PSC-DF) que havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2010.
O tribunal regional acatou ação proposta pelo Ministério Público em razão de irregularidades insanáveis detectadas no processo de prestação de contas do deputado, que foram rejeitadas em dezembro de 2010.
Foi detectada, na prestação de contas do parlamentar, despesas com combustíveis sem registro de locações ou cessões de veículos ou bens móveis semelhantes, que justificassem a existência de gastos com bens desta natureza. No total essas despesas chegaram a cerca de R$ 12 mil, equivalente a 20% do valor gasto na campanha do candidato.
Essas doações de bens estimáveis em dinheiro não foram registradas no sistema de prestação de contas retificadora e nem a emissão dos recibos eleitorais para essas doações no período eleitoral, tornando ilegítima a arrecadação desses recursos, fazendo com que a prestação de contas apresentasse irregularidades insanáveis.
Decisão
O voto do relator, ministro Marcelo Ribeiro, foi seguido pelos demais ministros. Segundo o relator, o vício de natureza insanável que foi, no caso, a rejeição das contas de campanha, não deve, necessariamente, acarretar na perda do diploma do candidato. Disse que para a incidência da cassação “é necessária a prova da proporcionalidade e relevância jurídica do ilícito praticado”.
O ministro ressaltou não desconsiderar o fato de que a omissão de recibos impossibilita o controle, pela Justiça Eleitoral, da arrecadação e gastos de recursos, o que determina a desaprovação das contas. “Entretanto, tal irregularidade, especialmente, no caso, não deve gerar automaticamente a cassação do diploma, devendo ser consideradas as nuances do caso”, afirmou.
Salientou que, nos autos do processo, não há indício da ausência de contabilização das doações estimáveis em dinheiro com a finalidade de burlar a legislação eleitoral, o chamado caixa 2, situação que a legislação eleitoral combate.
Ressaltou ainda que não houve a ocorrência de recebimento de recursos de fonte vedada, e que o candidato “se empenhou em tentar corrigir a irregularidade”. Ao finalizar, o ministro Marcelo Ribeiro sustentou que a falha “considerada a circunstância dos autos não revela dimensão proporcional para a pena de cassação do diploma, o que não significa respaldar a irregularidade da prestação de contas”.
BB/LF
Processo relacionado: RO 444344

DEPUTADO DISTRITAL WELLINGTON LUIZ ABSOLVIDO POR UNANIMIDADE PELO TSE





Meus amigos e minhas amigas,
Hoje eu vou dormir o sono mais tranquilo dos últimos doze meses, o sentimento de culpa, de erro, de negligência, de não está preparado para realizar uma tarefa, acabou o pesadelo. O Deputado Distrital WELLINGTON LUIZ foi absolvido por unanimidade pelo Pleno do TSE da cassação de seu mandato imposta pelo TRE-DF. Ficou provado e nós tinhamos a certeza de que em momento algum tentamos esconder alguma coisa na prestação de contas de sua campanha. A responsabilidade nos meus ombros era tamanha que duvidei se iria resistir, se o resultado fosse outro, iria me penitenciar o resto da vida de ter falhado nas orientações. Mas graças a DEUS e as mentes iluminadas do TSE que viram que houve retidão de nossa parte, em nenhum momento o candidato que seria o mais prejudicado, tentou de outras formas remediar o erro formal cometido na sua prestação de contas de campanha da eleição de 2010, mas, de forma transparente e coerente com os fatos, monstrando que tudo foi feito para corrigir e não esconder nada que não fosse a verdade, que ora se mostra vitoriosa.

Ernani Lucena

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

CUT e Ministério Público do Trabalho defendem fim do imposto sindical


Entidades de trabalhadores e patronais presentes em audiência pública são contrárias à medida. Posição quase unânime surpreende o deputado Augusto Coutinho, que elabora relatório sobre a proposta.

Gustavo Lima
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério Público do Trabalho ficaram isolados na defesa da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, durante audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.


Representantes das demais centrais sindicais defenderam a manutenção do atual modelo de financiamento dos sindicatos, que, além do imposto sindical, também é baseado nas contribuições (confederativa e assistencial) e na mensalidade cobrada do sindicalizado. Posição semelhante tiveram representantes das confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e da Agricultura (CNA).

Projeto reestrutura cargos e planos de carreira de 937 mil servidores federais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2203/11, do Executivo, que reestrutura cargos, planos de cargos e carreiras e as respectivas remunerações na administração pública federal. Segundo o Executivo, as medidas têm como objetivo atrair e reter profissionais com alto nível de qualificação, compatíveis com a natureza e o grau de complexidade das atribuições das carreiras e dos cargos objeto da proposta.
“As alterações estão de acordo com a política de recursos humanos desenvolvida pelo governo, que busca um serviço público profissionalizado e eficiente”, afirmou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na justificativa enviada ao Congresso.
De acordo com o ministério, as mudanças estabelecidas pelo projeto atingem 937.675 servidores, sendo 546.830 ativos, 213.326 aposentados e 177.519 pensionistas, ao custo total de R$ 1.508.605.965,00 em 2012 e de R$ 2.445.911.890,00 em 2013 e exercícios subsequentes.
Tramitação
O projeto tem
caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta:


Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein


domingo, 27 de novembro de 2011

POLICIAIS CIVIS DO DF CONVERTE GREVE EM OPERAÇÃO LEGALIDADE


A categoria dos policiais civis do Distrito Federal deliberaram nesta sexta-feira (25), por transformar o movimento grevista, em Operação Legalidade. A decisão foi tomada, após graves e desproporcionais manifestações por parte do governador bem como do diretor-geral da PCDF, momento em que o Sinpol/DF resolveu convocar assembleia extraordinária para a tarde desta sexta-feira (25), no estacionamento nº 6 do Parque da Cidade.
O presidente do Sinpol Ciro de Freitas ressaltou que é um absurdo a forma como o GDF está reagindo e que a categoria não irá desistir de cobrar o acordo firmado em abril deste ano. Da mesma forma, reagiu dizendo que “somente a categoria possui autonomia para redirecionar o rumo do movimento, e não a direção da PCDF ou o GDF”. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF(Sinpol/DF), Luciano Marinho, os policiais voltarão ao trabalho imediatamente, mas cumprindo as normas gerais de ação.
O Sinpol irá disponibilizar o Manual Operação Legalidade à categoria e pede que todos permaneçam mobilizados e atentos às convocações da entidade. 

 por Gabriela Chermon

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

PROJETO DE LEI GERAL - FEIPOL FARÁ ENCONTRO NACIONAL TENDO COMO PAUTA A MATÉRIA

PROJETO 1949/2007 (LEI GERAL DAS POLÍCIAS CIVIS)

Companheiros,
A tramitação do Projeto de Lei 1949/2007 virou uma grande incerteza, tendo em vista que foi apensado a vários outros e atualmente se encontra na mesa do plenário da Câmara dos Deputados para entrar na pauta, mas no decorrer de idas e vindas resultou que todos os outros projetos estão hoje apensados ao PL 6690/2002. O Dep. Federal João Campos protocolou um requerimento na mesa da Câmara que resultou no seguinte:

ARTIGOS INDEPENDENTES

 POLÍCIA DE ESPETÁCULO X CRIMINALIDADE E PIROTECNIA JORNALÍSTICA

Chagamos a um ponto em que devemos distinguir entre o perigo e a informação jornalística. A polícia deve saber o que é informação e o que é marketing, devemos ter responsabilidade na execução de nossas tarefas.

O jornalismo deverá ter sempre seu espaço e sua liberdade para informar, já a polícia deverá preservar sempre a integridade física dos profissionais da imprensa e demais pessoas independentes da sua vontade, evocando as normas de segurança, sua função incontestável.

CHAPA "DIREITO E JUSTIÇA" DO SINPOLGO TOMA POSSE

Tomou posse nesta sexta-feira (18) na sede do Sinpol/GO, a Chapa, Direito e Justiça, eleita no dia 4 de abril deste ano. A solenidade, só ocorreu após a decisão do Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, que determinou convocar os membros da Comissão Eleitoral para a realização do evento.
Silveira Alves que foi eleito como presidente tendo como vice, Divino Inácio da Silva, discursaram focados por homenagens ao trabalho realizado pela chapa vencedora.
O presidente da Feipol, Divinato da Consolação, prestigiou o evento, parabenizou a chapa vencedora pela vitória e destacou o trabalho desenvolvido nos anos anteriores em prol dos Policiais Civis: “Felicito a diretoria reeleita que terá o desafio de mais um mandato de três anos. Confiamos no trabalho do Sinpol/GO e reiteramos nosso apoio à entidade”.
Em discurso, o presidente eleito e também 2º vice-presidente da Feipol Centro-Oeste e Norte, Silveira Alves, reiterou seu compromisso com os Policiais Civis e agradeceu a confiança da categoria: “Juntos lutaremos para que seja alcançado os resultados que a categoria espera . Este é o nosso compromisso e que Deus nos abençoe. Agradeço a todos que depositaram o voto de confiança em nosso trabalho”, conclui.
Silveira destacou, também que com o empenho dos diretores, fará um trabalho para que toda a categoria esteja envolvida, mantendo como meta a valorização do Policial Civil.
A Feipol parabeniza a diretoria eleita e deseja sucesso para o desafio de mais um triênio.

por Gabriela Chermon

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

II ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POLÍCIA CIVIL









Data: 8 e 9/12/2011

Local: Auditório do Hotel Airam - Brasília

Endereço : SHN Quadra 05, Bloco A - Asa Norte



PROGRAMAÇÃO

Dia 8/12/2011

9h / 10h Credenciamento

10h / 12h Discussão sobre a Lei Geral

• Palestrante: Deputado João Campos/PSDB (A CONFIRMAR PRESENÇA)

• Mediador vice-presidente da Feipol Ernani Lucena

12h / 14h Almoço

14h / 16h Discussão das propostas de alteração ao projeto

16h / 16h15 Coffe Break

16h15 / 18h Elaboração das propostas de alteração ao projeto



Dia 9/12/2011

9h / 10h Apresentação da Campanha Internacional de Valorização dos Policiais Civis na Copa do Mundo de 2014

10h / 12h Palestra e debate

• Palestrante: Deputado Romário/PSB-RJ(A CONFIRMAR PRESENÇA)

• Mediador vice-presidente do Sinpol/DF Luciano Marinho

12h / 14h Almoço

14h / 15h Elaboração de propostas e estratégias para a divulgação da Campanha.

• Coordenação: Presidente da Feipol - Divinato da Consolação.

15h / 15h15 Coffe Break

15h15 / 17h Encerramento.










domingo, 9 de outubro de 2011

RELEMBRANDO O GÊNIO DA TECNOLOGIA


A VERDADE

“Ninguém quer morrer. Mesmo as pessoas que querem chegar ao Paraíso não querem morrer pra estar lá. Mas, apesar disso, a morte é um destino de todos nós. Ninguém nunca escapou. E deve ser assim, porque a morte é provavelmente a maior invenção da vida. É o agente de transformação da vida. Ela elimina os antigos e abre caminho para os novos”. - Steve Jobs

sábado, 8 de outubro de 2011

1º ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POLÍCIA CIVIL

 
A Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte (Feipol) convoca a base filiada e convida as demais Entidades Representativas da Polícia Civil do Brasil, ao evento que ocorrerá no próximo dia 18, no auditório da Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (AIPESP), conforme convite e programação abaixo.

Divinato da Consolação Ferreira
Presidente da Feipol Centro-Oeste e Norte.
 
                                 Clique para aumentar

Data:18/10/2011

Local:

ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Endereço :

Avenida Casper Líbero , 535.

Bairro: Luz

Iniciativa:Coletividade das Entidades Representativas da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO

9H / 9H30 CREDENCIAMENTO

9H30 / 10H20 PALESTRA DE ABERTURA

10H20 / 11H50 PROPOSTAS PARA INOVAÇÃO DE POLÍTICAS SALARIAIS

11H50 / 13H10 INSTRUMENTOS DE VALORIZAÇÃO E AÇÃO POLICIAL CIVIL

13H10 / 14H10 ALMOÇO

14H10 / 15H10 DESAFIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NA COPA DO MUNDO DE 2014 .FORTALECIMENTO DE TODAS AS POLÍCIAIS CIVIS DO BRASIL. INOVAÇÕES INTERATIVAS COM A MIDIA

15H30 / 16H50 CARTA DE RESOLUÇÃO DO ENCONTRO

16H50 / 17H10 ENCERRAMENTO OFICIAL

17H10 / 18H20 COQUETEL DE ENCERRAMENTO

Fonte: Site Feipol
Por: gabriela Chermon



sábado, 10 de setembro de 2011

DECISÃO EM CARÁTER DE LIMINAR CONCEDIDA PELO TSE!

Caros amigos,
Venho, mais uma vez, externar meus sinceros agradecimentos a todos que em face da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), vêm prestando enorme solidariedade, o que certamente tem contribuído para o êxito de minha defesa.
Assim, trago as seguintes informações.
Após a desproporcional decisão que determinou a perda de meu mandato como parlamentar do Distrito Federal, buscou-se o melhor caminho jurídico para reverter a decisão proferida pelo TRE-DF, e, após a publicação do citado acórdão, ingressamos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um Recurso Ordinário e uma Ação Cautelar, com pedido de efeito suspensivo, a fim de manter o exercício de meu mandato.

domingo, 21 de agosto de 2011

RELAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS EM EXERCÍCIO NA CÂMARA

Companheiros e Companheiras,

Estes links levam  diretamente ao site da Câmara dos Deputados,
devo colocar mais informações úteis para facilitar o acesso nas
pesquisas.

Ernani Lucena

Resultado da Pesquisa - GERAL

Lista Deputados           - POR PARTIDO

Lista Deputados           - POR ESTADO

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

APOSENTADORIA - VOTAÇÃO DO PL 1992/2007 É ADIADA


A votação do PL 1992/2007 que visa instituir o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo foi adiada para a próxima quarta-feira (24), pois o governo entendeu que o assunto é polêmico e necessita de mais discussões.

O presidente do Sinpol Ciro de Freitas reitera que os Policiais Civis têm garantia constitucional que lhes dá o direito à aposentadoria diferenciada com paridade e integralidade, sendo 30 anos de serviço e 20 de natureza estritamente policial. “O Sinpol não apoia a efetivação do PL 1992/07 e qualquer assunto que afete a aposentadoria vigente, deve ser antecedido de consulta ampla a todos aqueles que podem ser atingidos pela nova realidade previdenciária sugerida”, destaca Ciro.

O diretor do Sinpol Agnaldo Soares e Divinato da Consolação presidente da FEIPOL afirmam que algo tem de ser feito em relação à previdência, mas de forma que os servidores beneficiados pela aposentadoria diferenciada não sejam penalizados. “O Sindicato continuará acompanhando as discussões do PL 1992/07 para evitar que atinja os policiais civis, já que estes tiveram seus direitos garantidos pela Lei Complementar 51”, afirma Agnaldo.

FONTE: Ascom SinpolDF

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Aposentadoria especial: um benefício previdenciário extinto?

Por Sergio Henrique Salvador


Usualmente, o ente governamental através da pasta própria disponibiliza a seus destinatários específicos todas as prestações previdenciárias, para habitual acesso em todos os seus sentidos, seja da forma orientadora, bem como, de maneira efetiva, quanto determinado benefício é invocado concretamente, mediante postulação expressa.

Neste sentido, conferir amplo e irrestrito acesso dos usuários a todo o pacote protetivo previdenciário, sem qualquer embaraço ou percalços obscuros, indubitavelmente demonstra, em termos práticos, que os destinatários da rede de proteção merecem íntegra guarida e instrumentalização específica.

sábado, 30 de julho de 2011

APOSENTADORIA DO SERVIDOR POLICIAL

AGU reconhece aposentadoria pela Lei Complementar 51/85 com paridade e integralidade

Por Gabriela Chermon

No dia 27 de outubro de 2010, o TCU proferiu decisão favorável aos policias Rodoviários Federais a um questionamento feito pelo Ministério Público em relação à aplicação da LC 51/85 com o instituto da paridade e integralidade, na aposentadoria destes servidores. Na ocasião, o TCU entendeu que a forma de aposentação dos servidores estava sendo aplicada de forma correta, legítima e legal.

Para que este entendimento do tribunal prosperasse foi feito uma grande mobilização das entidades representativas de classe dos policiais civis do DF, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em conjunto com integrantes da administração dos respectivos órgãos.

No entanto, faltava à advocacia Geral da União se manifestar a cerca deste assunto e no dia 28 de junho o órgão emitiu a nota nº 033/2011-DEAEX/CGU/AGU – JCMB, favorável à aplicabilidade da Lei Complementar 51/85 com paridade e integralidade destas carreiras da Segurança Pública.

No parecer, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams, argumenta que considerando a necessidade da consonância administrativa das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União sobre o regime de aposentadoria dos servidores policiais, a AGU conclui que:

a) “O direito dos servidores policiais à integralidade da aposentadoria está garantido no art. 1º, inciso I, da LC 51/85 que foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e serve de fundamento legislativo infraconstitucional para a regulamentação do parágrafo 4º do art. 40 da Constituição Federal”;

b)“O art. 38 da Lei nº 4.878/65 permanece em vigor, mantendo o direito dos servidores policiais à paridade na aposentadoria, sendo esse dispositivo o atual fundamento normativo a regulamentar o reajuste das suas aposentadorias previsto no parágrafo 17 do art. 40 da Constituição Federal.”.

O diretor do Sinpol e vice-presidente da Feipol, Ernani Lucena  esclareceu que, embora a nota seja baseada na aposentadoria dos policiais federais, os policiais civis também estão inseridos, pois aposentam pelos mesmos dispositivos legais da Polícia Federal. “A legislação da Polícia Federal se aplica à Polícia Civil do DF, então, mesmo que na nota não cite os servidores da PCDF, continuam sendo contemplados com a aposentadoria diferenciada”, explicam.

O presidente do Sinpol Ciro de Freitas destaca que a Nota Técnica é mais uma vitória da categoria e se deve ao trabalho em conjunto do Sinpol-DF, das entidades representativas de classe da Polícia Civil do DF, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Feipol: “Mais uma vez, provamos que quando a demanda é de interesse comum, a união de todos faz a diferença”, ressalta Ciro.

Já o vice-presidente do Sinpol Luciano Marinho completa que a entidade sempre esteve na vanguarda da luta desse direito, tanto junto ao GDF quanto ao Governo Federal. Esta conquista faz jus aos direitos dos servidores.

sábado, 18 de junho de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLP 330/2006 e PLP 554/2010

"Feipol e Sinpol defendem aposentadoria diferenciada"

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Na manhã desta quinta-feira (16), os vice-presidentes do Sinpol, Luciano Marinho e André Rizzo, e diretores da entidade participaram da audiência pública no plenário nº 12 da Câmara dos Deputados, que trata do PLP 554, ou seja, aposentadoria diferenciada dos servidores policiais civis e outros.

PEC REDUZ LIMITE DE IDADE PARA APOSENTADORIA DE POLICIAIS

Arquivo - Luiz Alves

Policiais merecem se aposentar mais cedo por causa dos riscos da profissão.Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 12/11, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que reduz em dez anos os requisitos de idade e de tempo de contribuição para a aposentadoria voluntária de bombeiros e policiais federais, militares e civis que comprovarem efetivo exercício nas atividades de segurança pública.

O projeto reduz os requisitos previstos na Constituição, que permite aposentadoria integral aos 60 anos de idade e 35 de contribuição para homens e 55 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres. Essa regra vale para o servidor que tenha pelo menos dez anos de efetivo exercício no serviço e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PLP 330/06 e PLP 554/2010

16/06/2011 17:34
Auditores e oficiais de Justiça exigem aposentadoria especial

Leonardo Prado

Policarpo pretende entregar seu relatório em 30 dias.Oficiais de Justiça, agentes da Justiça Federal e auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal reivindicaram nesta quinta-feira a inclusão deles no rol de beneficiários do Projeto de Lei Complementar 330/06, que prevê a concessão de aposentadoria especial para servidores públicos que trabalham em atividades de risco. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a pedido do relator da proposta, deputado Policarpo (PT-DF).

COMISSÃO SOBRE PEC 300/446 SERÁ INSTALADA

15/06/2011 13:06
Comissão sobre PEC 300 será instalada na semana que vem, diz Marco Maia

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quarta-feira que será instalada na semana que vem uma comissão especial para analisar propostas relacionadas a profissionais das áreas de segurança pública. Entre elas, as PECs 300/08 e 446/09, que criam um piso salarial nacional para os policiais dos estados; e 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. O dia previsto para a instalação ainda será definido.

O presidente da comissão especial será o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que terá prazo de três meses para elaborar um relatório sobre as propostas. “Ele terá a responsabilidade de ouvir governadores, ouvir as entidades e buscar acordos e entendimentos que viabilizem a votação da PEC 300. A PEC prevê que o governo mandará um projeto regulamentando os seus artigos, então nós queremos adiantar o debate”, explicou Maia.

(*) Matéria atualizada às 16h20.

Íntegra da proposta:
PEC-308/2004
PEC-300/2008
PEC-446/2009
Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

domingo, 12 de junho de 2011

MANIFESTAÇÃO A FAVOR DOS BOMBEIROS REÚNE 400 MIL EM COPACABANA

Manifestação a favor dos bombeiros reúne 400 mil em Copacabana
PMs se juntam ao movimento, na luta por melhores salários

Felipe de Oliveira, do R7 | 12/06/2011 às 14h00 | Atualizado em: 12/06/2011 às 10h43
..Felipe de Oliveira / R7.
Veja a galeria completaA praia de Copacabana virou um "mar vermelho".
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...Um dia após a libertação dos 439 bombeiros presos, cerca de 400 mil pessoas foram ao calçadão de Copacabana, na zona sul do Rio, neste domingo (12), em mais um dia de manifestações dos militares, segundo estimativa dos organizadores. A bandeira do movimento, que reivindicava melhores salários e condições de trabalho, foi deixada em segundo plano após a invasão do quartel central. Presos por uma semana e denunciados pelo Ministério Público, os bombeiros serão processados por crimes militares. Para evitar novas prisões ou que percam suas patentes, eles querem a anistia.

sábado, 4 de junho de 2011

APROVADA EM ASSEMBLÉIA A FILIAÇÃO DO SINPOL/SE A FEIPOL E A NCST.

Polícia Civil deflagra Operação Padrão em busca de igualdade de direitos e deveres
04/06/2011 11:40:09
 por Eugênio Nascimento em Colunas


Reunidos em Assembléia Ordinária do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol Sergipe) na tarde de sexta-feira, 03 de junho, escrivães, agentes e agentes auxiliares aprovaram a proposta da Operação Padrão. O objetivo é sensibilizar os gestores públicos sobre as recentes negociações salariais, sem a regular participação da categoria.

"Plantou-se a semente do divisionismo, com o pedido de reajuste diferenciado para os policiais civis delegados (linear de 5% do ano de 2008 + retroativo parcelado, totalizando cerca de 20% de aumento), pior, o governador Marcelo Déda semeou essa semente com o Projeto/Lei já aprovado pela Assembléia Legislativa de Sergipe, votado no dia 26 de maio. A categoria da Polícia Civil diz NÃO ao desrespeito recebido", afirmou o Sinpol em Convocação Urgente.

A proposta do Sinpol é a de que as demandas da Polícia Civil devem ser discutidas na Mesa de Negociação ou na Comissão da Elaboração da Lei Orgânica, com todos juntos (SSP, PC, SINPOL e ADEPOL). "Se o Governo alegou que cumpriu o acordo em ceder o ajuste diferenciado aos delegados porque deu sua palavra, ainda que as imagens digam o contrário, tudo bem. Todavia, que a palavra do governo seja mantida em relação ao acordo firmado com o Sinpol em 2008, qual seja, o salário dos agentes, agentes auxiliares e escrivães equivalente a 60% do salário dos delegados," reivindicou o Sindicato.

Desde a sexta, cerca de 60 policiais participam da mobilização e paralisação dos serviços na Delegacia Plantonista, das 21h às 2h de sábado, 04 de junho. A Operação Padrão inclui ainda paralisações na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Delegacia de Homicídios, Polinter e Especializadas. No cotidiano de trabalho, os agentes, agentes auxiliares e escrivães irão trabalhar somente com ordens de serviço por escrito, e na perspectiva de que sem delegado a delegacia não pode funcionar, já que ele tem que cumprir seus deveres de autoridade.

De acordo com o presidente do Sinpol, Antônio Moraes, esse é o momento da categoria mostrar como ela é unida e está preparada para lutar por igualdade. "De início serão cinco momentos de mobilização, mas nós estamos nos organizando para aumentar essas paralisações setoriais até que nossas reivindicações sejam atendidas. Não vamos compactuar com esse tratamento diferenciado e com as desigualdades, porque isso trará o retrocesso à nossa instituição, promovendo a desarmonia e o abismo entre direitos e deveres. Os agentes, agentes auxiliares e escrivães são as peças essenciais da instituição e que fazem a estrutura da Polícia Civil movimentar-se. E isso será provado com a Operação Padrão?, garantiu.

Filiação à Feipol e NCST

Foi aprovado em Assembléia na tarde de ontem a filiação do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol Sergipe) à Federação Interestadual dos Policiais Civis (Feipol) e à Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). Segundo o presidente do Sinpol Sergipe, essa será uma grande oportunidade de avanço da luta dos policiais civis sergipanos. ?Nós temos muito o que compartilhar e aprender com essas duas instituições de representação nacional, e que são referências de organização e mobilização. Nossa filiação à Feipol e à Nova Central dará maior alcance à luta dos policiais civis sergipanos e demonstra um avanço na organização dos trabalhadores?, assegurou Moraes.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

RESISTÊNCIA

Meus amigos e amigas,

Depois do último final de semana de semana a preguiça pulou fora do meu corpo, nasceu um novo ser, que começou entender que o ser humano tem uma grande capacidade de mudar, tanto para defender uma posição que acredita, como mudar para o lado que não acredita, ví isto naqueles que juraram de pés juntos, daqueles que se diziam aliados e  por conveniência trairam duas vezes, primeiro trairam seus pares onde estavam e depois trairam seus novos aliados.

Mas, a vida continua, que coisa chata dizer que a vida continua, mas, continua mesmo, nem por isso vou esquecer as pessoas aliadas de sempre, ex-aliadas e aquelas talvez mais confiáveis do que aquelas que foram aliadas, os verdadeiros adversários, que claramente colocaram suas posições e honraram suas palavras perante seu coletivo.

Recebí ontem esta mensagem, onde um amigo, um aliado, tenho certeza de ontem, hoje e amanhã, que também, tenho certeza que não é mais o mesmo depois do último final de semana, quando nas suas meditações em meios a vinda de sua casa ao local de trabalho, escreveu o seguinte:

“Resistência”


Poema dedicado ao diretor PC do Sinpol/DF

Um dia a gente pifa de vez,
E muitos choram.
Embora saibam que este é o nosso destino,
Curso natural da história,
Mas, muitos não admitem, por isso não conformam.

Um dia a gente pira de vez,
E manda tudo para o inferno,
Tira o que te trava a garganta, desabafa,
E vai viver sua liberdade em paz.

Um dia a gente não agüenta mais,
Faz o sinal da cruz, se benze todo e vai...
E vai a luta, parte pra briga,
Recuar já não adianta e o estrago tá feito.

Também tem um dia que nada dar certo,
Que o belo fica feio,
O torto sai reto,
Que de tanta agonia você roga prece ao satanás,
E é Deus quem aparece.

Mas, tem um dia que a gente pifa,
Pira de vez e não agüenta mais.
Sabe que sofrer simplesmente não adianta,
Então ou você se renova ou é o jeito,
E deixa tudo pra trás.

Tem dia que a gente tem uma agonia no peito,
Dessas que não tem jeito,
E enfrenta os velhos fantasmas
Escondidos no armário,
Na escuridão do quarto e no bicho-papão da infância,
E aprende que estes medos de antes,
Já não te fazem medo e nem te espantam mais.

Então chega o dia que a gente cria coragem,
Levanta a voz e reage,
Retira forças que não sabe de onde e vai a luta,
Sabe que não pode mais esperar, tem que reagir,
Mudar de atitude é necessário,
Pois, só resta a você, ter consciência que é capaz,
Transformar o mundo
Será simplesmente conseqüência.

Um dia a gente,
Toma consciência que é gente,
E no alto de nossa insignificância,
E sem motivo algum,
Ou por todos que possam existir,
Começamos a mudar e é apenas o começo,
Da transformação.

Se de uma hora pra outra,
O mesmo mundo de sempre,
Descortina em nossa frente
De forma diferente,
Mas temos a consciência
Que nada mudou,
Que tudo continua como antes,
Então, tenha certeza
Quem mudou foi a gente.
E que de agora em diante,
Nada mais pode nos deter...

Autor: Divinato da consolação Ferreira











 





sábado, 7 de maio de 2011

A direita, vítima do seu “sucesso”


A direita, vítima do seu “sucesso”

A crise da direita brasileira pode ser remetida às derrotas que sofreu em três sucessivas eleições para presidente e a perspectiva de que essas derrotas sigam ocorrendo no futuro. No fundo dessas derrotas está o desencontro radical entre a direita brasileira e o país realmente existente.
Mas um episódio contribuiu para aprofundar sua crise e sua derrota: o episódio em que ela acreditou que tinha descoberto a chave para desconstruir a esquerda – a crise de 2005 – terminou gerando falsas avaliações na direita, e acabou fazendo com que ela fosse a principal vítima da crise de 2005, das ilusões que se gerou sobre sua onipotência e sobre a suposta fragilidade do governo Lula.
Avaliaram, com sua visão liberal, que o governo Lula havia assaltado o Estado, junto com sindicatos e partidos de esquerda, que teriam gerado os casos de corrupção. Acreditavam que tinham a maioria do país atrás deles, oscilavam entre o impeachment – de que tinham medo, pelas mobilizações populares de apoio ao governo - e o sangramento – para que, nas eleições de 2006, abatessem um governo exangue, isolado, desmoralizado.
Pagaram caro por essa visão reducionista. Quando foram derrotados, na primeira reunião da direção de um jornal estreitamente associado aos tucanos, seu editor circulava, furioso, em torno da mesa, que golpeava incessantemente, gritando: “Onde erramos? Onde erramos”
Erraram em tudo, mas principalmente na onipotência que se injetaram na veia, acreditando que tinham poder para derrubar a Lula e voltar, com os tucanos, ao governo, como nos tempos gloriosos (para eles), do FHC. Foram as principais vitimas da sua criação.
Acreditavam falar em nome de um sentimento nacional contra o Estado, por menos impostos, por menos gastos em politicas sociais, contra o PT, a esquerda, os sindicatos. Faziam a apologia do governo FHC, desprezavam a desigualdade social como o principal problema brasileiro. Como monopolizavam a formação da opinião pública, acreditavam na sua ilusão de que falavam em nome do país.
Depois confiaram na ilusão de que a popularidade do Lula – por seu “discurso populista, não por suas politicas sociais – era intransferível e que um candidato com fama de bom administrador, competente dirigente politico, como o Serra, seria imbatível. Se deixaram embalar por suas próprias pesquisas – avalizadas por quem as organizava, que jurava que não haveria transferência de votos e o Serra seria imbatível – para se considerarem favoritos.
Não entenderam o país, não entenderam a vitória de Lula em 2002 e em 2006, não entenderam a derrota do Serra para a Dilma e deles, com todo o monopólio dos meios de comunicação, para a esquerda. Sempre é o povo que ainda não está suficientemente esclarecido para entender sua mensagem.
Agora vive, como resultado de tudo isso, sua pior crise. Serra tentou aparecer como continuador do Lula, depois como seu mais radical crítico de direita - revelando as alternativas que tem, sempre deslocados em relação ao que pretendiam ser, explorando vazios que sobram do amplo espaço coberto pelo bloco que está no governo. Ou uma critica de esquerda – totalmente deslocada das suas bases sociais e sua ideologia – ou de extrema direita – confundindo-se com o DEM.
Vivem, com justiça, uma crise final da aliança organizada por FHC em 1994. Que se realizou e se esgotou na precária estabilidade monetária, que eles mesmos se encarregaram de sabotar e entregar a Lula uma economia descontrolada, em profunda crise recessiva.
Termina uma fase da historia da direita brasileira, que busca rumos que lhe permitam encontrar uma outra cara.

Postado por Emir Sader às 01:52 - 07/05/2011
Fonte: Blog do Emir

domingo, 1 de maio de 2011

VOLTANDO AS ATIVIDADES NO BLOG

Meus amigos,

Estive sem postar novas matérias neste espaço por alguns dias, não por ter abandonado a idéia de continuar escrevendo e divulgando outras matérias de interesses gerais, mas o afastamento foi acima de tudo, por ter ficado durante quatro meses compondo a Comissão Eleitoral das Eleições do SINPOL/DF, onde fui reeleito no cargo de 1º secretário. Agora passada a turbulência do processo eleitoral, estou de volta a este cantinho, onde eu posso externar minhas idéias, meus pensamentos, e ainda, divulgar o que os outros blogueiros, colunistas e jornalistas de todos de os meios de comunicação estejam escrevendo de forma livre, sem nenhum tipo de censura ou coibimento dos seus pensamentos e idéias.

Ernani Lucena 

domingo, 6 de fevereiro de 2011

GT INICIA CICLO DE REUNIÕES PARA ESTE ANO

Companheiros e Companheiras,

Depois de umas férias merecidas, mesmo tendo um probleminha de saúde, estou de volta
como todo gás para poder iniciar o ano de 2011 com novas informações e esperando também
que o novo Congresso Nacional começe a funcionar, a lembrei de uma coisa, só vamos ter o
Congresso funcionando depois do carnaval, os deputados e senadores vão aproveitar o gordo
aumento que tiveram para com certeza trabalhar menos e aproveitarem as festas com os bolsos
cheios e os nossos cada vez mais vazios, parabéns, as EXCELÊNCIAS!!!!!!!!!!!!!

Ernani Lucena

GT INICIA CICLO DE REUNIÕES PARA ESTE ANO

Os integrantes do Grupo de Trabalho dos Servidores Públicos se reuniram nesta quarta-feira, 2, para dar andamento à elaboração do Projeto de Lei que será apresentado à Casa Civil. O encontro aconteceu na sede da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), em Brasília.
Negociação coletiva, exercício do direito de greve, custeio, liberação de dirigentes sindicais e organização sindical no setor público são os principais tema do projeto. Foi elaborado ainda o cronograma de trabalho do primeiro semestre de 2011.
Participram da reunião a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical (FS), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a NCST, além do secretário adjunto da Secretaria Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Grandizoli.
Para o coordenador do GT, Lineu Mazano, a manutenção do ministro Carlos Lupi no MTE será um facilitador para o andamento dos projetos do Grupo. “Com o aval dele e com nossa responsabilidade de dirigentes sindicais, retomamos as nossas ações, tivemos um longo debate, ajustando alguns pontos que merecem ainda um aprofundamento nas discussões, até mesmo por questões jurídicas. Estaremos nos reunindo semanalmente para que tenhamos ainda nesse primeiro semestre o Projeto pronto e aprovado”.

Atualmente não existe uma legislação que defina o servidor públicos, suas atividades e áreas de atuação. “Esse trabalho é de suma importância, pois estamos definindo a vida do servido público, a nível municipal, estadual e federal”, disse a representante da FS, Mara Valéria. O Projeto deve ser aprovado até o mês de junho. “Vamos correr contra o tempo e tocar o barco em cima da permanência do Lupi”, acrescentou o representante da NCST, Valério Valente.

Segundo a representante da CTB, Fátima dos Reis, a reunião foi produtiva na medida em que levantou propostas que não são de consenso entre as Centrais e o MTE e entre as próprias Centrais. “As duas divergências existentes entre as cinco centrais são a aferição de representatividade o ponto relacionado à Confederação. Entre nós e o Ministério do Trabalho, a divergência está na liberação para mandado sindical, que nós defendemos que seja liberado no mínimo três e mais uma proporcionalidade e o Ministério defende um liberado”.

Para ver o vídeo com o resumo da reunião clique no link abaixo:

http://www.publicoenotorio.com.br/reporternovo.php?id=2746